Criação de sistema de combate à tortura é formalizado no Fórum de Direitos Humanos
13/12/2013
A convocação da 1ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2015 foi um dos principais resultados do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Os encontros estaduais preparatórios se iniciam no ano que vem.
A criação do Sistema de Nacional de Combate à Tortura também foi destacado durante o fórum. A presidenta Dilma Rousseff, que foi torturada durante o regime militar, assinou ontem o documento de criação do novo sistema. "Serão escolhidos 11 peritos nacionais autorizados previamente a entrarem em delegacias, penitenciárias, instituições de longa permanência e outros locais fechados para a averiguação de situação de tortura", informou Maria do Rosário.
Nos quatro dias de evento, participaram quase 10 mil pessoas de 74 países e 700 instituições nacionais e internacionais. Foram conduzidas cerca de 400 atividades. Estiveram presentes a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros da Organização das Nações Unidas (ONU), de organismos internacionais – como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
(Informações de Agência Brasil)