"A saúde indígena não pode ser feita somente pelos não indígenas", diz delegada de conferência
04/12/2013
Portal 5ª CNSI
Mais de dois mil participantes, dentre índios e não índios, lotaram o auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, onde está sendo realizada a 5ª CNSI, na noite de segunda-feira (2). Controle Social e Gestão Participativa é parte dos quatro eixos temáticos da conferência.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que garante a participação de representantes indígenas em reuniões que decidem a destinação das verbas do setor. "Para os encontros que ocorrem nos estados, entre as secretarias estaduais e municipais haverá um representante dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas", explicou.
"A saúde indígena não pode ser feita somente pelos não indígenas", afirmou Aureni Fulinio, delegada do DSEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) Pernambuco.
Os 19 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) da Região Norte se reuniram no primeiro dia da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) para conhecer e discutir as propostas consolidadas.
Divididos em duas Macrorregionais – Norte 1 e Norte 2 – aproximadamente 300 indígenas discutiram as propostas de cada eixo temático que compõem as propostas da 5ª CNSI.
Na Macrorregional Norte 1, reuniu cerca de 100 delegados dos DSEI Alto Rio Solimões, Manaus, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins e Vale do Javari. Após a leitura de cada eixo temático, dois representantes de cada distrito foram convidados para discutir as propostas e apresentar as contribuições.
A Macrorregional Norte 2 reuniu cerca de 150 delegados de 12 Distritos de Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá e Norte do Para, Rio Tapajós, Altamira, Guamá Tocantins, Kaiapó do Pará, Porto Velho, Vilhena, Leste de Roraima, Yanomami e Tocantins.
Grupos de trabalho
A partir desta quarta-feira (4) terá inicio a discussão nos grupos de trabalho (GTs) com a leitura das propostas por eixo temático, que só se inicia com a presença de 30% dos delegados de cada grupo. As propostas que tiverem 70% de aprovação no GT respectivo e também tenham sido aprovadas em pelo menos 11 (50% +1) dos 20 GTs irão direto para o relatório rinal, sem ir ao plenário. As propostas que não forem aprovadas em pelo menos em 11 dos GTs seguem para votação na plenária final.
Fátima Sousa, da Comissão de Relatoria, explica como será o processo de apresentação de Moções. "Os delegados que quiserem apresentar moções devem procurar a sala da Relatoria, que dispõe de um modelo próprio". Nele, o delegado deve dizer a natureza da Moção (apoio, repúdio, apelo ou solidariedade), o destinatário e a motivação. Lembrando que só serão aceitas Moções de caráter ou resolutividade nacional, e que tenham pelo menos 120 de assinaturas dos delegados credenciados (número que representa 10% dos delegados).No total, 92 pessoas estão envolvidas no trabalho de relatoria. São 15 relatores eleitos pelo Conselho Nacional de Saúde.
O evento, que prossegue até sexta-feira (6), foi introduzido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e da presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro, além da participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), Odorico Monteiro, e de Sônia Guajajara, da direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.