Sistema Nacional de Cultura chega até o fim do ano aos estados

02/12/2013

Até o fim do ano, 100% dos Estados brasileiros terão aderido ao Sistema Nacional de Cultura, modelo de administração participativa, desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC).

Aprovado pelo Congresso Nacional em 2012, o Sistema já registra a adesão de 26 estados e de 2.100 municípios, o que corresponde a 36% do total de cidades. De acordo com o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, Minas Gerais é o único Estado que ainda não aderiu, mas irá fazê-lo nos próximos dias. A implementação efetiva do sistema é o tema principal da III Conferência Nacional de Cultura, que se encerrou neste domingo (1).

Os primeiros cartões magnéticos do Vale-Cultura serão distribuídos no começo do ano que vem. O anúncio da disponibilização do benefício foi feito neste sábado (30). De acordo com o Ministério da Cultura, até outubro desse ano, 1050 empresas aderiram ao sistema e 120 mil trabalhadores já estão inscritos.

O Vale-Cultura é um benefício que está na meta 26 do Plano Nacional de Cultura, e busca alcançar 42 milhões brasileiros até 2020. O valor é de R$ 50 mensais para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. De acordo com dados de setembro de 2013 do MinC e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas 14% dos brasileiros frequentam cinema, 92% nunca foram ao museu e 7% viram uma exposição de arte. Um estímulo para as empresas aderirem ao Vale-Cultura é o desconto do benefício dado aos funcionários no imposto de renda.

(Fonte: 3ª CNC)