Conferência Nacional de Advogados discutirá Constituição Democrática
25/08/14
Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos será o tema do maior e mais importante encontro que acontecerá no estado do Rio de Janeiro, a XXII Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 20 a 23 de outubro. As inscrições podem ser realizadas no portal da conferência.
No tópico envolvendo a participação social, está o painel Expressão, Comunicação e Manifestações, dia 22/10, na parte da manhã. Os painéis a serem discutidos têm questões como:
Propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário;
Supremo Tribunal Federal: análise e perspectivas;
Meios alternativos de solução de conflito;
Novos paradigmas do direito de família;
Políticas públicas e concretização de direitos.
"É um espaço deliberativo, tem uma função estatutária de deliberação e de participação dos advogados nas decisões sobre os rumos da entidade. A Conferência Nacional é o órgão consultivo máximo da OAB", explica Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Federal.
De acordo com o portal da conferência, as conferências nacionais "representam um dos principais instrumentos que viabilizam a participação da ordem no processo de democratização nacional".
"A OAB já realizou 21 Conferências Nacionais. A primeira, realizada em 1958, teve importância pelo seu pioneirismo ao conclamar a sociedade civil a discutir os problemas que envolvem a Justiça brasileira", adverte.