Dilma lançará Política Nacional de Participação Social em maio

16/05/14

Serão lançados pela presidenta Dilma entre os dias 21 e 23 de maio a Política Nacional de Participação Social e o Compromisso Nacional pela Participação Social (confira aqui), no Centro lnternacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

 Representantes da sociedade civil, gestores públicos, especialistas e convidados estarão presentes para discutir os objetivos do milênio e agenda pós-2015, além do marco regulatório das organizações da sociedade civil (OSCs). Prevê-se  a  assinatura da alteração do decreto  6.170/07, que visa o aperfeiçoamento de  normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse entre Estado e OSCs.

O II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil terá painéis e oficinas, uma estande tira-dúvidas e também uma Maratona Hacker para a criação de aplicativos e produção de indicadores sobre o universo das OSCs, segundo informações do portal Participa.br.

Com o intuito de incentivar boas práticas e projetos sociais de gestão municipal para  as metas do milênio haverá, dia 23, a cerimônia do Prêmio ODM Brasil.  

As inscrições podem ser realizadas em http://www4.planalto.gov.br/arenadaparticipacaosocial/inscricoes.

Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República