ONU elogia justiça da Índia por descriminalizar relações homoafetivas
A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, saudou a decisão citando o chefe do tribunal, Dipak Misra, para dizer que a discriminação e preconceito são sempre “irracionais, indefensáveis e manifestamente arbitrárias”.
A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira (6) as relações homoafetivas no país. Pelo artigo 377 do Código Penal, estas relações eram consideradas “uma ofensa natural”.
Uma nota do Sistema das Nações Unidas na Índia saúda a medida e chama a atenção para as violações dos direitos humanos sofridas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI) no país.
Segundo a nota, a expectativa é que esse seja “o primeiro passo para garantir o exercício pleno de direitos humanos”.
ONU