Rádio Senado relembra os 20 anos da lei que criminaliza a tortura
Foto: Tania Rêgo/ABr
Em comemoração aos 20 anos da Lei de Regulamentação dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997), a Rádio Senado apresenta a reportagem especial "Bate não, moço!" A reportagem traz uma denúncia da ONG Conectas Direitos Humanos, feita à Organização das Nações Unidas, de que todos os atores envolvidos no sistema prisional (policiais, magistrados, Defensoria Pública e Ministério Público) agem para perpetuar a tortura. Nos 28 minutos do programa, é possível constatar que a prática ainda é recorrente e a violência está cada vez mais banalizada no Brasil.
A Conectas acompanhou 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As audiências de custódia são um instrumento novo no Judiciário brasileiro e foram regulamentadas pelo Senado no ano passado. Agora, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. Neste tipo de audiência, os presos são apresentados aos juízes em até 24 horas após a detenção. São dois objetivos principais: reduzir a quantidade de presos temporários e prevenir a prática de tortura nas abordagens policiais. Mas, segundo a denúncia da Conectas, os juízes sequer perguntam aos presos se eles foram vítimas de tortura, mesmo aqueles visivelmente machucados.
O que dizem senadores, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública? É o que você vai saber na reportagem especial "Bate não, moço!", hoje (sexta-feira 7 de abril), às 18h, com reprise no amanhã (sábado, 8), às 10h, e domingo (9), às 17h.
Serviço
A Rádio Senado transmite sua programação para Brasília e regiões vizinhas na frequência de 91,7 MHz e para outras nove capitais: Cuiabá (102,5 MHz), Fortaleza (103,3 MHz), João Pessoa (106,5 MHz), Manaus (106,9 MHz), Natal (106,9 MHz), Rio Branco (100,9 MHz), Teresina (104,5 MHz), Macapá (93,9 MHz) e São Luís (96,9 MHz). Os programas da Rádio Senado são distribuídos para quase 3 mil emissoras no país por meio da RadioAgência, e podem ser acessados no endereço www.senado.leg.br/radio.
Publicado originalmente por: Agência Senado em 07/04/2017