Efetividade das Instituições Participativas no Brasil

A disseminação das instituições participativas no Brasil levanta questionamentos sobre a sua efetividade: tais instituições são capazes de provocar melhorias nos governos, na implementação de políticas públicas e nos resultados para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos brasileiros?

O livro “Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação”, lançado pelo Ipea em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais tenta responder a essas questões. A publicação foi organizada pelo técnico em planejamento e pesquisa Roberto Rocha Coelho Pires, em articulação com mais de 20 especialistas, universidades, centros de pesquisa e órgãos da administração pública federal.

Nesse diálogo, os participantes buscaram uma aproximação no debate entre a participação social e o campo teórico-prático da avaliação de políticas públicas. O livro fornece subsídios importantes para gestores públicos, pesquisadores e estudantes da área.

Sinopse dos capítulos do livro Efetividade das 'Instituições Participativas no Brasil'

Na primeira parte da coletânea, destacam-se os efeitos produzidos pela presença e ação de instituições participativas na formação de cidadãos e ação política e coletiva; atores na sociedade civil; transparência, racionalidade e eficiência da administração pública; políticas públicas no cumprimento de funções distributivas e inclusivas; e formação de novas elites políticas.

A segunda parte trata de uma reflexão sobre como intervenções promovem (ou não) os efeitos esperados. O fio condutor são contextos e processos que permeiam, estruturam e a qualidade da participação na explicação desses resultados.

Por fim, a terceira parte apresenta análises quantitativas, novos caminhos e tendências sobre os processos e os resultados da participação, com estudos de casos e amostras comparativas em relação às instituições participativas.

"O livro é diferente de outros livros sobre o tema da participação no Brasil porque não relata os resultados de alguma pesquisa em específico, nem pretende ser um desenvolvimento teórico sobre o tema. Alternativamente, ele traz para discussão a experiência e a visão de diversos pesquisadores sobre o tema da efetividade. O livro foi organizado no espírito de um 'handbook', isto é,  de referência sobre o tema, no qual os leitores poderão encontrar diferentes abordagens, técnicas e métodos de pesquisa, a partir do diálogo entre os maiores especialista do tema"

(Roberto Rocha C. Pires)

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