2008 . Ano 5 . Edição 42 - 15/04/2008

Luseni Aquino

O tema "juventude" vem ganhando grande visibilidade no debate público brasileiro. Pelo menos dois fatores explicam este fenômeno. De um lado, o fato de que cerca de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos convivem hoje com questões especialmente dramáticas. Observe-se, por exemplo, que aproximadamente 31% deles vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo, tendo comprometidos sua qualidade de vida, seu desenvolvimento e suas oportunidades de inserção social. Dos jovens de 18 a 19 anos, cerca de 22% estão fora da escola sem terem sequer completado o ensino fundamental, obrigatório segundo a Constituição brasileira. Quase a metade dos jovens de 18 a 24 anos e cerca de 30% do grupo de 25 a 29 são empregados sem carteira ou trabalhadores não-remunerados, portanto, sem acesso a garantias sociais e trabalhistas. A vitimização fatal por agressões violentas (acidentes de trânsito e homicídios) é responsável por uma taxa de mortalidade entre os homens de 18 a 24 anos quase 70% superior à da população em geral.

Se a gravidade de problemas como esses vem despertando o interesse da sociedade brasileira pela temática juvenil, outro fator decisivo é a própria mobilização dos jovens em prol dos seus direitos. Consolidada ao longo da década de 1990, essa mobilização ancora-se nas organizações e grupos de jovens com atuação em campos diversos, que extrapolam os tradicionais espaços estudantil e político-partidário e atingem também os da produção cultural, da ação comunitária, do ativismo ambiental, da criação de estratégias inovadoras de geração de renda etc. A partir das dificuldades enfrentadas e das potencialidades desenvolvidas nesses espaços, surgem necessidades e demandas específicas de uma juventude que ganha valor em si mesma - e não apenas como fase preparatória para a vida adulta ou etapa crítica do ciclo de vida - e reivindica "políticas de juventude" capazes de aliar a cobertura em relação às situações de risco social com a construção de múltiplas oportunidades de inserção dos jovens nas esferas da vida nacional.

A mobilização social e política dos jovens, aliada aos compromissos assumidos pelo país em meio às grandes articulações internacionais para o enfrentamento dos desafios da juventude - no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos países ibero-americanos -, impulsionou a criação, pelo governo federal, em 2005, da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), carro-chefe da política nacional voltado para jovens entre 18 e 24 anos fora da escola e do mercado de trabalho. Em 2007, a estratégia foi reformulada, com os objetivos de ampliar a integração entre as ações e aumentar a escala de cobertura do Projovem (agora incluindo os de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental, não trabalham e vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo).

Não obstante os avanços na inserção da temática juvenil na agenda federal, o atual desafio para o país é o de ampliar consideravelmente o escopo da Política Nacional de Juventude, beneficiando com efetividade todas as juventudes brasileiras. Ademais, cumpre envolver, de maneira cada vez mais próxima, outras instituições e políticas na atuação integrada em torno das questões que afetam os jovens, pois o seu enfrentamento requer atuação multissetorial horizontalmente articulada. Importante contribuição para esse debate é a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, em abril deste ano, reunindo vários segmentos das juventudes brasileiras. Este e outros mecanismos de gestão e de participação social são cruciais para aprimorar a atenção ao público jovem, tarefa da qual depende, hoje, a provisão adequada de bens e serviços aos nossos jovens e, no médio e longo prazos, o próprio desenvolvimento do país.

Luseni Aquino é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)