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Construção Civil - O Brasil sem teto

2004. Ano 1 . Edição 5 - 1/12/2004

A falta de crédito, o atraso tecnológico e a informalidade emperram o desenvolvimento de um dos principais setores da economia brasileira, que responde por 7% do PIB. O déficit é de 6,7 milhões de moradias.
 


Por Andréa Wollfenbuttel*, de São Paulo

tetoEmpreendimentos residenciais de luxo
no bairro de Campo Belo, zona sul de São Paulo.

Ao som estridente e alto de uma emissora popular de rádio, Crispiniano José da Silva dá os retoques finais no reboque das paredes de uma casa no Jardim Nakamura, bairro periférico da zona sul de São Paulo. O serviço será interrompido bem antes da conclusão da obra, porque Edna da Silva Souza, uma educadora social de 25 anos, não tem dinheiro para comprar o material que falta. Ela tomou um empréstimo de seis mil reais na Caixa Econômica Federal, já gastou dez mil e ainda está longe de se mudar para o novo lar, que na verdade é apenas mais um pavimento na casa de seus pais. "É complicado calcular quanto vai custar a obra porque o preço do material varia", explica o empreiteiro à proprietária à beira do desespero. Afinal, seu casamento foi adiado porque os noivos não tinham onde morar. Indiferente ao drama, Silva continua a remexer a massa, sem imaginar que com sua colher de pedreiro está misturando quase todos os elementos que compõem o problemático desempenho da construção civil no Brasil.

A primeira coisa que o pedreiro Silva ignora é que seu trabalho rende pouco. Ele passa nove horas por dia no serviço, empenha-se, mas a sua produtividade é muito baixa. A constatação foi apresentada pela consultoria McKinsey em seu estudo "Medição e Resultados da Produtividade da Mão-de-Obra do Setor de Construção no Brasil". A produtividade média do trabalhador norte-americano no setor de construção residencial é 2,9 vezes superior à do trabalhador brasileiro e a diferença é ainda maior no esquema informal em que opera o pequeno empreiteiro Silva. A culpa não é da mão-de-obra, mas da falta de padronização do material de construção, do projeto inadequado, e da falta de planejamento e organização da grande maioria dos construtores no setor de edificação.

Não é uma questão de falta de competência ou de tecnologia da indústria de construção civil, pois na área de construção pesada, dominada por empresas altamente organizadas, o Brasil é líder em muitos segmentos . O problema está especialmente nas edificações para a população de baixa renda, onde é maior a necessidade de eficiência e produtividade, pois existe um déficit de 6,7 milhões de moradias, sendo 90% entre famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.

Sem um forte programa de construção de moradias de interesse social, apoiado pelos três níveis de governo, a população carente recorre à sub-habitação, em favelas ou na periferia distante, ou então arrisca construir, como faz a educadora Silva, pagando caro o material no fim de uma longa cadeia de abastecimento e usando técnicas inadequadas que, quase sempre, resultam em desperdício. Existem nichos de eficiência no setor de edificações. Em geral eles estão na área das residências para a classe média alta. No segmento de habitação para pessoas de baixa renda, será preciso percorrer um longo caminho de mudanças antes de se resolver o problema, afirma Ermínia Maricato, Secretária Executiva do Ministério das Cidades: "É preciso ter fontes de financiamento tanto para os construtores de habitações de interesse social quanto para os compradores e, no caso dos últimos, tem de haver algum tipo de subsídio", diz. Ela não descarta a opção do trabalho cooperativo, através de mutirão, para construção de residências para a população de baixa renda, mas insiste que a solução do déficit habitacional só acontecerá com a participação de grandes empresas construtoras, com tecnologia, bons projetos, padronização de material e boa gestão do canteiro de obras.

Informalidade Enquanto mudanças estruturais não acontecem, empresas informais dominam o setor de construção de habitações. Bruno Pietracci, gerente de projetos da McKinsey e um dos responsáveis pelo relatório, é enfático ao apontar que a informalidade é o maior problema: "Um setor que conta com dois terços de informalidade não vai evoluir nunca". Sua voz se faz acompanhar de um coro de empresários que cobra do governo mais rigor no combate à informalidade. "Nós levamos a racionalidade ao extremo, em busca de maior eficiência, e conseguimos trabalhar com uma margem de lucro de 15% por empreendimento. Como concorrer com alguém que opera com o dobro da nossa margem só porque não recolhe impostos?", diz Luiz Henrique Ceotto, diretor de construção da Inpar, de São Paulo, uma das gigantes do ramo. Suas reclamações têm fundamento. Informações levantadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que a parte formal da construção fatura 45% do que se ganha no setor e paga 71% dos tributos recolhidos. Isso porque nas últimas duas décadas, o ramo da construção mergulhou numa crise profunda, que achatou os salários e fez crescer o exército que opera à margem da lei. De 2000 a 2003, o Produto Interno Bruto do setor de construção caiu 12,7% e somente neste ano voltou a crescer.

Fernando Goldsztein é sócio da construtora Abram Goldsztein, uma das maiores do Rio Grande do Sul, e apesar de ter toda sua equipe contratada com carteira assinada, diz que compreende a situação de seus colegas. "Aqui em Porto Alegre, 85% das empresas fazem apenas uma obra por ano. Como é possível pensar em registrar operários, em pagar tributos e investir em avanços tecnológicos nessas condições? Só dá para pensar em sobreviver." E a simples sobrevivência não é tarefa fácil. A duração média de uma empresa de construção, no Brasil, gira em torno de nove anos, sendo que quanto mais ela depende do cliente de baixa renda, mais diminui a expectativa de vida. A demanda intermitente limita o aumento da produtividade das construções

Em seu estudo "Uma agenda pós-liberal de desenvolvimento para o Brasil", Armando Castellar Pinheiro, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirma que a baixa produtividade e os altos custos da construção são, em grande parte, o resultado da escassez, do alto preço e do prazo curto do crédito no Brasil. "Isso é relativamente claro no caso do setor habitacional, onde a falta de crédito imobiliário tem levado muitas famílias a viver em favelas", diz. Um programa consistente de habitação de interesse social, como propõe a secretária executiva do Ministério das Cidades, com adequado financiamento, poderia reverter este quadro. "Na verdade, 70% daqueles que precisam de moradias não têm acesso ao crédito", diz Maricato. O Fundo Nacional de Habitação está sendo desenvolvido pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, mas ainda não tem prazo para entrar em vigor. Ele deve unificar todas as políticas estaduais, municipais e federais, e pretende ser uma prática que possa transcender as mudanças de governo.

Crédito Há quem defenda uma intervenção mais profunda no setor. Pedro Paulo Martoni Branco, o primeiro presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, afirma que "é muito difícil exigir sem dar garantias de fluxo de investimento". Para ele, a situação só vai melhorar quando o governo conseguir desenvolver uma política consistente de financiamento e as boas práticas se tornarem rotineiras na construção civil. "Todos os setores que efetuaram avanços significativos em um curto espaço de tempo foram empurrados pelo poder público. É só lembrar o programa do governo federal para impulsionar a indústria automobilística nos anos 50, e mais recentemente a evolução do agronegócio, apoiada em políticas de exportação e em desembolsos para as pesquisas da Embrapa", propõe Branco, que atualmente dirige o Instituto Via Pública.

Mas nem todos concordam que a fórmula para melhorar a eficiência da construção dependa integralmente do governo. Especialmente porque o setor produz cerca de 7% do PIB nacional, absorve mais de um terço dos investimentos feitos no país e responde por 64% da formação bruta de capital fixo. A questão é que a categoria dos construtores é muito desarticulada, especialmente devido ao imenso volume de protagonistas e às abissais diferenças entre um pequeno empreiteiro e uma grande empreendedora.

Descaso "A fragilidade das construtoras faz com que elas se submetam à força dos fornecedores de matéria-prima, que, ao contrário, são muito organizados", afirma Ubiraci Espinelli, professor e pesquisador do Departamento de Construção Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. O estudo da McKinsey também aponta o desequilíbrio entre a pulverização dos construtores e a concentração dos fabricantes de matéria-prima como um dos fatores que colaboram para a ineficiência. Enquanto em economias mais desenvolvidas os componentes da obra são vendidos pré-processados, com todas as orientações de procedimento e indicação de profissionais treinados para o manuseio, no Brasil o fabricante restringe-se a entregar o produto para o revendedor.

A falta de soluções integradas acaba contribuindo para o desperdício de material. Espinelli coordenou uma pesquisa com o objetivo específico de medir o nível de perdas de matéria-prima nas obras. Os resultados refletem a amplitude do leque da qualidade da construção civil brasileira. As perdas de areia vão de um nível mínimo de 7% a um máximo de 311%. No caso do cimento, a disparidade é ainda mais alarmante. Empreendimentos bem planejados perdem 6% do cimento, enquanto aqueles realizados de forma menos profissional chegam a perder 638%. E o mais grave é que o nível de desperdício aumenta quando a construção é voltada para a população de mais baixa renda. Portanto, quem paga mais caro por um imóvel é exatamente aquele que menos pode. No Brasil, cerca de 70% do cimento é comprado a preços altíssimos, em pequenos varejistas que vendem para os que constroem por conta própria.

Na outra ponta está o extremo profissionalismo das grandes empresas, cuja eficiência atinge níveis internacionais. Barragens, pólos petroquímicos e poços de extração de petróleo são áreas em que as construtoras brasileiras se especializaram e exportam know-how. Recentemente, a reforma e a expansão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foi realizada por um consórcio de construtoras sem que nenhum pouso ou decolagem fosse afetado. "Essa é a prova de que não temos nenhuma carência tecnológica. Temos problemas de financiamento e processos. A questão é fazer essa qualidade chegar a todos os âmbitos da construção", diz Carlos Torres Formoso, professor e pesquisador do Núcleo Orientado para a Inovação das Edificações (Norie), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Qualidade Em 1996, o governo do estado de São Paulo criou um projeto para levar qualidade à moradia popular, o Qualihab, que existe até hoje. Raphael Pileggi, secretário-executivo do programa, lembra que foram necessários seis anos para se conseguir um caixilho adaptado às necessidades das obras populares. Antes havia peças feitas até com latas de óleo, que não resistiam sequer um ano ao abrir e fechar das janelas. Pileggi explica que o governo sempre lida com essas dificuldades porque é obrigado a comprar pelo menor valor, o que geralmente representa menos qualidade. "A lei de licitações precisa ser melhorada. O poder público não pode continuar refém de empresários que praticam concorrência predatória. Ao contrário, o governo tem de ser o primeiro exigir qualidade e respeito às normas. Obras abaixo do preço geram sonegação, corrupção, contratos aditivos e acabam saindo caríssimas", diz Pileggi.

A experiência do Qualihab teve resultados positivos, impondo padrões de qualidade para quem quer vender para o governo de São Paulo e, dois anos depois, surgiu no plano federal um projeto com metas parecidas. Trata-se do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Hábitat (PBQP-H), que engloba três áreas: as construtoras, os fornecedores de material e a inovação tecnológica. Como o governo só financia imóveis que estejam de acordo com os padrões estipulados pelo programa, já há mil e duzentas construtoras que aderiram ao PBQP-H e a meta é atingir cinco mil empresas nos próximos dois anos. Gradativamente, o programa conseguiu sensibilizar os governos estaduais, dos quais 20 assinaram o termo de adesão, 17 possuem acordos setoriais e nove já baixaram o decreto de criação do programa em seus estados. O próximo passo do PBQP-H é a implementação de um processo de avaliação técnica para estimular o desenvolvimento de normas para novos sistemas. "Nenhum agente quer financiar sistema inovador que não está de acordo com as regras", explica Maria Salette Weber, coordenadora geral do PBQP-H.

A questão das normas regentes da construção civil é um ponto sensível para toda a cadeia e gera reações apaixonadas. "O Brasil tem carências de normas, além de não aplicar as que existem. Ainda se vende muita coisa fora de padrão e há setores que praticam a não conformidade de forma intencional", diz Formoso da UFRS. Já Pileggi, do Qualihab, acha que faltam normas específicas para 50% dos materiais e procedimentos. E ainda denuncia: "a normas são feitas exclusivamente para atender aos interesses das empresas fabricantes, para manter os oligopólios e suas práticas ultrapassadas". O superintendente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a construção civil, Paulo Sanchez, explica que as distorções surgiram porque os fornecedores despertaram muito cedo para a importância das normas e se apressaram em criar as especificações mais convenientes para eles. "Quem trabalhou mais, se beneficiou mais. Agora é complicado mudar o que está em vigor", diz. Um dos principais eixos atuais de esforço da ABNT, em conjunto com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a USP e outros parceiros, é a criação de normas de desempenho, que vão além das especificações das características físicas do produto. Os novos critérios vão estabelecer qual o desempenho exigido para os materiais, isto é, qual o isolamento acústico que uma porta deve prover ou quantas voltas uma maçaneta tem de suportar. A vantagem desse tipo de norma é que ela se aplica a todos os produtos de uma determinada categoria.

Outra questão a ser enfrentada é a complexidade da legislação de uso do solo e do código de obras, de responsabilidade dos municípios. Ela dificulta a industrialização da construção em geral e mais ainda a de habitações de interesse social. "A complexidade e o detalhismo do código de obras, que chega a estipular a altura de um degrau, são barreiras para a industrialização da construção de edificações", diz Maricato, "e a legislação de uso do solo coloca cerca de 50% dos imóveis residenciais urbanos na clandestinidade". As observações são amplamente respaldadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), que elaborou um estudo mostrando que os entraves burocráticos chegam a representar mais de dois anos de trabalho para a legalização de imóveis residenciais, além de onerar, em até cinco vezes, o custo final do metro quadrado de construção.

Tem mais. Pietracci, um dos elaboradores do levantamento sobre a produtividade feito pela McKinsey, destaca que a complexidade da legislação tributária também contribui para a informalidade e a ineficiência. "A taxação em cascata assusta o contribuinte e termina servindo de desculpa para a sonegação", diz. "Na Espanha, os restaurantes pagam impostos de acordo com sua metragem, nada mais. Não tem complicação. Precisaríamos encontrar uma solução semelhante no Brasil."

Carga Tributária No caso da habitação de interesse social, a isenção de impostos federais, estaduais e municipais, aliada ao financiamento, poderia ser uma solução para reduzir o déficit de moradias, aponta o documento "Agenda de Política para a cadeia produtiva da construção civil", elaborado pela empresa E3 Escritórios de Estudos Econômicos, em setembro último, a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso de habitações populares voltadas para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, os impostos incidentes na cadeia de construção civil representam 27% do preço final do imóvel, ou seja, "a carga tributária eleva o preço final da habitação popular em cerca de 37%", segundo o estudo da E3, que é associada à LCA Consultores, de São Paulo.

Para Miguel Matteo, coordenador de pesquisas setoriais da Fundação Sistema de Análise de Dados do Estado de São Paulo (Seade), só há uma força capaz de transformar as práticas da construção: a pressão do consumidor. Ele menciona o exemplo da construção pesada, que atingiu níveis de excelência devido às exigências da clientela. E acredita que aos poucos o padrão de prazo, planejamento e controle de processos começará a ser requerido por consumidores menores, como um posto de gasolina ou uma loja, até chegar à construção de habitações. "Estamos no limiar da mudança porque algumas novas técnicas ficaram muito baratas, como por exemplo, a laje pré-moldada", diz Matteo.

Para que o usuário passe a exercer a pressão que lhe é de direito, é necessário mudar alguns conceitos profundamente arraigados na população. Um deles, e provavelmente o mais nocivo, é a convicção de que a obra custa sempre mais do que o previsto e não fica pronta no prazo. "Como acreditam que receberão um serviço de baixa qualidade, os consumidores pagam pouco. Pagando pouco, recebem pouco e assim fecham o ciclo", explica a professora e engenheira Margarete Jobim, especializada em avaliação de imóveis depois de ocupados. Ela cita, como prova da complacência geral em relação à qualidade dos imóveis, a lei que obriga todo edifício a afixar uma plaquinha que orienta o usuário a verificar, antes de entrar, se o elevador está parado no andar. "Você pode imaginar que alguém compre um carro com uma plaquinha dizendo para verificar se, depois de tirar a chave, o motor está desligado ou não? É claro que ninguém compraria." De acordo com ela, a mudança dessa mentalidade só se dará a partir de uma iniciativa das construtoras que trabalham com qualidade, alertando os compradores para a importância dos processos e dos materiais aplicados na obra.

A cultura da ineficiência não se encontra somente do lado dos compradores. Muitos profissionais qualificados também não refletem sobre a eficiência na hora de conceber um projeto. "Não consigo entender um arquiteto que, ao planejar uma parede, não verifique se seu tamanho é múltiplo do tamanho de um tijolo. Estou cansado de ver pedreiro quebrando tijolo na metade para cumprir as dimensões da planta", diz Martoni Branco, apontando uma das diversas causas de desperdício.

O estudo encomendado pela Fiesp e pelo MDIC destaca que só será possível aumentar a produtividade da indústria de construção de edificações, com a conseqüente redução de custos, se o setor "adotar o paradigma de processo construtivo semelhante ao implementado pela indústria automobilística, inclusive alterando a relação com seus fornecedores". A solução seria repensar a construção de edificações "como um processo de montagem de subsistemas pré-fabricados".

A industrialização do processo construtivo, superadas as barreiras regulatórias e de financiamento, não encontraria grande obstáculo na qualificação da mão-de-obra. Ao contrário do que possa parecer, a falta de qualificação dos trabalhadores mais humildes não afeta seu desempenho na obra. Pelo menos é isso que afirma o estudo da McKinsey: nos Estados Unidos a grande maioria dos pedreiros não sabe sequer falar inglês. Se a culpa não é da mão-de-obra, está na hora de mapear o labirinto da indústria de construção de edificações no Brasil e encontrar soluções para o déficit habitacional e para que ninguém tenha de suspender a obra de sua moradia porque o dinheiro acabou.

*Com Lia Vasconcelos, de Brasília.

 
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