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O Mercosul entre "crise" e "oportunidade"

2005. Ano 2 . Edição 7 - 1/2/2005

"A construção da União Européia foi e ainda é repleta de manifestações de setores perdedores no processo de integração e de crises institucionais. O que estamos presenciando no Mercosul é exatamente a manifestação política concreta desse processo de rearrumação setorial em cada país"

Luiz Awazu Pereira da Silva

O saldo comercial da Argentina com o Brasil, que era estruturalmente favorável à Argentina, inverteu-se a partir de meados de 2003. Em 2004, acompanhando uma expansão global, as exportações brasileiras para a Argentina aumentaram cerca de 66%. Mas essa penetração deu-se em setores industriais sensíveis para a Argentina, em um momento em que esta procurava incentivar a sua indústria a sair da crise. O ritmo das mudanças em favor do Brasil gerou tensões entre os dois principais parceiros do Mercosul. Foram adotadas então, através de negociações bilaterais, regras voluntárias de restrição temporária de comércio para alguns setores (têxteis, eletrodomésticos da "linha branca") e existem pressões para a adoção de regras mais permanentes, como salvaguardas que permitam a manutenção de cotas entre os dois países. A imprensa tem caracterizado como "crise" essas dificuldades do Mercosul em geral e do relacionamento comercial entre Argentina e Brasil em particular. Não acho que estamos diante de uma "crise" por vários motivos.

Primeiro porque esse surto das exportações brasileiras tem um caráter temporário e é muito dependente do ciclo econômico dos dois países, neste caso a própria recuperação da economia argentina, que gera um aumento natural de suas importações. Nossas projeções indicam uma tendência para a diminuição do saldo comercial brasileiro em 2005, confirmando a já observada redução dos saldos comerciais mensais brasileiros desde o final de 2004. Ou seja, não haveria necessidade de dar um caráter permanente às restrições de fluxos comerciais. A situação de tensão que estamos vivendo vai tender naturalmente a diminuir.

Segundo, porque essas tensões fazem parte de qualquer processo de integração comercial regional. Por quê? Esses processos de constituição de blocos comerciais estabelecem, primeiro, condições de livre circulação de bens para, em seguida, construir o tipo de relacionamento externo do bloco, através de regras comerciais e níveis tarifários comuns que podem evoluir para formas mais sofisticadas de cooperação e integração. Para nosso propósito, o importante é que uma zona de livre circulação de bens e/ou uma união aduaneira tragam mudanças de preços relativos nas economias participantes. Tarifas intrabloco desaparecem enquanto a competitividade relativa de segmentos produtivos de cada país é testada em relação ao mundo, pela adoção de uma tarifa externa comum de proteção que pode ser suficiente para um país mas não para outro. Os economistas simulam os efeitos econômicos dessas mudanças através de "modelos de equilíbrio geral calculáveis". São instrumentos complexos, que representam de maneira detalhada o funcionamento de todos os setores de uma economia "atuando junto" com os seus respectivos fluxos de comércio externo. Por exemplo, um aumento de importações extra ou intrabloco pode gerar "hoje" perdas para alguns setores de um país, mas favorecer "amanhã" a produtividade de outros setores. Uma abertura tarifária pode favorecer alguns setores da agricultura com insumos mais baratos, mas prejudicar outros setores agrícolas e certos setores industriais que ficam mais expostos à competição extra e intrabloco. A construção da União Européia foi e ainda é repleta de manifestações de setores perdedores no processo de integração, de crises institucionais múltiplas entre os parceiros sob pressão de seus diversos lobbies nacionais. O que estamos presenciando no Mercosul é exatamente a mesma manifestação política concreta desse processo de rearrumação setorial em cada país.

Mas não podemos limitar a análise em nível macro e esquecer os problemas concretos em nível setorial e empresarial. Reconhecendo as dificuldades, temos de encará-las lembrando que os chineses usam os mesmos ideogramas (kanjii) para expressar "crise" e "oportunidade": o sentido depende do contexto. Temos aqui um paralelo interessante para o Mercosul. Quais são as "oportunidades" que estão sendo criadas?

Primeiro, a manutenção do fluxo de comércio dentro do bloco permite melhor planejamento de investimentos dos setores exportadores para o mercado regional. Em 2003, as exportações brasileiras exclusivamente para a Argentina (cerca de 4,5 bilhões de dólares) representaram o mesmo percentual (em torno de 6% do nosso total) que as vendas para a China. A parceria com a Argentina necessita de uma visão estratégica de longo prazo dada a sua importância para o Mercosul. Afinal, a Argentina é o destino de aproximadamente 80% das nossas exportações para o Mercosul e ela também é a origem de 84,7% das nossas importações feitas a partir do bloco.

Segundo, o Mercosul está trabalhando para que o bloco seja capaz de negociar de maneira conjunta o acesso a grandes mercados consumidores como a União Européia e a Alca (leia reportagem na página 46). Esses acordos darão um impulso adicional aos investimentos no bloco como também para fins de reexportação a partir dos países do bloco. Nesse contexto, poder-se-ia estudar um selo de qualidade ou de origem do Mercosul. Se implementado, esse selo teria efeitos positivos sobre as exportações do bloco como um todo a médio prazo.

Terceiro, o Mercosul está progredindo institucionalmente nas áreas micro e macro, o que dá maior previsibilidade e rentabilidade aos empresários da região, estimula o investimento, facilita a integração das cadeias produtivas e incentiva a cooperação empresarial. Em nível micro, examinam-se temas como a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), a distribuição da renda aduaneira, o aperfeiçoamento das regras de origem, a redução ou eliminação das perfurações à TEC bem como a redução ou eliminação dos regimes de exceção. Em nível macro, o Grupo de Monitoramento Macroeconômico (GMM) trabalha para o fortalecimento da convergência macroeconômica anunciado pelos presidentes dos países do Mercosul em dezembro de 2000. Ao fixar metas para o déficit público, a dívida líquida do setor público e a inflação, procura-se eliminar a ocorrência de choques fiscais e monetários que, no passado, constituíram uma das principais causas da instabilidade macroeconômica regional.

Mas, como foi dito, o processo de integração comercial gera atritos pontuais sobre as estruturas produtivas de todos os parceiros. O que fazer? Obviamente, não basta só rodar simulações e modelos, é preciso verificar se os novos preços relativos e o nível de proteção externa comum são capazes de criar incentivos suficientes para o desenvolvimento das economias do bloco. É também importante promover a competitividade através de políticas regionais e avaliar os melhores mecanismos para promover maior integração das cadeias produtivas do bloco assim como o grau de especialização dentro de cada país. E, claro, em alguns casos específicos, pode-se coletivamente criar incentivos específicos para harmonizar o desenvolvimento local e/ou setorial. Existem histórias de muito sucesso na aplicação dessas políticas de redução de assimetrias na Europa em países como Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, França e Grécia.

Em suma, o comércio mundial está crescendo, assim como a participação do Mercosul. As economias maiores do bloco, Brasil e Argentina, estão em um ciclo de crescimento forte e robusto, trazendo efeitos positivos para outros parceiros e para a América Latina. É preciso entender o que é estrutural e o que é puramente conjuntural nos problemas atuais e trabalhar para aproveitar esse ciclo de desenvolvimento, que pode trazer maior grau de integração, de industrialização, de emprego e de melhora nas condições sociais a todos os países da região. Como em qualquer parceria estratégica, é importante que o bloco conte com parceiros fortes dispondo de indústrias sólidas, exportadoras e competitivas.


Luiz Awazu Pereira da Silva é secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda

 
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