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Acidentes de transportes terrestres no Brasil: uma tragédia anunciada

2015 . Ano 12 . Edição 85 - 20/01/2016

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Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho

A cada ano, mais de 40.000 vidas são perdidas no Brasil em função dos acidentes de transportes terrestres (ATT). Com esses números o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial das vítimas de trânsito, perdendo apenas para Índia, China, EUA e Rússia (Organização Mundial da Saúde). A taxa de mortalidade por ATT no Brasil (22,5 mortes por grupo de 100.000 habitantes) é maior do que a média mundial (18) e se aproxima das taxas de países africanos, sendo mais do que o dobro das observadas nos países desenvolvidos, o que mostra o longo caminho ainda a percorrer em termos de efetividade das políticas de redução da quantidade e letalidade dos acidentes de trânsito no país.

De acordo com as estimativas do Ipea, os acidentes de trânsito custam à sociedade brasileira cerca de R$ 50 bilhões a cada ano, sendo que os componentes de custos associados às pessoas representam a maior fatia desses números, com destaque para a perda de produção das vítimas, com impacto direto sobre a Previdência Social, e também os custos com tratamentos de saúde.

Os acidentes nas rodovias brasileiras, por envolverem maior energia (maior velocidade), apresentam maior letalidade do que os acidentes urbanos e respondem por mais de 70% do total dos custos dos acidentes de trânsito no Brasil. As colisões frontais, seguidas pelo atropelamento de pedestres, são os tipos de acidentes que geram mais mortos e feridos graves nas rodovias, sendo que o primeiro tipo, apesar de responder por apenas 4% dos acidentes, é responsável por um terço das mortes, de acordo com a pesquisa recente realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ipea (Acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras: caracterização, tendências e custos para a sociedade).

No ano de 2013 foram 42.266 mortes e 170 mil internações por ATT (Ministério da Saúde), sendo que 29% das vítimas fatais eram usuárias de motocicletas, modalidade que apresentou as maiores taxas de crescimento de vítimas nos últimos 15 anos; 24% de usuários de automóveis e 19% das mortes foram de pedestres. Após persistente tendência de crescimento dos índices de mortes, houve uma pequena tendência de queda no ano de 2013 (‑6%) e os dados preliminares de 2014 confirmam essa inflexão na curva. Apesar desses resultados positivos, o Brasil ainda está muito longe da meta de 50% de redução estabelecida no início da década, quando foi anunciado pela ONU que esta seria a década pela segurança do trânsito. Mas o que pode ser feito para que essa meta possa ser atingida?

Não existe uma solução única e mágica que possa ser adotada. A queda da mortalidade nos ATT depende de uma série de políticas que devem ser implantadas no sentido de atenuar os principais fatores que facilitam a ocorrência desses eventos trágicos. O primeiro grupo de políticas está associado à educação no trânsito. Questões comportamentais estão ligadas a diversas causas dos acidentes, seja pela ingestão de álcool dos motoristas, a desatenção e direção perigosa no trânsito, a falta de uso de equipamentos de segurança, etc. Campanhas educativas permanentes são fundamentais, assim como educação de trânsito nas escolas, pois as crianças de hoje serão os motoristas de amanhã. Outro grupo importante de políticas está ligado aos sistemas de gestão e fiscalização de trânsito. Estruturas adequadas (pessoal, equipamentos e procedimentos) com utilização intensa de estatísticas de acidentes para atuação policial mais forte nos pontos críticos tornam a fiscalização mais efetiva. Da mesma forma ,a identificação de pontos críticos com problemas de engenharia, com intervenções pontuais para corrigir esses problemas, além de políticas de manutenção adequada das condições de pavimentação e sinalização do sistema viário em geral.

A redução da velocidade de tráfego é um objetivo importante a se buscar, principalmente para reduzir os atropelamentos. A multiplicação de equipamentos de monitoração da velocidade proporcionou a queda desse tipo de acidente no país, assim como são fundamentais os investimentos em infraestrutura de segurança para pedestres e ciclistas, principalmente nas áreas urbanas. A impunidade no trânsito também deve ser combatida, com legislação e processos jurídicos adequados, assim como a vistoria veicular periódica preconizada no Código de Trânsito, mas ainda pouco utilizada pelos gestores de trânsito, apenas para citar algumas políticas dentre as diversas necessárias.

Enfim, os desafios são enormes e a mobilização forte da sociedade é fundamental para que as políticas públicas tenham efetividade e o país possa se livrar dessa verdadeira tragédia anunciada que destrói a vida de milhares de brasileiros a cada ano.

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Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

 
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