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Publicações do Ipea revelam um novo Brasil

2014 . Ano 11 . Edição 81 - 05/10/2014

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Livros lançados em 2014 mostram país mais industrializado, mas com problemas de gestão

Wilson Santos


Uma série de publicações para comemorar os 50 anos do Ipea mostra um novo Brasil. Um país mais rico, com menos desigualdades sociais, mas que ainda enfrenta desafios, como melhorar a distribuição de responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais e aumentar os investimentos em novas tecnologias, infraestrutura e na qualificação de mão de obra.

As obras, lançadas este ano, apontam caminhos para a implantação de novas políticas públicas em saúde, educação, infraestrutura e na área social, entre outras – além de sugerir políticas para a retomada do crescimento econômico. As pesquisas revelam ainda novas demandas sociais que, pela primeira vez, mostram as necessidades da população por bairros ou pequenas áreas geográficas. Os resultados estão no Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado em novembro, em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Atlas conseguiu identificar melhorias nos indicadores sociais brasileiros de 16 regiões metropolitanas, entre 2000 e 2010, e uma redução das desigualdades sociais. A diferença entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais elevado (São Paulo) e o mais baixo (Manaus), por exemplo, caiu de 22,1% para 10,3%.

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Pela primeira vez o Ipea divulgou os microdados do IDHM, por meio da Unidade de Desenvolvimento Humano (UDH), uma espécie de lupa social que mostra, com detalhes, as características de bairros ou pequenos distritos municipais, até então nunca divulgados. “Existe algo muito mais específico neste estudo, o que facilita a implementação de políticas públicas diretas ao cidadão”, avalia Marco Aurélio Costa, um dos pesquisadores do Ipea responsáveis pelo estudo.

O Atlas revelou, por exemplo, que muitas das melhorias nos indicadores sociais foram puxadas por avanços educacionais em todo o Brasil e constatou algumas surpresas. Uma delas é que a Região Metropolitana de São Luís, capital do Maranhão, teve o melhor índice de educação entre as 16 RMs pesquisadas, superando até mesmo São Paulo, Brasília e Curitiba, cidades tidas como referência nesse setor.

Já a publicação Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil: um registro da reflexão do Ipea (2008 - 2014), organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), mostra que a economia brasileira cresceu entre 2004 e 2013, o que permitiu aumentar os gastos públicos, mas sem crescimento do endividamento.

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Os estados, mesmo com um menor
endividamento, não estão participando
do ciclo de desenvolvimento.
Aristides Monteiro Neto
, técnico de
Planejamento e Pesquisa do Ipea

Segundo os dados do estudo, a arrecadação brasileira cresceu de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) para 35,5%. Mas, segundo Claudio Hamilton dos Santos, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, houve um aumento de arrecadação porque, com o crescimento da economia no período, um universo maior de pessoas passou, também, a pagar imposto. Essa maior arrecadação, diz ele, possibilitou uma maior universalização nos gastos públicos, tanto que, somente com programas de transferência de renda, o Brasil gasta aproximadamente 15% do que arrecada. “A ideia era menos se tirar conclusões, e sim criar metodologias. A partir do conhecimento dos gastos públicos, é possível o Estado se planejar no futuro”, afirma Santos.

No capítulo dos gastos públicos, duas publicações fazem uma reflexão consistente dos impactos dos investimentos da União e de como devem ser as relações entre União, estados e municípios. Na primeira delas, uma série de artigos sobre federalismo na obra Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro - Capacidades e Limitações Governativas em Debate, os técnicos mostram qual deve ser o papel específico dos governos estaduais na formatação das políticas públicas.

“A partir de 2005 e 2006, com o crescimento da economia brasileira, os governos estaduais poderiam se atrelar nesse ciclo de desenvolvimento? O governo federal está a todo o vapor, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, mas eos governos estaduais? Será que eles podem aproveitar bem esse ciclo para promover estratégias estaduais de desenvolvimento? Essa era a pergunta”, analisa o responsável pelo estudo, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Aristides Monteiro Neto.

O livro demonstra que a capacidade de endividamento dos estados para melhorar a infraestrutura praticamente se estagnou na última década. Entre 2000 e 2005, os investimentos dos estados representavam 0,8% do PIB estadual. Já nos cinco anos seguintes (2005 a 2011), cresceu para apenas 0,9%. “Os estados, mesmo com um menor endividamento, não estão participando do ciclo de desenvolvimento”, analisa Aristides Neto.

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A publicação Finanças Públicas e Macroeconomia no Brasil: um registro da reflexão do Ipea (2008 - 2014), organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), mostra que a economia brasileira cresceu entre 2004 e 2013, o que permitiu aumentar os gastos públicos, mas sem crescimento do endividamento"

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A publicação, Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Uma Análise de seus Impactos Regionais, mostra, por exemplo, que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve, entre 2000 e 2010, maior impacto nas regiões Sul e Sudeste do que no Nordeste, apesar das necessidades históricas dessa última região

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O livro Produtividade no Brasil mostra que o país tem um baixo crescimento de produtividade desde o fim da década de 1970, mas que essa produtividade cresceu consistentemente entre os anos de 2003 e 2010.

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Na prática, boa parte dos investimentos em infraestrutura vem de programas federais como o PAC. Mas, mesmo assim, em alguns casos, não há uma real contrapartida dos estados com a construção de obras estruturantes. “O governo federal lança uma refinaria em determinado estado, esse tipo de ação federal pretende demandar alguma contrapartida do governo estadual, ou, quando chega uma obra como um porto, é preciso melhorar ou duplicar uma rodovia. Então, o governo estadual também é demandado para contribuir para o investimento. Mas a pesquisa mostra que nem sempre o governo (estadual) está preparado”, diz o pesquisador.

A outra publicação, Avaliação de Políticas Públicas no Brasil: Uma Análise de seus Impactos Regionais, também faz uma ponderação semelhante, mas está calcada, diretamente, no impacto das políticas sociais nos estados. A pesquisa mostra, por exemplo, que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve, entre 2000 e 2010, maior impacto nas regiões Sul e Sudeste do que no Nordeste, apesar das necessidades históricas dessa última região.

O estudo revela ainda que há forte influência do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o desenvolvimento regional. Os estados mais ricos - onde há uma maior população que contribui para a Previdência - acabam contribuindo para o desenvolvimento regional dos estados mais pobres e com população mais pobre, que dependem mais da Previdência ou de programas de transferência de renda.

Outros dados importantes: o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem um impacto muito grande para os trabalhadores rurais com renda mais baixa e o Minha Casa, Minha Vida tem sido decisivo para a redução do déficit previdenciário em cidades como Belém, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia. Na assistência à vida, constatou-se que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é imprescindível para diminuir o tempo de atendimento médico nas grandes cidades.

rd81not07img07A obra Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico?, com 21 artigos, mostra os avanços sociais, o crescimento da população e a participação feminina no mercado de trabalho, entre outros temas, e que há um crescimento muito grande da população idosa e uma queda acentuada de nascimentos, o que pode provocar redução da mão de obra, com restrições ao crescimento econômico no longo prazo. 

O Ipea também lançou, neste ano de Jubileu de Ouro, o primeiro volume da série Produtividade no Brasil, intitulado Desempenho. O livro mostra que o Brasil tem um baixo crescimento de produtividade desde o fim da década de 1970, mas que essa produtividade cresceu consistentemente entre os anos de 2003 e 2010. Segundo uma das organizadoras do estudo, Fernanda De Negri, diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, existem quatro fatores fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade a longo prazo: tecnologia, infraestrutura, qualificação da mão de obra e ambiente de negócios. “Eu acho que falta melhorar esses quesitos. Aumentar os investimentos, melhorar a qualidade da educação e melhorar o ambiente de negócios”, diz. Segundo ela, olhar a real capacidade produtiva do país é importante para gerar políticas públicas futuras, como a diminuição da burocracia, por exemplo, e estimular o setor produtivo.

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Imagem de Salvador, capital da província da Bahia: a obra Dicionário
Geográfico, Histórico e Descritivo do Império do Brasil traz explicações
detalhadas de como se formaram, ou como estavam estruturados,
diversos municípios brasileiros na primeira metade do século XIX

Na área social/demográfica, o Ipea lançou o Novo Regime Demográfico: Uma Nova Relação entre População e Desenvolvimento Econômico?, organizado pela técnica de Planejamento e Pesquisa Ana Amélia Camarano. A obra, com 21 artigos, mostra os avanços sociais, o crescimento da população e a participação feminina no mercado de trabalho, entre outros temas, e que há um crescimento muito grande da população idosa e uma queda acentuada de nascimentos, o que pode provocar redução da mão de obra com restrições ao crescimento econômico no longo prazo. A pesquisa mostra também que até 2008 houve crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho, mas, a partir de então, houve queda nessa participação. Isso ocorreu, segundo a pesquisa, pela maior necessidade das mulheres de dar atenção a crianças e outros membros da família.

Outra publicação do Jubileu de Ouro foi a reedição crítica, em parceria com a Fundação João Pinheiro, do Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Império do Brasil. A obra original foi publicada em 1845, após 26 anos de pesquisas demográficas do historiador francês Millet de Saint-Adolphe. O livro é tido como fundamental para se entender a historiografia brasileira. O texto original foi preservado, mas teve a ortografia corrigida para os padrões atuais, com acréscimo de alguns dados atualizados, baseados em informações do IBGE. A obra dá indicativos de que o Brasil hoje é um país mais urbano. A reedição do Dicionário Geográfico, Histórico e Descritivo do Império do Brasil faz parte de um projeto maior chamado Dicionários do Brasil no século XIX, que tem como objetivo trazer ao público livros de referência do século XIX.


 
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