2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/10/2014

O papel do Estado na democracia

Crescimento econômico e redução da desigualdade social, transformações observadas no Brasil nas últimas décadas, trouxeram à tona o debate sobre o papel do Estado em uma ordem democrática. Para aprofundar o debate sobre democracia, Estado e desenvolvimento no século XXI, o Ipea lançou o livro Capacidades Estatais e Democracia – Arranjos Institucionais de Políticas Públicas, o qual analisa a implementação dessas políticas em vários setores brasileiros examinando as interações com as instituições democráticas. A publicação aponta questionamentos como a possibilidade de essas instituições imporem restrições à implementação de políticas públicas, gerando ineficiências e impasses. E questiona, também, como conciliar as distintas dimensões do desenvolvimento econômico, social, político e ambiental respeitando os múltiplos interesses dos atores sociais. Para responder essas questões, o estudo analisa as capacidades estatais de implementação de políticas públicas no Brasil democrático. Além disso, apresenta a tese de que, atualmente, são necessárias capacidades políticas dos agentes do Estado para a produção de políticas públicas, devido, sobretudo, à existência de instituições representativas, participativas e, também, por causa dos controles burocráticos. A pesquisa demonstra, a partir dos casos analisados, que a condução de políticas de desenvolvimento em ambiente democrático impõe novas capacidades por parte das burocracias públicas, tanto no que se refere às habilidades técnicas de formulação quanto no que concerne às competências políticas de implementação. Com 14 capítulos, o livro é resultado do projeto de pesquisa conduzido pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), do Ipea, em parceira com pesquisadores de universidades nacionais e internacionais.

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Agricultura por diversos ângulos

Em 40 anos, a agricultura brasileira se desenvolveu em alta escala de produtividade e, com isso, o Brasil entrou no cenário internacional tendo as commodities como carro-chefe das exportações. Esse fato acarreta custos sociais e ambientais por três razões: a concentração fundiária não foi totalmente superada; a pobreza rural persiste e os passivos ambientais ainda preocupam. Por isso, o desmatamento, a degradação do solo, a contaminação da água e do ar devido ao uso de produtos químicos e demais agravantes ambientais são fatores importantes para se pensar em relação à expansão da agricultura. Diante desse quadro, o estudo publicado pelo Ipea Aspectos Multidimensionais da Agricultura Brasileira – Diferentes Visões do Censo Agropecuário 2006, dividido em 13 capítulos, traça aspectos importantes para a agropecuária brasileira com a utilização de diretrizes de análise em nível nacional ou inter-regional, além de priorizar uma abordagem sobre a agricultura familiar brasileira. Um dos capítulos aponta os assentamentos como espaços que continuam a não ultrapassar a faixa de 100 hectares e a agricultura familiar como produção predominante.

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Impactos do terrorismo na economia

Entender quais são os impactos e as implicações do terrorismo é o objetivo do estudo Do 11 de Setembro de 2001 à Guerra ao Terror: Reflexões sobre o Terrorismo no Século XXI. Vários artigos discutem desde o terrorismo religioso até as implicações econômicas motivadas pelo ataque do dia 11 de setembro. O estudo busca lançar luzes sobre as questões relacionadas ao terrorismo por meio de uma ótica de distanciamento
histórico e análise rigorosa das relações internacionais. Assim, o terrorismo é abordado a partir de motivações como questões religiosas, fatores econômicos, desdobramentos regionais e a utilização das novas tecnologias como instrumento de ações terroristas. Qual a importância desse debate para o Brasil? Embora pareça algo distante, o terror afeta o país de maneira indireta pelas atividades em outros países, por ser, cada vez mais, voz ativa na política internacional. Esse não é o único fator. A possibilidade de um ataque terrorista não pode ser descartada, principalmente nesse momento de grandes eventos internacionais em solo brasileiro. O capítulo quatro da publicação, escrito por Renato Baumann, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte), avalia os impactos econômicos do 11 de setembro. A pesquisa de Baumann aponta que – apesar da dificuldade em mensurá-los – os impactos do ataque foram significativos devido às reações exacerbadas, ao efeito multiplicador e ao contexto econômico em que ocorreram. No entanto, os custos resultantes da queda da produção norte-americana foram inferiores ao esperado.

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Desafios da política externa brasileira

O livro Os Desafios da Política Externa Brasileira em um Mundo em Transição, resultado de seminário realizado pelo Ipea nos dias 18 e 19 de setembro de 2012, em parceria com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, representa um esforço para entender os movimentos internos e externos brasileiros. Com o principal objetivo de promover discussões sobre as transformações atuais no cenário internacional, a publicação apresenta também os desafios e oportunidades para o Brasil nesse contexto. Dividida em sete partes, apresenta a política externa brasileira; o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e quais os principais desafios para a integração sul-americana; analisa o contexto geopolítico internacional; discute a crise financeira internacional de 2008; a geopolítica da energia; Brasil e a cooperação internacional para o desenvolvimento e, por fim, a ascensão da China.