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Um balanço social do milênio

2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/06/2014

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Brasil cruza metas da ONU de saneamento e mortalidade na infância, informa novo Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para 2015. A de mortalidade materna segue distante, mas erradicação da fome no país antecipa meta mundial proposta para 2030 entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Marco sHecksher

O Brasil alcançou com antecedência mais dois Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) fixados pela  Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015: reduzir pela metade a população sem acesso a saneamento e  em dois terços a mortalidade até cinco anos de idade. O registro do photochart em que o país “cruza a  faixa final” dessas duas metas – entre outras já cumpridas anteriormente e algumas que dificilmente o  serão no prazo – está no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado no fim de maio. O relatório anterior, publicado em 2010, trazia dados que cobriam o  período 1990-2008, em sua maioria atualizados até 2012 no novo documento, cuja elaboração foi coordenada pelo Ipea e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento,  Orçamento e Gestão.rd80not08img03

Estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países, os ODM são: 1) acabar com a fome e a miséria; 2) oferecer educação básica de qualidade para todos; 3) promover a
igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4) reduzir a mortalidade infantil; 5) melhorar a saúde das gestantes; 6) combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e 8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

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Esses oito objetivos subdividem-se em metas mais específicas, muitas das quais alvejam, precisamente, a variação de algum indicador em certo percentual – na maioria dos casos, dentro dos 25 anos entre 1990 e 2015 –, enquanto outras só apontam mais genericamente para direções a serem seguidas. O primeiro e mais conhecido ODM se desdobra em três metas, sendo a primeira a mais célebre de todas: 1A) reduzir à metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas com renda inferior a US$ 1,25 por dia; 1B) assegurar trabalho decente e produtivo para todos, promovendo a inclusão de mulheres e jovens; e 1C) reduzir a fome à metade entre 1990 e 2015.A ONU afirma que a meta 1A foi alcançada pelo mundo com cinco anos de antecedência. Estima que o número de  seres humanos sob a linha internacional de extrema pobreza diminuiu em 700 milhões ao longo de duas  décadas, mas, em um planeta com sete bilhões de pessoas, 1,2 bilhão ainda estão nessa condição. Ao mesmo  tempo, 842 milhões permanecem desnutridas e a ONU espera que a meta 3A, relativa à fome, seja “quase alcançada” até 2015.

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O “rascunho-zero” redigido pelo grupo internacional responsável por propor os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – que, conforme acordado na Rio+20, deverão substituir os ODM na agenda global pós-2015 – sugere a adoção de metas mais ambiciosas para 2030, como erradicar “para todos em toda parte” a fome e a situação de renda inferior à linha internacional de extrema pobreza. Conforme proposta do Banco Mundial, é possível que uma taxa de 3% da população venha a ser aceita como factível e suficiente para se considerar a miséria erradicada nesse prazo.O Brasil já mostrava ter reduzido a menos da metade seus indicadores de miséria e fome no relatório  nacional lançado em 2010. O relatório de 2014 informa que, de 1990 a 2012, caiu, em paridade de poder de compra nominal, de 25,5% para 3,5% a proporção de brasileiros com renda inferior a US$ 1,25 diário e, em termos reais, de 13,4% para 3,6% o contingente sob a linha de extrema pobreza oficialmente adotada no país, de R$ 70 mensais até o fim do período analisado e atualizada para R$ 77 em junho deste ano.Quanto à fome, o principal indicador é a prevalência de desnutrição até cinco anos, definida pela proporção com peso abaixo do esperado para a idade. Segundo o relatório, essa taxa foi reduzida de 7,1%, em 1996, para 1,8%, em 2006, já abaixo dos 2,3% observados entre crianças saudáveis, o que se entende como erradicação estatística da fome. Nordeste foi a região que apresentou maior queda na desnutrição infantil: de 6,3% das crianças, em 1996, para 2,2%, em 2006. Contudo, a taxa ainda é mais alta no Norte  (3,2%).No prefácio do documento, o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, ressalta que o país foi além dos ODM ao assumir internamente a meta de extinguir a extrema pobreza. “O país tomou para si a liderança desse processo ao mostrar para o mundo que este desafio pode ser vencido”, afirma Chediek. Para ele, “o exemplo do Brasil também proverá inspiração e liderança para este processo de construção da nova agenda global pós-2015”.

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Em contraste, o Brasil e o mundo não têm sido tão bem-sucedidos como os signatários dos ODM almejaram com a meta 5A, na qual se comprometeram a derrubar a taxa de mortalidade materna em 75% de 1990 até 2015.  Segundo a ONU, a despeito da melhora obtida em todas as regiões, o mundo não alcançará esse percentual. O número de óbitos de mães a cada 100 mil nascidos vivos caiu 45% tanto nos países em desenvolvimento (de 440 para 240) quanto no mundo (de 380 para 210). Apesar disso, o “ rascunho-zero” dos futuros ODS propõe renovar a aposta com uma ambiciosa média de 70 óbitos a ser atingida mundialmente em 2030. No Brasil, o indicador caiu 55% entre 1990 e 2011, de 141 para 64 óbitos por 100 mil, ainda distante da meta de 35 fixada para 2015.

As maiores novidades do relatório de 2014, no entanto, estão nas duas metas recém-cumpridas. De acordo com a ONU, a mortalidade na infância (até cinco anos de idade) caiu 47% entre 1990 e 2012, de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos em todo o mundo, e dificilmente alcançará a queda a um terço que se queria até 2015. Já o Brasil, segundo o novo relatório nacional, conseguiu atingir a meta em 2011, reduzindo os óbitos de 53,7 para 17,7 em mil. No Nordeste, a taxa caiu a menos de um quarto, de 87,3 para 20,7 em mil. A queda foi mais intensa na faixa de um a quatro anos, mas também houve queda da mortalidade infantil (menos de um ano de idade).

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“Os indicadores referentes aos grupos
tradicionalmente excluídos, como as
mulheres, os negros, os analfabetos,
os moradoresdo campo e os do Nordeste,
estão tendo desempenho melhor nos
últimos anos por causa da queda da
desigualdade”.
Marcelo Neri, ministro da Secretaria
de Assuntos Estratégicos

A outra grande novidade, que se relaciona à primeira, é o alcance integral da meta 7C, que previa reduzir à metade as percentagens da população sem acesso a água e sem acesso ao saneamento. O cumprimento relativo à água tinha sido registrado, mas o ligado ao saneamento básico só foi atingido recentemente, com a queda da população sem esgoto sanitário de 47%, em 1990, para 23%, em 2012. Ainda no ODM 7, que abrange questões ambientais sem meta claramente definida, destaca-se o consumo brasileiro de clorofluorcarboneto (CFC), que destrói a camada de ozônio, reduzido de 10 mil toneladas, em 1995, para zero, em 2010.rd80not08img08

Na educação, a meta 2A ambiciona, até 2015, garantir que meninos e meninas tenham a oportunidade de terminar o ensino primário. O principal indicador para avaliá-la no Brasil é a taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos no ensino fundamental, que cresceu de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012. De acordo com o relatório, “o nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no país”. A distância entre os filhos de analfabetos e diplomados com ensino superior também caiu no mesmo período, de 32,5 para 3,5 pontos percentuais.

A meta 3A, de eliminar até 2015 as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino, assume significados diferentes ao redor do mundo. Enquanto as mulheres são as que menos estudam em algumas regiões, as brasileiras e latino-americanas em geral frequentam mais as salas de aula do que os homens no ensino médio e, principalmente, no superior. No acesso a empregos formais é que os homens levam vantagem no Brasil, mas os percentuais dos dois gêneros têm crescido e se aproximado. Entre 1990 e 2012, a proporção de trabalhadores formais no país subiu de 49,5% para 58,4% entre os homens e de 40,7% para 56,9% entre as mulheres.

rd80not08img09Essa expansão generalizada do emprego formal sinaliza também o cumprimento da meta 2A, que se refere ao trabalho decente, mas não estipula linhas a serem cruzadas. O relatório o destaca também como caminho  sustentável para a superação da miséria, que já é de apenas 1,3% entre as pessoas com alguma ocupação e menor do que 0,1% entre aquelas com vínculo formal.

O desempenho global ficou aquém do mirado na meta 6B, que previa universalizar o acesso ao tratamento do HIV/Aids até 2010. Com prazo já esgotado, a ONU considera essa meta descumprida no mundo. Houve expansão da cobertura, mas, em 2011, a terapia chegava a apenas 55% das pessoas que precisavam dela nos países em desenvolvimento. No Brasil, o tratamento é oferecido de forma universal pela rede pública, mas o relatório  nacional estima que 718 mil pessoas tinham o vírus em 2012, sendo 574 mil diagnosticadas e 436 mil atendidas, das quais 313 mil com terapia antirretroviral.

Considera-se alcançada no mundo e no Brasil a meta 6A, que previa interromper a propagação e diminuir a incidência de HIV/Aids até 2015. No Brasil, o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu e a taxa de detecção se estabilizou nos últimos dez anos, apesar da crescente capacidade de diagnóstico. No combate à malária, por sua vez, os números brasileiros se destacam, com cumprimento antecipado das metas e risco cada vez mais circunscrito a municípios do Norte do país.rd80not08img10

Quanto ao ODM 8, que aponta direções relacionadas à governança internacional como meios para os países cooperarem e o mundo atingir seus sete objetivos- fim, não existem indicadores precisos, mas o relatório nacional lista uma série de iniciativas brasileiras, ainda sem incluir o Banco de Desenvolvimento do  BRICS, criado em julho. Por fim, o anexo estatístico do relatório detalha os conceitos e as séries de dados de todos os indicadores.

O acompanhamento das metas feito no Brasil vai além do padrão internacional ao apresentar não só as médias nacionais, mas também resultados por região, gênero, cor, faixa etária, entre outras categorias. O presidente do Ipea, Sergei Soares, enfatiza que o instituto tem tido papel ativo na elaboração do relatório ODM desde seu início, em 2004. “E esta 5ª edição é a melhor que a gente já fez, pelo cuidado com os números, pelas escolhas de como fazeros cálculos”, afirmou Soares.rd80not08img11


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Com base nesses resultados detalhados, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE/PR), Marcelo Neri, complementa: “Os indicadores referentes aos grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os negros, os analfabetos, os moradores do campo e os do Nordeste estão tendo desempenho melhor nos últimos  anos por causa da queda da desigualdade”. Na visão de Neri, o país ainda precisa avançar muito, mas os  dados brasileiros revelam uma transformação estrutural. “As mudanças são profundas, pois envolvem  variáveis estruturais (educação, saúde, trabalho etc.), em particular, na vida dos brasileiros mais pobres”, avalia.


 
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