2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013

ANÁLISE

Marcos Hecksher

De carro, é possível percorrer os 260 km entre Areias (SP) e São Caetano do Sul (SP) em cerca de três horas. Em matéria de bem-estar social, no

entanto, uma distância de 19 anos separa os dois pontos. Areias registrou Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,697 em 2010, precisamente o mesmo já atingido em 1991 por São Caetano, que se mantém no topo do ranking nacional desde então. Entre 5.565 municípios brasileiros, Areias ocupa a 2006ª melhor posição no indicador, à frente de 64% das localidades do país.

O mais interessante é que os mesmos 19 anos separam Areias do município com o menor IDHM do Brasil em 2010, Melgaço (PA). Só em 2010 a cidade paraense atingiu o mesmo nível de IDHM que já fora experimentado em 1991 por Areias: exatamente 0,418! Ou seja, na linha do tempo do desenvolvimento, Areias fica bem no meio do túnel entre os extremos do IDHM no país: 19 anos à frente de Melgaço, 19 atrás de São Caetano do Sul.

A tentação de somar as distâncias temporais é grande. Contudo, nada garante que 38 anos exatos levarão Melgaço ao atual IDHM máximo do país. Cabe ao país construir seu futuro. Mas, afinal, o que os municípios podem fazer para acelerar o desenvolvimento humano? Prefeituras que gastam uma fatia maior do Produto Interno Bruto (PIB) municipal apressam ou retardam o processo? Todas as despesas têm efeito similar?

Em 2001, com base no IDH das nações, o economista italiano Vito Tanzi – mais conhecido pelo efeito “Olivera-Tanzi”, que ocorria às avessas no Brasil – constatou que, entre os 20 países de maior bem-estar social, a despesa pública em relação ao PIB podia ser mais alta em alguns (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França e Suécia) e mais baixa em outros (Estados Unidos, Austrália, Irlanda, Canadá e Japão). Alguns deles, como Noruega, Canadá, Suécia, Bélgica, Países Baixos e Finlândia, até reduziram gastos públicos mantendo IDH elevado.

Isso vale para os municípios brasileiros? Há casos notáveis de cidades que deram saltos no IDHM sem recorrer a níveis altos de gasto público, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar social e a responsabilidade fiscal, uma das bases do pacto que a Presidência da República propôs à Federação em junho. Uma análise do conjunto deve ser feita cuidadosamente, mas vale extrair uma primeira impressão.

Para não comparar situações muito díspares, aparemos as pontas. Ao dividir a amostra de municípios em três grupos de igual tamanho ordenados pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita e também em três grupos ordenados pela proporção do PIB local que corresponde ao gasto municipal com educação entre 2002 e 2010, encontramos 837 municípios que pertencem simultaneamente aos dois conjuntos do meio.

Mesmo dentro desse recorte de municípios medianos, os que mais elevaram seu IDHM entre 2000 e 2010 são, em geral, os que tiveram maior despesa em educação como proporção do PIB. Entretanto, se guardam alguma relação entre avanço no IDHM e despesa municipal total, ela não parece ser positiva. É claro que é preciso ir bem além desse exercício impressionista para obter conclusões precisas, mas ele sugere hipóteses que merecem ser estudadas

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Marcos Hecksher é assessor especializado do Ipea