2013 . Ano 10 . Edição 77 - 07/10/2013

Rubens Santos

Pesquisa do Ipea, PNUD e Fundação João Pinheiro revela que o IDHM do Brasil cresceu quase 50% em 20 anos. Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 surpreendem e mostram um novo país, que avança em longevidade, renda e educação

Os mais de 180 indicadores de 5.565 municípios, já disponíveis na plataforma online, mostram o quanto o Brasil, com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,727, avançou nas duas últimas décadas e ficou menos desigual. Entre 1991 e 2010, o país experimentou crescimento relativo total de 47,8% no IDHM, turbinado pelos municípios mais desenvolvidos em três indicadores: Educação (0,637), Renda (0,739) e Longevidade (0,816). Esses dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil de 2013, elaborado com base nos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010, e produzido pelo Ipea, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Um novo Brasil descortina-se e avança de maneira objetiva.

Em um período de 20 anos, o país saltou do índice de muito baixo desenvolvimento humano, em 1991, para a posição de médio desenvolvimento em 2000. E, finalmente, chegou ao patamar de alto desenvolvimento humano em 2011, com esse crescimento de 47,8% no IDHM.

REGIÕES Outra boa notícia é que 74% dos municípios ocupam as faixas de médio e alto desenvolvimento. Porém, 1.431 municípios pesquisados apresentaram baixo ou muito baixo desenvolvimento. A maioria deles se localiza nas regiões Nordeste (61,3%) e Norte (40,1%). As pesquisas confirmaram, ainda, que as regiões Norte (50,3%) e Centro-Oeste (56,9%) têm maior concentração de municípios com médio desenvolvimento humano. Mas as regiões Sul (64,7%) e Sudeste (52,2%) detêm o percentual maior de municípios classificados com alto IDHM.

Entre os 20 municípios de IDHM mais elevados, destacam-se as cidades de Florianópolis (SC), Vitória (ES), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). O campeão é o município de São Caetano do Sul (SP), com o mais alto IDHM (0,862). E Melgaço (PA) tem o menor IDHM (0,418). São dois exemplos extremos. São Caetano do Sul, cidade do Grande ABC, tem população de 148 mil pessoas, que vive numa área de 15,3 quilômetros quadrados. Na pesquisa, foi a primeira colocada em renda e segunda em educação. Já o pior IDHM de Melgaço (PA) reflete o índice de 50% de analfabetos na população, com pouco mais de 24 mil pessoas, além de baixa remuneração e evasão escolar.

Foto: João Viana
	“Estar mais cedo em sala de aula significa também entrar mais cedo na universidade e no mercado de trabalho” Marco Aurélio Costa, coordenador da Rede Ipea

LONGEVIDADE, RENDA E EDUCAÇÃO As pesquisas do Atlas foram coordenadas pelo técnico Marco Aurélio Costa, coordenador da Rede Ipea. O trabalho contou com a participação das pesquisadoras Daniela Gomes Pinto, do PNUD, e Maria Luiza Marques, da Fundação João Pinheiro (FJP). A parceria permitiu que a realidade do país fosse avaliada também sob a ótica do desenvolvimento econômico.

Essa análise é feita a cada dez anos, a partir do Censo Demográfico do IBGE. Assim, os pesquisadores descobriram que a renda cresceu muito acima da média no Brasil. Em especial nos municípios que detinham uma renda per capita muito baixa. Também se descobriu que a expectativa de vida no país saltou para 73,4 anos.

O IDH, em sua formação clássica, é composto por três indicadores, que representam a oportunidade de uma sociedade ter vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e comando sobre recursos de forma a garantir um padrão de vida digno. Por meio das duas primeiras dimensões, pretende-se avaliar a realização do bem-estar mediante a adoção de um estilo de vida resultante de escolhas livres e informadas, a partir das habilidades e conhecimentos acumulados. Já o comando sobre recursos indica se esse processo se deu livre de privações das necessidades básicas, como as de água, alimento e moradia.

Longevidade, renda e educação puxaram o IDHM para cima. São os três componentes do Atlas do Desenvolvimento Econômico 2013, e cujos fatores decisivos determinaram o crescimento dos índices. Ou seja, nos últimos 20 anos, o Brasil domou ainflação, gerou empregos e renda e elevou o nível de escolaridade. Em matéria de expectativa de vida, o IDHM foi o mais elevado, em termos absolutos. A expectativa de vida subiu para 73 anos. O IDHM Educação cresceu muito (128%) e registrou seu maior avanço em duas décadas de pesquisas, nas quais se destaca o fl uxo escolar dos jovens (156%). Em termos absolutos (0,039) e em números percentuais (129,1%), aumentou o subindicador do fluxo escolar (0,418) e registraram-se mais pessoas (24,8%) no ensino fundamental. Porém, no item Renda, o Brasil se mostra ainda patinando entre a desigualdade e a prosperidade, entre municípios que cresceram mais ou menos.

“Estar mais cedo em sala de aula significa também entrar mais cedo na universidade e no mercado de trabalho”, avalia Marco Aurélio Costa, ao fazer uma correlação entre as variáveis Educação e Renda. “Se o brasileiro tiver um nível de escolaridade melhor, poderá atingir um nível de renda melhor”, diz o pesquisador. Segundo ele, o avanço na renda, verificado no Atlas, revela que o trabalhador brasileiro passou a ganhar mais porque também passou a trabalhar mais.

IDHM RENDA Apesar dos contrastes, o que aconteceu no Brasil nas últimas duas décadas? “Houve avanço significativo nos municípios e nos estados brasileiros”, afirma Marco Aurélio Costa. O pesquisador salienta que a renda cresceu muito acima da média do Brasil, especialmente nos municípios onde a renda per capita era muito baixa. É o caso de Nova Colinas (MA). Em 1991, o município era o detentor da renda mais baixa. Mas nos últimos 19 anos, a renda cresceu 44%. A renda mensal per capita em 1991 era de R$ 447,56. Passou para R$ 592,87 em 2000 e subiu para 793,87 em 2010. No período, o IDHM saltou de 0,647(1991) para 0,739 (2010).

Os pesquisadores constataram que não há municípios com renda per capita inferior a R$ 70, como era há duas décadas. Mesmo assim, a menor renda per capita é de Marajá do Sena (MA) e tem o valor de R$ 96,25. “No Brasil não existe mais IDHM Renda de 0,551%, como constatado no Maranhão em 1991”, diz o coordenador do Atlas. Ele sustenta que a renda cresceu em 75% porque também aumentaram os postos de trabalho. O trabalho também alavancou a renda per capita no Brasil, que cresceu 78%. Já o IDHM Renda teve um crescimento de 14,2% no período entre 1991 e 2010 – o equivalente a cerca de R$ 346 de aumento na renda per capita mensal, com números ajustados para valores de agosto de 2010.

As taxas não são traduzidas de maneira automática. Mas os levantamentos do Atlas revelam um crescimento real. E trouxeram à tona situações novas que aparentemente são confl itantes, à primeira vista, mas comprovam o quanto o Brasil foi desigual em passado recente. São os casos de 2.663 cidades que, em 2010, estavam abaixo da média nacional de R$ 447,56. Desse grupo, a maioria se localiza no Sudeste (424) e no Nordeste (364). Também no Sul (80) e no Centro-Oeste (78), porém em menor quantidade. “Essas cidades tinham níveis de renda tão baixos, em 1991, que mesmo crescendo em velocidade superior à média do Brasil chegaram em 2010 abaixo da

média nacional”, observa Marco Aurélio Costa. Ele avalia que esses dados refletem a desigualdade existente no Brasil, em 1991. Também refletem um crescimento da renda entre 300% e 400% desses mesmos municípios no período pesquisado pelo Atlas em 2013. “Foi um avanço grande e muito acima da média nacional de 77%”, comenta.

Na comparação entre os municípios de maior e menor renda per capita mensal do país, a diferença permanece enorme: de R$ 2.043,74 em São Caetano do Sul (SP) para R$ 96,25 em Marajá do Sena(MA). Isso significa que um cidadão médio de São Caetano do Sul (SP) tinha, em 2010, renda per capita mensal 20 vezes maior que a de um cidadão médio de Marajá do Sena, ou uma diferença de mais de 2.000%. O método de cálculo do IDHM Renda aplica uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva entre municípios.

“Olhando para o conjunto, vê-se que em 1991 o Maranhão era o Estado que tinha o IDHM mais baixo (0,551%). Porém, nos dias atuais, o mais baixo está em Alagoas (0,755), que é mais alto que o melhor IDHM de 1991”, observa Marco Aurélio Costa.

IDHM LONGEVIDADE O brasileiro também passou a viver mais e agora tem esperança de vida ao nascer de 73,4 anos. E esta vida mais longa ocorre na maioria dos municípios brasileiros. Em 2.356 municípios (42,3%) dos 5.565 pesquisados, as pessoas têm expectativa de viver mais (0,815%). Mesmo assim, em Cacimba, no interior da Paraíba, e em Roteiro, no interior de Alagoas, vive-se menos. De acordo com o Atlas, nas duas cidades, o cidadão nasce com a esperança de viver 65,3 anos. A expectativa de vida chega a 78,6 anos em algumas cidades como Blumenau, Brusque, Rio do Sul e Balneário Camboriú, todos em Santa Catarina.

No período pesquisado ocorreu uma evolução. Em 1991, a expectativa de vida era de 64,7 anos, subiu para 68,9 anos em 2000 e em 2010 atingiu 73,9 anos. Políticas públicas, que resultaram em processos de vacinação contra gripe, por exemplo, além de atenção maior aos idosos, têm favorecido a longevidade.

AVALIAÇÕES“Quando se olha para 1991, nenhum estado brasileiro terá desempenho satisfatório. Mas, hoje, essa nova metodologia mostra que o Brasil ainda tem muito a avançar. Por outro lado, revela que o avanço foi maior em Educação, Renda e Longevidade”, destaca Costa. Segundo ele, o Brasil das duas últimas décadas avançou em todas as dimensões que o IDHM contempla: “A experiência da democracia fez bem ao desenvolvimento humano do país, permitindo avanços em todos os setores, e agora as pessoas querem mais, querem avançar nessa experiência democrática, e querer mais é legítimo”.

NOVA METODOLOGIA Embora tenha sua metodologia baseada no cálculo do IDH Global, que é publicado anualmente pelo PNUD para mais de 150 países, a comparação entre IDHM e IDH não é possível. O IDHM é uma adaptação metodológica do IDH ao nível municipal, utilizando outra base de dados – neste caso, os censos do IBGE. Ambos agregam as dimensões Longevidade, Educação e Renda, mas com diferentes indicadores e base de dados para retratar estas dimensões.

Na parceria entre Ipea, PNUD e Fundação João Pinheiro, o Atlas Brasil 2013 teve seu processo de construção iniciado em junho de 2012. A equipe técnica e os parceiros organizaram a revisão metodológica e conceitual do IDHM – por meio de oficinas com mais de 40 especialistas brasileiros –, compatibilizaram as áreas municipais que sofreram transformações de 1991 até 2010 e analisaram os dados extraídos dos censos demográficos do IBGE de 2010, 2000 e 1991.

Além da evolução metodológica do IDHM, o Atlas Brasil 2013 traz uma inovação importante em relação aos outros dois Atlas lançados em 1998 e 2003. Pela primeira vez, todos os dados, gráficos e tabelas estão disponíveis na internet. A plataforma online é pública, amigável e totalmente gratuita. Dentre as informações disponíveis, estão o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e seus componentes, além de mais de 180 indicadores socioeconômicos com o retrato do desenvolvimento humano de cada município.

MELGAÇO É O MICROCOSMO DO BAIXO IDHM Cercado pelas belezas naturais do rio Tapajós e a floresta amazônica, o município de Melgaço é uma ilha no interior do Pará, onde o meio de transporte é o barco. Poderia atrair turistas ecológicos o ano inteiro e ser o melhor dos mundos. Mas, definitivamente, ainda não é. Com PIB de R$ 71.610 em 2010, o município da Ilha do Marajó, localizado na foz do rio Amazonas e área de 6.804,609 km2, vem registrando baixo crescimento econômico. Tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país, constatado pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.

Nascido Varycuru, em 1.653, Melgaço tem 24.808 habitantes (Censo 2010 do IBGE) e geração de emprego limitada em dois endereços: a prefeitura municipal e o supermercado Cidades. Os setores de Educação e Saúde também são problemáticos e, reunidos à pífia geração de renda, tornaram Melgaço o microcosmo da pobreza entre os 5.565 municípios brasileiros.

Foto: Prefeitura Municipal de Melgaço

Centro da cidade de Melgaço, no Pará. Localizado na foz do rio Amazonas, o município tem o pior IDHM do país

Em matéria de saúde, Melgaço tem três médicos que se revezam, semanalmente, no município, ganhando diária de R$ 1,2 mil segundo dados da prefeitura. “Eles vêm e depois pegam o navio e vão embora”, diz a dona de casa Márcia Trajano. Na área de educação, a maioria dos professores não tem formação adequada. O que ajudou a empurrar a metade da população melgacense, ou cerca de 12 mil pessoas, ao analfabetismo: 50% não sabem ler, nem escrever: “Eu sei assinar o nome”, comentou Elson Silva. A lista de problemas é enorme: não há creche para todas as crianças, os moradores reclamam do transporte escolar, bancado com recursos do governo federal. Mas já se sabe que, entre 2008 e 2011, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou micro-ônibus e lanchas para reforçar o transporte escolar. Entre 1997 e 2013, o MEC repassou R$ 174.945.759,93, dinheiro para ser aplicado em educação. Mas há casos de desvio, no passado, sendo apurados pela Procuradoria da República, em Belém: “Hoje, nós gastamos a maior parte (70%) do dinheiro da educação pagando os salários dos professores”, diz o secretário municipal de Educação. “Falta transparência sobre os recursos recebidos e gastos”, diz o professor do ensino básico em Melgaço, Sandro Souza, que, recentemente, participou de audiência com o prefeito, Adiel Moura de Souza (PP), para discutir o futuro de seu município, após manifestações nas ruas. Os moradores também reclamam da ausência de água tratada e de esgotos e da falta de segurança.

O prefeito entende que os problemas começam quando os jovens deixam as escolas: “Eles se casam muito cedo, por volta dos 17 anos”, apontou. “Por consequência, também abandonam as escolas para trabalhar, ganhar algum dinheiro”, disse.

As maiores fontes de renda e geração de empregos são conhecidas: ou se trabalha na prefeitura municipal ou no supermercado Cidades. Mesmo assim, muitos se revezam no trabalho duro nas plantações de mandioca, em Anapur. Mas, para pagar as contas, a população tem a lotérica, o Bradesco, a agência dos Correios (ECT), além de três correspondentes bancários.