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A grande crise da Independência

2012 . Ano 9 . Edição 75 - 28/12/2012

Detalhe do Monumento à Independência, dos escultores italianos Ettore Ximenes e Manfredo Manfredi, inaugurado em 1922, no bairro do Ipiranga, em São Paulo

Gilberto Maringoni – de São Paulo

O Brasil nasceu como país autônomo sob o signo da estagnação econômica e do endividamento externo. Seguidas quedas no valor das exportações e negociações draconianas com Portugal e Inglaterra para a conquista de soberania geraram instabilidades no plano político, social e institucional. A situação só se alterou com o início da produção cafeeira em larga escala, que alterou a inserção do país no comércio internacional

Brasil se tornou independente sob o signo da estagnação. Antes e depois de 1822, o cenário de crise, pobreza e retração nos negócios tornou-se dominante na vida nacional.

No plano político, ao contrário da América espanhola, onde a quebra das relações coloniais se fez através de encarniçados confrontos militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo encadeamento de negociações, envolvendo Portugal e Inglaterra. O primeiro era a ex-metrópole e a segunda era a potência em ascensão. Vale a pena examinar os antecedentes da situação.

A fuga da família real para os trópicos, em 1808, fora causada pela invasão francesa na península ibérica, composta, àquela altura, por duas potências decadentes, Portugal e Espanha. A ação integrava as guerras napoleônicas (1805-1815), um conjunto de conflitos motivado por uma ação expansionista, que colocou quase todos os países europeus em conflito com Napoleão Bonaparte (1769-1821).

A viagem e a assistência logística à nobreza lusitana contaram com o inestimável apoio do principal inimigo da França, a Inglaterra. Dona da maior armada do planeta, berço da Revolução Industrial e sede das mais importantes casas bancárias da época, o império inglês não parava de estender seus domínios internacionais. Londres era uma espécie de capital financeira do mundo. As invasões abalaram os elos entre as metrópoles e suas colônias americanas.

A corte portuguesa, a partir daí, se tornou um instrumento nas mãos da Inglaterra. Não é de se estranhar que um dos primeiros atos de D. João VI, o monarca português, ao chegar ao Brasil, tenha sido abrir os portos às “nações amigas”. Em linguagem clara, as mercadorias britânicas teriam taxas aduaneiras menores para entrar no Brasil. Em 1810, um novo tratado estabeleceu que a Inglaterra pagaria apenas 15% de tarifas, ou seja, 9% a menos que os cobrados de outros países. Eram também 1% menores que as cobradas de Portugal. Enquanto esta taxa perdurou, a concorrência predatória de produtos estrangeiros manufaturados inibiu a industrialização brasileira. Isso significou também o fim do monopólio comercial definido pelos portugueses até então, o chamado exclusivo colonial, mecanismo pelo qual a colônia só pode comercializar com sua metrópole.

Não bastasse tudo isso, a vinda da família real e numerosa comitiva, devidamente escoltada por navios britânicos, resultou numa inversão da ordem dominante. A súbita transformação da colônia em metrópole acabou por desencadear uma série de eventos que tornou possível a independência do Brasil.

BAIXA NAS EXPORTAÇÕES A colônia vivia uma grave crise, desde o final do século XVIII. A causa básica, lembra Celso Furtado em Formação Econômica do Brasil, era “o estancamento de suas exportações”. A situação perduraria por quase toda a primeira metade do novo século.

Nesse período, o crescimento médio anual do valor em libras das exportações brasileiras não excedeu 0,8% ao ano, enquanto população crescia com uma taxa anual de cerca de 1,3%, aponta Furtado.

“A baixa nos preços das exportações brasileiras entre 1821-30 e entre 1841-50 foi de cerca de 40%”, prossegue ele, enquanto as importações permaneceram em níveis praticamente estáveis. Assim, além do declínio real da renda per capita, o novo país começava sua vida independente enfrentando uma contínua crise no balanço de pagamentos.

Furtado segue em seu raciocínio: “Somente um desenvolvimento intenso do setor não ligado ao comércio exterior poderia haver contrabalançado o declínio relativo das exportações. As atividades não ligadas ao comércio exterior são, via de regra, indústrias e serviços localizados nas zonas urbanas. Não existe, entretanto, nenhuma indicação de que a urbanização do país se haja acelerado nesse período”.

Sem tecnologia que redundasse em aumento da produtividade agrícola e sem significativas possibilidades de formação de capitais, a saída para a economia brasileira seria uma nova inserção no comércio internacional.

Mas a concorrência mundial tornara o Brasil um fornecedor secundário de commodities agrícolas. A exportação de açúcar declinara diante da produção a partir da beterraba no continente europeu. Cuba e as Antilhas viram suas produções de cana florescer e abastecer os demais mercados, especialmente os da América do Norte. O algodão enfrentava pesada concorrência da produção dos Estados Unidos. Outros produtos como fumo, cacau e couros tinham peso relativo menor na pauta de exportações.

A marca desses anos foi a estagnação ou a decadência, com fortes decorrências na vida política e social.

Foto: Reprodução:

A Rua Direita (1832), litografia de Johan Moritz Rugendas (1802-1858), autor de Viagem pitoresca através do Brasil. Em suas palavras, o Rio de Janeiro logo após a Independência era “Inteiramente desprovido de edifícios realmente belos. (...) As residências não passam em geral de miseráveis choupanas, esparsas ao acaso ou empilhadas umas contra as outras, entre as colinas e o mar”

REFERÊNCIA POLÍTICA O Rio de Janeiro após a chegada da família real passou a ser não apenas o centro administrativo e financeiro do império português – que ainda detinha territórios na Europa, na África e na Ásia – mas se tornaria uma referência política continental. A partir de 1808, o Brasil teria um banco oficial, as atividades industriais e de imprensa acabariam liberadas, seriam criadas uma academia militar, duas faculdades de medicina e a Corte ganharia vários melhoramentos urbanos. Mesmo no âmbito da máquina administrativa, a incipiente burocracia colonial deu lugar a repartições administrativas mais complexas e autônomas, apesar de oriundas de uma potência decadente como Portugal.

A chamada internalização da metrópole era tão inusitada que, mesmo após a expulsão das tropas napoleônicas de Portugal, em 1812, D. João VI, decidiu fixar residência nos trópicos. Só voltaria à terra natal nove anos depois, por receio de perder o poder, em meio a intensas disputas que lá ocorriam. Aqui ficaria seu filho, o príncipe D. Pedro, que seguiria com a Coroa.

Quando a independência tornou-se um fato, Portugal de início recusou-se a reconhecer a soberania do novo país. Não por acaso, a Inglaterra apressou-se em fazê-lo e estabelecer contatos estreitos com o Império do Brasil.

O PREÇO DA INDEPENDÊNCIA Para obter o reconhecimento da ex-metrópole, D. Pedro comprometeu-se a assumir o empréstimo de 1,4 milhões de libras “que Portugal emitira em Londres em 1823, assim como pagar ao seu real pai 600 mil libras pelas propriedades que deixou no Brasil. (...) Mas antes da partida de D. João VI, a extravagância de sua corte e os milhares de dependentes que trouxera de Portugal, quase levaram o Brasil à falência. (...) Empréstimos estrangeiros eram, portanto, vitais para a sobrevivência nacional”, segundo conta o estudioso inglês Frank Griffith Dawson, em seu livro A primeira crise da dívida latino-americana.

Para fazer frente a esta situação, o Brasil obteve em Londres, em 1824, seu primeiro empréstimo externo, no valor de três milhões de libras. No ano seguinte, houve um novo financiamento de 3,7 milhões de libras esterlinas. Em 1829, o país contrai mais quatro milhões de libras. Foi o início de uma sucessão de empréstimos contraídos pelo Império, que se prolongariam República adentro.

O Brasil tornou-se soberano politicamente numa onda de rompimentos das colônias ibéricas com suas metrópoles no período entre 1810, ano da independência Argentina, a 1828, data da decretação da soberania uruguaia. Em 18 anos, modificou-se esterum panorama continental que durava três séculos. Não foi um processo único, pois contou com inúmeras características locais.

À Inglaterra interessava expandir seus mercados de produtos industrializados e de crédito e aumentar seu leque de fornecedores de matérias-primas. Para isso, Londres apoiou não apenas política e economicamente os países em fase de libertação, como em alguns casos deu suporte militar. Isso aconteceu no Chile, na Venezuela e no Brasil. Era a ascensão do liberalismo, do mercado desregulado e da Inglaterra como principal potência mundial.

CORTE EM APUROS A partir da Independência e por quase duas décadas, o Brasil viveu um dos períodos mais conturbados de sua História. São duas ordens de problemas, uma política e outra econômica.

Havia uma permanente tensão envolvendo conservadores que desejavam uma recolonização do país, especialmente comerciantes portugueses, e setores da elite brasileira, ansiosos por aprofundar o processo de separação.

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Batalha dos Farrapos (1937), óleo sobre tela de José Washt Rodrigues. O período regencial (1831-40) suscitou várias rebeliões provinciais. As principais foram a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul, 1835-45), a Cabanagem (Pará, 1835-40), a Balaiada (Maranhão, 1838-41) e a Sabinada (Bahia, 1837-8). Todas foram reprimidas de forma violenta. O traço comum entre elas era a reivindicação de autonomia administrativa e política

A historiadora Gladys Sabina Ribeiro, em sua tese de doutorado – A liberdade em construção: identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado – assim vê a situação: “O antilusitanismo converteu-se no discurso da nacionalidade levado ao extremo; no nativismo exacerbado, que irmanava toda classe de homens em um único sentimento compartilhado, resumido à derrubada do imperador”. Mas ela lembra que não se pode simplificar a análise da situação: “É preciso compreender os conflitos antilusitanos não apenas como disputas de nacionalidades, mas como rixas e divergências com conteúdo político bem mais amplo. Elas traziam em si, por um lado, propostas e ideias de liberdade e participação ativa; por outro, questões relacionadas ao mercado de trabalho setorizado, segmentado e hierarquizado”.

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A proclamação da Independência (1844), óleo sobre tela de François René Moreaux. Portugal de início recusou-se a reconhecer a soberania do novo país. Mas Inglaterra apressou-se em fazê-lo e estabelecer laços com o Império do Brasil. Interessava a Londres expandir seus mercados de produtos industrializados e de crédito e aumentar seu leque de fornecedores de matérias-primas


O próprio príncipe D. Pedro personalizava uma ambiguidade política. Embora fosse o soberano do novo país, era filho do monarca metropolitano. Como pano de fundo, havia o já comentado quadro de virtual falência nas contas públicas, com graves reflexos na economia.

As disputas se expressaram na Assembleia Constituinte, instalada em maio de 1823, que elaboraria a primeira Carta brasileira. Em novembro, cedendo aos apelos dos setores conservadores, D. Pedro dissolve a Assembleia. Um emaranhado de motivos, tendo como centro questionamentos à autoridade do Imperador motivou seu gesto. Mudava-se o estatuto do país, mas as relações políticas e sociais internas permaneceriam praticamente inalteradas. A ideia de D. Pedro era instalar um governo absolutista à moda europeia.

Em seguida, o monarca redigiu um novo projeto de Constituição, com apoio dos conservadores. Ela entrou em vigor em 25 de março de 1824, imposta ao país quase sem debate. A repercussão foi negativa. Muitas regiões tinham escolhido representantes que viram sua delegação desrespeitada.

Uma das primeiras consequências da situação, potencializada pela estagnação econômica, foi a eclosão de diversas revoltas pelo país. A mais importante delas aconteceu em Pernambuco, a partir de 2 de julho, num movimento republicano conhecido como Confederação do Equador, que aglutinaria outras províncias da região. Uma constituinte local definiu as linhas gerais de governo e proibiu o tráfico de escravos no porto de Recife.

A reação da Corte não se fez tardar. Tropas governistas, auxiliadas pelo mercenário inglês Thomas Cochrane, invadiram a capital da província com extrema violência. Em 29 de novembro de 1824, a Confederação estava dissolvida. Seu principal líder, Frei Caneca, seria fuzilado semanas depois.

FOCOS DE TENSÃO No início de 1826, o Império desencadeou novo foco de tensões: uma guerra contra a Argentina pela posse da Província Cisplatina, atual Uruguai. Ao longo de três anos, o conflito tragou a vida de cerca de 10 mil brasileiros e mostrou-se um inesgotável sorvedouro de recursos. O enfrentamento impopular levaria o governo a um desgaste de três anos, até a assinatura de um acordo mediado pela Inglaterra. Brasil e Argentina saíram do enfrentamento com mais dívidas junto à City londrina.

As províncias tinham pelo menos uma perspectiva comum. Era a tentativa de obterem autonomia federativa para que os negociantes locais pudessem comercializar com mais liberdade.

As províncias mais populosas eram Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Suas economias não eram integradas, voltavam-se para a exportação e mantinham relações, na maior parte das vezes, diretas com a Europa. Ao mesmo tempo, eram obrigadas a recolher impostos, centralizados no Rio de Janeiro.

A crise econômica persistia. Ao longo dos anos seguintes, a situação não melhorou e as inquietações provinciais continuaram. Nesse meio tempo, vários comerciantes da Corte se opuseram ao monopólio de crédito do Banco do Brasil. A instituição foi apontada como responsável pela estagnação. Criado em 1808 por D. João VI, combinando fundos privados e administração estatal, o banco fora pensado para dotar o país de créditos necessários ao desenvolvimento. Os particulares foram atraídos a investir na instituição através da promessa de privilégios e favores governamentais. A proposta de fechamento, consumada em 1829, representou um enfraquecimento da autoridade governamental.

O panorama econômico daqueles anos ainda era baseado nas premissas da economia colonial. As relações não eram plenamente capitalistas, o mercado interno era primitivo e as principais atividades eram de cunho extrativista ou mercantil. O historiador João Luís Fragoso nota que poucos comerciantes conseguiam manter seus negócios por um período superior a dez anos, uma vez que os mercados nacionais eram incipientes e tremendamente instáveis. Tal fato gerava uma multidão de mercadores eventuais.

ISOLAMENTO GOVERNAMENTAL O governo central se isolava e o descontentamento florescia na Corte e nas províncias. O comércio na Corte estava às moscas. Sem o Banco do Brasil e com um clima de desconfiança geral no futuro, o diminuto crédito disponível se retraía. As poucas fábricas existentes trabalhavam a meio vapor. Fechando o círculo, caía a arrecadação fiscal e não havia solvência nas contas do Estado.

Raros eram os compradores para os títulos da dívida pública. Os valores dos imóveis e da terra despencam.

A perda de legitimidade de D. Pedro acentua-se nos meses seguintes, reduzindo as margens de manobra de seu governo. Quando o monarca resolve destituir um ministério composto apenas por brasileiros, no início de abril de 1831, surpreende-se com uma mobilização popular diante de si. Insuflando os descontentes, estavam setores militares, exigindo a volta dos demitidos. D. Pedro tenta nomear um novo gabinete, mas recua. Percebe que as tropas se voltariam contra ele. É um imperador ilhado.

A temperatura política sobe. Na madrugada de 7 de abril, D. Pedro abdica do trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, que contava apenas cinco anos de idade. Sequer se despediu do garoto e abandonou o palácio. Uma semana depois, a bordo de uma fragata inglesa, partiria para Portugal.

O vácuo no trono resultou numa situação curiosa. Rapidamente organiza-se um novo governo, em nome do príncipe herdeiro.

O ponto de articulação era o parlamento, que ecoava um movimento antiabsolutista existente em alguns setores da sociedade. Com maioria liberal e sem a presença de portugueses, montou-se um colegiado de três membros, chamado de Regência Trina. A figura proeminente era o padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), deputado e posteriormente senador do Império. A Regência tentou conter a crise econômica e debelar revoltas que se espalhavam pelas províncias. Controlou gastos e apertou o fisco. De certa forma, o período regencial foi um embrião de República, por mais que seus membros se comprometessem com a manutenção da monarquia.

Em 1834, após as eleições ocorridas no ano anterior, a Câmara dos Deputados começa a debater um ato adicional, destinado a fazer várias reformas constitucionais. O objetivo era evitar novos conflitos pelo território. Após intensos acertos, resolve-se fortalecer os poderes provinciais, através da criação de Assembleias Legislativas em cada uma delas.

No entanto, a estrutura centralizada do estado imperial permaneceu intocada. Os presidentes provinciais seguiriam sendo nomeados pelo Rio de Janeiro. Sem soluções estruturais, as tensões regionais cresceram, caracterizando o período regencial (1831- 1840) como um dos mais conturbados da História brasileira.

CONFLITOS REGIONAIS Em 1835 eclode a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Era um movimento federalista, a unir estancieiros e setores populares na exigência de maior autonomia, que se prolongaria até 1845.

O sul do país, quer pela distância, quer por suas características econômicas e sociais, já gozava de certa independência diante do poder central. No entanto, os estancieiros e produtores acusavam a Corte de não proteger sua economia. O estopim acontecera em 1834. O governo regencial nomeou um novo presidente para a província, que decidiu criar mais impostos. Os estancieiros viram aquilo como uma afronta. Em meio à degringolada econômica geral, a rebelião literalmente se armou ao longo dos anos seguintes.

Em 1838 estava formada a República Riograndense. Meses depois, o movimento alcançava Santa Catarina. Contando com grande legitimidade, os rebeldes enfrentaram tropas governamentais e organizaram uma administração autônoma e federada.

A partir de 1842, após nomear Luís Alves de Lima e Silva, o barão de Caxias, presidente da Província, o governo central começa a ter sucesso contra os revoltosos. Através de ações militares e acordos parciais, que incluíam anistia aos sublevados, a Revolução Farroupilha teve fim.

A segunda grande rebelião do período regencial foi a Cabanagem (1835-1840), na província do Pará. Aqui, a mobilização tinha cunho majoritariamente popular. Em janeiro de 1835, a movimentação chegou a Belém. O presidente da Província, Lobo de Sousa e outras autoridades foram executadas. Um governo popular foi instalado.

A repressão oficial foi violentíssima. Cerca de 30% da população paraense foi dizimada no conflito.

A cabanagem não foi um fenômeno isolado. Entre 1838 e 1841, a Província do Maranhão foi palco de encarniçadas disputas que ficariam conhecidas como Balaiada. Seus líderes eram todos oriundos das camadas pobres da sociedade. Dos cerca de 200 mil habitantes da região, quase metade era formada por escravos.

Na Bahia, por sua vez, eclodiria a Sabinada, entre 1831 e 1833. E em 1835, ocorre na capital da província a revolta dos escravos malês, de cunho nitidamente popular e anti-racista. A própria Corte viveria também sob o signo da agitação nos quartéis e nas ruas.

O medo da oligarquia de que as revoltas ganhassem fôlego e desembocassem num movimento mais unido, acabou levando a Regência a uma crise. Apesar de reprimir as revoltas com energia, Feijó renuncia em 1837. Havia uma forte articulação regressista e conservadora em curso.

RECUPERAÇÃO ECNÔMICA Há várias explicações para o fracasso das rebeliões regionais e o sucesso da repressão oficial na segunda metade da década de 1830. A condicionante geral estava na economia. Nesse período, começava a ganhar corpo um novo produto de exportação, o café, plantado nas Províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A partir dos anos 1840, ele se tornaria o principal produto da pauta de exportações, mudando a inserção do país no cenário internacional. A balança comercial se reequilibraria, forçando o recuo da crise.

O norte e nordeste do país paulatinamente perdiam peso relativo no contexto nacional. Para o povo não havia muita diferença. O país já tinha uma abissal diferença de renda e os benefícios das melhorias na economia ficavam empoçados nas diminutas camadas ricas da sociedade.

A reativação econômica dera gás aos conservadores. Eles obtiveram maioria no parlamento e articularam uma violenta repressão às rebeliões regionais. Decidiram acabar com restrições existentes ao tráfico de escravos, estabelecidas em 1831 por pressão inglesa, e abriram caminho para um lance que se tramava à boca pequena: a volta da monarquia sem subterfúgios.

O irônico é que a medida acabou vindo também pelas mãos de um setor em expansão, os liberais. Valendo-se do temor despertado pelas revoltas, a campanha pela redução da maioridade do menino Pedro de Alcântara sensibilizou setores médios da Corte. Em 1840, as elites chegam a um consenso: decretaram o príncipe imperador do Brasil, aos 14 anos de idade.

O episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Novas articulações da Corte com as oligarquias regionais fortaleceram a centralização do Estado e a unidade política e territorial do país, ao longo da década de 1840. O advento do Segundo Reinado coincidia com a supremacia do café.

Tinha início um novo ciclo na história nacional.

 
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