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República Brasileira - 120 anos depois, o que comemorar?

2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/07/2010

Aristides Monteiro Neto

Aristides Monteiro NetoEm 15 de novembro de 2009 completaram-se 120 anos da proclamação da república brasileira. Nenhum debate nacional, nenhuma reflexão de peso, quer seja no Senado, quer seja por partidos políticos, quer até mesmo no ambiente acadêmico, ninguém se dignou a pensar sobre o sentido desta data. Silêncio, apenas silêncio, foi ouvido no país. E, afinal, teríamos mesmo algo para comemorar?

Nascida de um ventre servil e lastreada no regime de mão-de-obra escrava a nossa sociedade inclinou-se para o autoritarismo e para a desigualdade. Com fazer ideais republicanos - públicos, cooperativos e democráticos - se entranhar na sociedade da escravidão? Feito, sem sombra de dúvida, de difícil realização até os dias atuais.

Imersa numa sociedade da escravidão, em larga medida rural e pobre, a república chegou a nós em 1889 sem provocar mudanças significativas nas estruturas sociais e econômicas. No seu início, o advento da república como forma de organização política pouco contribuiu para a alteração deste quadro, tendo sido ela própria marcada por sucessivos golpes de estado e escassa participação popular. Primeiro, o golpe militar e derrubada do Imperador Pedro II em 1889; golpe civil em 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder por longos quinze anos; e novamente golpe militar e civil em 1964 perdurando até 1985.

Apesar disso, o país avançou. Em 1889 nossa população era de 13,7 milhões, com 85% de analfabetos. Em 2008 já somos 191 milhões e a taxa de analfabetismo está em 11%. A população brasileira nestes últimos 120 anos expandiu-se aceleradamente, multiplicando-se por mais de 13 vezes durante este percurso. Em 1890, as seis maiores cidades brasileiras - Rio, Salvador, Recife, São Paulo, Porto Alegre e Belém - detinham um contingente total de 976 mil habitantes. Em 2008, as dez maiores regiões metropolitanas brasileiras abrigaram 61,2 milhões de pessoas. Somente na RM de São Paulo moram 19,9 milhões de brasileiros, os quais formam a quinta maior área urbana do mundo.

É assustador imaginar hoje o baixo nível de desenvolvimento social da população no alvorecer da república. Cálculos para o índice de desenvolvimento humano (IDH) do país em 1900 resultaram no valor de 0,246. Tem melhorado pouco a pouco, chegando a 0,443 em 1950. Em 2008, o IDH já está num nível mais confortável de 0,813. Ou seja, ele era em 1900 apenas cerca de 1/3 do que é hoje.

Também temos tido sucesso em ampliar espaços de participação popular na vida política e social. Houve, de modo mais evidente a partir dos anos 1980, o fortalecimento do movimento sindical, a expansão dos movimentos sociais nas favelas das grandes cidades e o movimento feminista ganhou musculatura. A promulgação da Constituição de 1988 foi um grande momento da participação popular em prol do êxito de uma carta republicana e de avanços no campo dos direitos sociais. No entanto, há aspectos preocupantes que ainda nos perseguem, por exemplo, as desigualdades inter-regionais. Nas regiões Norte e Nordeste o nível de desenvolvimento teima em permanecer em estágio inferior ao do restante do país, com o contingente de pobres mais expressivo e o IDH das unidades da federação mais baixo.

A tarefa de consolidação de uma cultura pública igualitária, assentada na inclusão dos desfavorecidos na agenda da política nacional, se faz urgente. Os valores democráticos já conquistados poderão ser perdidos se a maior parte da população permanecer imersa na pobreza e longe das ações do Estado. Para tal será preciso manter uma trajetória persistente de ampliação dos gastos sociais (em particular em educação, saúde e saneamento), os quais venham a transformar de uma vez por todas a situação de miséria extrema ainda presente para a maioria dos brasileiros. Em paralelo, o fortalecimento das instituições e a ampliação dos espaços de cidadania para abrigar, de maneira crescente, a diversidade e pluralidade de demandas dos sujeitos sociais que se manifestam na sociedade brasileira atual, devem se tornar também um imperativo na agenda nacional.

Nossa sociedade, nas décadas recentes, soube construir saídas para o autoritarismo de uma ditadura; consolidou o processo de eleições diretas para governantes nos níveis federal, estadual e municipal; e soube trabalhar adequadamente certo consenso em torno de questões fundamentais como a estabilidade econômica e a redução da pobreza. Foram anos de maturidade político-institucional, quando, enfim, se começa a pagar dívidas históricas com parte de nossos cidadãos: pobres, mulheres, índios e negros. Eis alguns motivos bons para comemoração.

Completados, portanto, 120 anos da república enormes desafios de construção da cidadania do povo brasileiro ainda estão postos. Construção que não acaba nunca e que convida a toda uma geração atual de brasileiros para contribuir para que os próximos 120 anos de nossa República transcorram, de uma vez por todas, sob o signo da democracia e do direito a igualdade de oportunidades.


Aristides Monteiro Neto é técnico em planejamento e pesquisa do Ipea.

 
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