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Financiamento de cidades resilientes: lições da Índia

2012 . Ano 9 . Edição 73 - 28/08/2012

Shipra Maitra

Cidades resilientes são cidades inclusivas. Sua resiliência não se reflete apenas na infraestrutura física tangível, como rodovias, pontes, jardins, complexos residenciais bem planejados e amigos do meio ambiente, mas também em seus moradores não tão visíveis, possuidores de parcos ativos financeiros e que desempenham atividades econômicas básicas necessárias ao bom funcionamento da cidade. São os pequenos agricultores, comerciantes, pedreiros, sapateiros e afins, que pertencem ao setor marginalizado da sociedade.

Eles prestam serviços com baixa remuneração, o que é insuficiente para quebrar o ciclo vicioso da pobreza, desnutrição e baixa produtividade.

Um dos gargalos desse setor informal é o acesso ao crédito. Com baixa renda e ausência de garantias, eles não dispõem de crédito no mercado para contrair empréstimos e aumentar os investimentos em seus empreendimentos. Com isso, o financiamento de cidades resilientes permanece incompleto e não engloba os problemas relativos ao financiamento de seus habitantes economicamente desprivilegiados, na busca de seu sustento.

O microcrédito é um instrumento financeiro inclusivo destinado a prestar serviços bancários aos mais pobres, por meio de empréstimos em grupos. Na Índia, os pequenos agricultores, artesãos rurais, e os setores economicamente mais fracos têm sido amplamente usados para definir o público-alvo do microcrédito.

O sistema de crédito informal, embora generalizado, não pode ser sustentável a longo prazo, a menos que se vincule ao sistema de crédito formal. O Banco Central da Índia (RBI-Reserve Bank of India) incentivou essa evolução via orientações aos bancos para criar vínculos efetivos entre o sistema formal e informal de crédito. Desse esforço de vinculação bancária surgiram os SHGs (Self-Help Groups – Grupos de Autoajuda – GAA) em 1992. Em 1996, o RBI traçou diretrizes para cobrir financiamentos aos GAAs como atividade rotineira, na carteira de empréstimos prioritários ao setor. A medida é hoje considerada uma inovação potencial nas relações bancárias com as classes pobres, com a formalização do sistema financeiro informal.

Surgiam três tipos de modelos GAA na Índia: 1. Membros do GAA do Banco: onde o próprio banco atua como Instituição Promotora de Grupos de Autoajuda – IPGAA; 2. Agência Bancária Facilitadora – Agências Facilitadoras de Membros do GAA: Agências facilitadoras, como ONGs, órgãos governamentais, ou outros grupos e organizações de base comunitária ; 3. Membros dos Bancos-ONG-IFM-GAA: As ONGs atuam como facilitadoras e intermediárias do microcrédito. Primeiro elas criam os grupos, desenvolvem e treinam esses grupos e depois se dirigem aos bancos para obterem empréstimos consolidados, para posterior empréstimo aos GAAs.

No programa de vinculação GAA-Banco, as ONGs e os bancos interagem com as classes pobres, especialmente as mulheres, visando organizar pequenos grupos homogêneos. Esses grupos são incentivados a se reunir com frequência e a recolher quantidades pequenas de recursos dos associados. São instruídos a manter métodos simples de contabilidade, que lhes permitirão controlar suas contas.

Esse é o primeiro passo no estabelecimento de vinculações com o sistema bancário formal. Em seguida, esses grupos reúnem-se para definir como será usada a poupança conjunta para conceder pequenos empréstimos aos membros para pagar pequenas necessidades. Assim, essas pessoas evitam as armadilhas das dívidas contraídas com agiotas, recuperam sua cidadania por meio da dinâmica de grupo, tomada de decisão e gestão de fundos. A poupança em grupo aumenta gradualmente e, em pouco tempo, essas pessoas estão prontas para receber fundos externos, em valores múltiplos de suas poupanças coletivas.

Os empréstimos bancários permitem que os membros do grupo possam realizar atividades geradoras de renda. Por meio do programa de ligação SHG-banco, o RBI buscou melhorar o relacionamento bancário, ou seja, a relação entre os pobres e os banqueiros, com a intermediação social das ONGs.

O modelo indiano é sobretudo um “Modelo de Articulação”, baseado nos pontos fortes de vários parceiros: ONGs, que são os melhores agentes na mobilização dos pobres e na construção das suas habilidades, e os banqueiros, cuja força principal é o financiamento. Em comparação com outros países onde predomina o modelo paralelo de emprestar aos pobres, o modelo de vinculação indiano busca utilizar a própria rede financeira formal para alcançar os pobres, garantindo, ao mesmo tempo, a flexibilidade das operações necessária para os banqueiros e para os pobres.

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Shipra Maitra é diretora da Amity College of Commerce & Finance, India. Traduzida do original em inglês por Emmanuel Cavalcante Porto.

 
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