2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/08/2010

Crescimento demográfico, economia saudável e maior necessidade de alimentos elevam dependência do Brasil por insumos agrícolas importados

Roberto Tenório - de São Paulo

Os bons ventos que alavancaram o desenvolvimento econômico do Brasil nos últimos anos ameaçam trazer tempestades em um futuro bem próximo. A causa é a dependência crônica de insumos agrícolas importados que o país enfrenta. Reconhecido internacionalmente como um dos poucos - senão o único - país com condições para atender o aumento no consumo das commodities agrícolas no mundo, e também aumento do consumo interno, o Brasil continua altamente vulnerável às oscilações em mercados como o de fertilizantes.

Embora não exista risco eminente de desabastecimento, a elevação nos preços deste insumo pode se tornar um fator altamente limitante para a expansão da atividade agrícola brasileira, uma vez que o volume de aplicações determina o resultado final da produção. A situação mais crítica é a do cloreto de potássio, cuja dependência brasileira de importações atinge a marca de 90%. Para combater o problema, o governo federal estuda a criação de uma empresa de capital nacional para exploração das fontes existentes no país. Porém os impasses ambientais emperram as discussões, uma vez que a maior fonte de insumos para a produção de fertilizantes está localizada em área de reserva ambiental indígena na Amazônia, e outra grande fonte está associada a uma jazida de urânio, no Ceará.

Carlos Eduardo Florence, diretor executivo da Associação Brasileira dos Misturadores do Brasil (AMA), avalia que a construção de uma empresa nacional de fertilizantes demoraria entre cinco e seis anos para poder alcançar escala de produção e atender parte da demanda interna. E ainda assim, o executivo da AMA não acredita que a medida favoreça a redução de custos dos insumos. "Custo de produção só é possível reduzir com a criação de subsídios. Ainda mais porque a indústria sempre vai buscar o retorno econômico na proporção do capital investido." Para ele, nesta situação também é preciso levar em conta o mercado internacional de fertilizantes, que sempre será o balizador de preços. "Portanto não acredito que essas mudanças façam alguma diferença na cotação final dos insumos". De qualquer maneira, ele descartou qualquer hipótese de desabastecimento afirmando que "os misturadores buscarão matéria-prima onde quer que ela exista".

Por outro lado, há o fato de que a dependência externa abre espaço para que qualquer oscilação internacional produza reflexos diretos nos custos de produção, diminuindo o investimento nas lavouras e provocando redução na oferta dos produtos agrícolas. Sem o respaldo dos adubos, o Brasil tende a perder competitividade no mercado global, e a oportunidade de se consolidar como o maior fornecedor de alimentos para o mundo. Alguns especialistas criticam a demora do governo em desenvolver alternativas para resolver o problema. Enquanto não se encontra uma solução, histórias semelhantes à de 2004 podem se repetir a qualquer momento. Neste ano, a disparada nos preços dos fertilizantes, gerada por problemas com as jazidas no Canadá, e as restrições de exportação da China - ambos grandes produtores - sacudiram a agricultura nacional e derrubaram os índices de produtividade no campo.

De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produtividade de soja na safra 2003/04 recuou 17,2% na comparação com o ano anterior, para 2,32 mil quilos por hectare. A oleaginosa é a principal commodity exportada pelo Brasil, e é matéria-prima básica na elaboração de ração para animais de corte. No caso do milho, outra importante fonte de alimentação animal, a queda foi de 8,2%, ficando em 3,29 mil quilos por hectares no comparativo com as mesmas safras (ver Gráfico 1). O mesmo cenário se repetiu em 2008 por causa da expectativa de redução no consumo mundial de alimentos provocada pela crise econômica. O saldo da situação culminou com a elevação do câmbio, e inflou novamente as cotações dos adubos. Ainda de acordo com a Conab, os índices de produtividade da soja na colheita de 2008/09 recuaram 6,6% em relação à safra anterior, passando para 2,62 mil quilos por hectare. O rendimento produtivo do milho também fechou em queda de 9,3%, tomando como base o mesmo período, fechando com 3,59 mil quilos por hectare.


Agronegócio e superávit

Nos últimos anos, o agronegócio foi determinante para formar o superávit necessário na balança comercial brasileira, garantindo a entrada constante de recursos e conferindo autonomia internacional. "Os países exportam aquilo que podem e não o que querem. Nos últimos anos nosso fluxo comercial foi salvo pela exportação de produtos considerados de baixo valor agregado e produzidos pelo agronegócio. O campo tem sido determinante para a economia do país, e ainda arrisco dizer que, se não fosse a agropecuária, não teríamos conseguido nem mesmo a estabilidade da moeda", avalia Benedito Rosa, diretor de assuntos comerciais externos da secretaria de relações internacionais do Ministério da Agricultura (Mapa). A afirmação encontra respaldo no crescimento dos números de embarques de grãos. As exportações de soja cresceram 16,4% em 2009, para 28,56 milhões de toneladas, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Os números de milho também fecharam com saldo positivo, registrando aumento de 22% e fechando com 7,86 milhões de toneladas embarcadas (ver Gráfico 2).

Para o técnico em planejamento e pesquisa da diretoria de estudos setoriais (Diset) do Ipea, João Carlos de Souza Carvalho, é extremamente importante a elaboração de políticas agrícolas adequadas para amparar o produtor em relação aos custos de produção. Entretanto, ele é contrário a qualquer tipo de política de subsídio ao campo, pois acredita que assim o sistema elimina a competitividade dos produtores. "Vi pessoalmente que este tipo de incentivo vicia o produtor, que deixa de ser ente econômico e perde a noção de competitividade", comenta. Disse ainda que para um país ser líder em produção de alimentos é essencial eliminar os gargalos de produção, como o encontrado entre os fertilizantes. Este insumo representa entre 20% e 30% do custo de produção total do produtor brasileiro. "Minimizar o impacto disso no bolso do agricultor é um tipo de política agrícola que precisa ser colocada em prática o quanto antes. Na sequência estão os problemas de infraestrutura, onde se faz necessário a construção de portos, hidrovias e ferrovias. Os gastos com transporte por meio de caminhão encarecem absurdamente a produção. Como ficam os produtores que atuam na região Centro-Oeste do País?", questiona o especialista.

Carvalho avalia que o Brasil precisa parar de ter vergonha de produzir alimentos. As decisões que envolvem a política agrícola precisam ser dialogadas e tomadas em conjunto com quem conhece a realidade do campo. "Nos Estados Unidos, a agricultura possui papel de destaque entre as políticas e é fundamental para a economia. Já por aqui, a primeira turma de adidos agrícolas foi formada faz pouco tempo. No entanto, o governo tem mais de 100 adidos militares porque somos um país muito envolvido em guerras", ironiza. A agricultura é uma atividade econômica como qualquer outra, prossegue o pesquisador, uma vez que os produtores trabalham para ganhar dinheiro. "Agricultor é um ente econômico. Se a atividade se tornar inviável com o aumento dos custos, ele simplesmente para de colher"

Segundo Carvalho, fortes oscilações dos insumos só ajudam a fortalecer quem possui grandes concentrações de terra, e consegue ser mais competitivo, por ter maior escala de produção.


Valor agregado

Enquanto novos investimentos não são aplicados no desenvolvimento de outros setores como o de tecnologia e serviços, será difícil para o Brasil se desvincular do agronegócio nas relações comerciais externas. Porém, segundo o diretor da secretaria de relações internacionais do Mapa, a tese de que a exportação de grãos não possui valor agregado é incorreta na atual conjuntura. "Uma afirmação dessas até poderia ser considerada correta quando a atividade era extrativista. Mas, hoje, apenas 20% dos recursos totais envolvidos na produção de um grão são gerados no campo. Os outros 80% são formados por todo custo da atividade industrial, serviços, transporte e elaboração genética da semente, movimentando uma enorme demanda por mão-de-obra especializada", analisa. Há ainda outros recursos tecnológicos como as colheitadeiras e plantadeiras com georeferenciamento por satélite. "É sem sentido falar que não interessa exportar produto de baixo valor agregado, quando nos produtos agrícolas exportados estão embutidas várias etapas da atividade industrial. Por essa razão os americanos prosseguem como os maiores vendedores destes produtos no mundo", desabafa Rosa.

Mercado interno

E não é somente com o mercado externo que estão as maiores preocupações com os fertilizantes. A tão sonhada prosperidade proporcionada pela estabilidade da economia aumentou a renda da população, reduziu o nível de pobreza, e puxou para cima a demanda por alimentos. Portanto, conter pressões de alta nos preços tornou-se assunto de segurança para controle da inflação, e para garantia de abastecimento. Com o aumento da renda, a população passou a consumir produtos mais elaborados como carne de primeira, cuja produção depende em grande parte dos grãos. Segundo Fernando Gaiger Silveira, técnico em planejamento e pesquisa do Ipea, diversificação é a palavra ideal para definir o novo perfil da população brasileira. Conforme explicou, produtos como os lácteos, carnes nobres e têxteis estão diretamente ligados ao agronegócio, e consequentemente são dependentes de investimentos em insumos para sustentação da oferta. "Na última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada em 2002/03 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a pressão alimentar no orçamento doméstico havia diminuído. Na prática significa que está sobrando mais dinheiro para consumir outros tipos de produtos que podem ou não estar ligados ao agronegócio", analisou.

De acordo com o levantamento do IBGE, o consumo per capita anual de cereais e leguminosas registrou consumo médio de 52 quilos entre as famílias que recebem até R$ 1.600,00. Em contrapartida, os orçamentos com renda superior a R$ 3.000,00 mostraram um consumo menor, de 38 quilos per capita anual. A pesquisa mostra a migração das famílias com renda elevada para as frutas, cuja aquisição atingiu 45,8 quilos per capita anual, contra a média de 17 quilos per capita anual para as famílias mais pobres. Já no caso da compra de carnes, o público de renda superior a R$ 3.000,00 consumiu 10,6 quilos per capita de carne de primeira, contra a média de seis quilos per capita do total.

Edilson Nascimento Silva, coordenador da POF elaborada pelo IBGE, afirma que o estudo com as informações atualizadas sobre o consumo alimentar das famílias será divulgado em algumas etapas ao longo do próximo semestre, tendo início no final do mês de junho. Conforme adiantou, a nova pesquisa contará com a inédita análise do consumo efetivo das pessoas fora do lar. "O padrão de alimentação das famílias tem mudado ao longo da década, com o casal e até mesmo os filhos saindo para trabalhar fora", analisa. Ele acrescenta que boa parte dessas mudanças podem ter sido influenciadas pelo aquecimento da economia, uma vez que o crescimento da demanda por mão-de-obra contribuiu para a incorporação dos membros da família no mercado de trabalho.

"O mundo vai continuar crescendo e comendo cada vez mais. Para acompanhar essa demanda é necessário um modelo viável de produção de alimentos, com água abundante, solo e clima adequado. Nós temos isso de sobra, porém é preciso combater os excessos para o sistema produtivo crescer sem onerar os mais pobres", lembra Benedito Rosa, do Mapa. Ele salienta que as cobranças adicionais em fretes, como é o caso do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, só prejudicam as classes mais pobres. "A alimentação é o principal item de compra no orçamento dos mais pobres. Nós importamos mais de 10 milhões de toneladas de fertilizantes por ano para garantir a demanda interna. Em caso de altas, a carga de impostos só contribui com a elevação de preços e quem paga isso sempre é o consumidor".