2012 . Ano 9 . Edição 72 - 15/06/2012

Manoel Pereira de Andrade

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, acontece num momento importante da história do país. Após décadas de estagnação econômica e exclusão social, nossos indicadores apontam para uma expressiva recuperação da economia e melhoria de vida da população brasileira, reflexo da inversão de prioridades do governo iniciado na era Lula.

A realização da Rio+20 possibilita a reafirmação do papel do Brasil e dos países em desenvolvimento, que ao longo dos debates, especialmente na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, se apresentaram como protagonistas na articulação entre as questões ambientais e o desenvolvimento econômico e social. Esse movimento proporcionou o surgimento, a notoriedade e a ampla divulgação do conceito de desenvolvimento sustentável pelo mundo afora.

Considerando a importância dos avanços e da responsabilidade do Brasil na Rio+20, é necessário reconhecer o insuficiente desempenho do governo brasileiro neste processo. O debate travado até agora na elaboração do documento, denominado Rascunho zero (Draft zero) e na pauta da Rio+20, tem apontado uma certa inoperância e desarticulação de setores do governo brasileiro, onde o tema deveria ser tratado de forma transversal. Este quadro é agravado com a dificuldade em realizar um diálogo efetivo com a comunidade acadêmica e com os movimentos e entidades sociais e ambientalistas no sentido de promover uma maior participação da sociedade.

Uma das iniciativas, que poderia ter marcado a diferença brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) em relação às duas anteriores, seria a realização da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Ela deveria ter acontecido em 2010, e serviria, em grande parte, para realizar um balanço destes últimos vinte anos; para preparar a sociedade brasileira para o debate da Rio+20 e para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Perdemos a oportunidade de levar uma posição de vanguarda para o debate relacionado ao desenvolvimento sustentável. Ao contrário, ajudamos a elaborar um documento, juntamente com os demais países, que acabou colocando nas mãos do mercado, com o disfarce da “economia verde”, a tarefa de solucionar problemas cruciais como a pobreza, a fome, os estrangulamentos provenientes de conglomerados urbanos, e o acesso e a conservação dos recursos naturais e bens comuns, como oceanos e florestas. A esse respeito, vale lembrar um artigo, publicado na revista Science em 1968 por Garrett Hardin, intitulado “A Tragédia dos Comuns”. Hardin busca mostrar que só com a privatização dos recursos naturais estes estariam a salvo da destruição provocada pelo seu uso em comum, como por exemplo,os pastos utilizados coletivamente. Essa teoria corrobora com a tese da “economia verde”, de mercantilização da natureza.

A Rio+20 ainda tem a chance de mostrar ao mundo “o futuro que queremos”. Um futuro solidário, com distribuição de renda, com melhoria da qualidade de vida e trabalho, com respeito às culturas e ao meio ambiente, com participação social nas políticas públicas. Um futuro baseado no desenvolvimento em padrões sustentáveis em toda sua essência, que trate das questões econômicas, sociais e ambientais.

O Brasil não pode se restringir ao papel de anfitrião da Rio+20. O país deve ter uma ação ativa junto aos governos que estarão presentes e em relação aos movimentos. Para cumprir esse papel é preciso ter uma estratégia definida, que reflita os interesses de homens e mulheres, do campo e da cidade, que lutam por um modelo de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Neste sentido, a cooperação e a parceria entre os Estados e entre estes e a sociedade têm papel de destaque, podendo construir o outro padrão de desenvolvimento que queremos para o futuro, contemplando a participação, a inclusão e a sustentabilidade.

___________________________________________________________________________________
Manoel Pereira de Andrade é engenheiro agrônomo e professor da Universidade de Brasília.