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Cooperação financeira no Mercosul

2011 . Ano 8 . Edição 70 - 29/12/2011

Simone Deos e Rubia Wegner

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criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 1991, esteve assentada no pressuposto de que a formação de uma área econômica aberta ensejaria a complementaridade econômica entre os países, levando a um aumento dos fluxos de comércio e investimentos. Contudo, as crises externas sequenciais do Brasil (1998-1999) e da Argentina (2001-2002), com repercussões importantes sobre as demais economias do bloco, colocaram em xeque esse modelo. Ficou claro, assim, que o efetivo aprofundamento da integração requer algum grau de coordenação entre essas economias no sentido de criar e/ou fortalecer instrumentos que deem suporte ao processo.

Apesar de existirem instituições financeiras regionais e sub-regionais latino-americanas há pelo menos 40 anos, não se verificou, ao longo de boa parte desse período, um processo de fortalecimento dessas instituições articulado com a dinâmica de aprofundamento da integração. Contudo, desde 2003, as autoridades regionais passaram a reconhecer a necessidade de avançar na integração, bem como de ampliar seu escopo para além da dimensão comercial. Cooperação financeira regional é como vem se denominando esse movimento de criação e fortalecimento de instituições ligadas à dimensão financeira dos acordos de integração. Nesse sentido, no âmbito do Mercosul, observou-se mais recentemente a criação de mecanismos voltados para a redução das assimetrias, bem como para o fomento do comércio. Ademais, instituições financeiras que não são formalmente vinculadas ao bloco, mas da qual fazem parte suas economias, voltaram--se crescentemente para o financiamento da infraestrutura e da integração.

A Corporação Andina de Fomento (CAF), que começou a operar em 1970, é uma instituição financeira multilateral sub-regional com características de banco de desenvolvimento. O capital subscrito da CAF, em 2009, era de US$ 2,48 bilhões. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – os membros plenos do Mercosul – possuem, juntos, 15,78% do capital. No total de empréstimos concedidos em 2009, aos países do Mercosul coube 23,8% – US$ 2,8 bilhões. Desde o início do século XXI essa instituição vem avançando na função de provedora de recursos de médio e longo prazo. Estes, no período 1991-2000, representavam cerca de 50% do total aprovado, enquanto em 2009 representaram cerca de 86%.

O Fundo de Convergência Estrutural (Focem) – criado em 2004, mas que tornou-se operacional apenas em 2007 – é um fundo fiscal atrelado ao Mercosul. O montante anual de contribuição ao Focem é de US$ 100 milhões, para o qual o Brasil contribui com 70%, Argentina com 27%, Uruguai com 2% e Paraguai com 1%. Em termos de distribuição de recursos, Paraguai deve receber 48%, Uruguai 32% e Argentina e Brasil 10%. Deve ser ressaltado, assim, o caráter redistributivo do fundo, que além de financiar projetos sem exigência de reembolso o faz de modo a amenizar as diferenças estruturais, ponto importante porque um processo de integração que não contemple políticas ativas nesse sentido tende a aumentar as desigualdades.

No âmbito de um acordo de integração, mecanismos que visem facilitar o comércio intrarregional são de especial importância. É nessa perspectiva que se insere o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), o qual entrou em vigor em 2008, entre Brasil e Argentina. No SML, a liquidação das transações para os importadores e exportadores é feita em moeda local, sendo apenas a compensação entre os bancos centrais feita em dólar. Na Cúpula do Mercosul de julho de 2009, foi ratificada a entrada no SML de Paraguai e Uruguai em 2010. Em outubro de 2008, primeiro mês de funcionamento do sistema, foram contabilizadas três operações de importação argentinas no SML. Já em dezembro de 2008, foram contabilizadas 18 operações, em dezembro de 2009 foram 168, e em outubro de 2010 estas totalizaram 370 – apontando uma tendência de crescimento, apesar de ser ainda baixo o volume de operações. No que diz respeito às importações brasileiras da Argentina, o grau de utilização é bastante inferior.

Dessa forma, foi possível observar, nos anos mais recentes, o fortalecimento de instituições voltadas para o financiamento da infraestrutura da região, ao mesmo tempo em que foram observadas novas iniciativas voltadas a incentivar o comércio, bem como a criação de mecanismos que buscam reduzir as assimetrias entre os países. De fato, entende-se que a ampliação e o reforço dessas instituições e sua maior articulação são essenciais para o aprofundamento da integração no plano produtivo e da infraestrutura.

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Simone Deos é bolsista do Ipea e professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp) e pesquisadora do Centro de Estudos de Relações Econômicas Internacionais (Ceri/IE/Unicamp). E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Rubia Wegner é Mestre em Desenvolvimento Econômico do IE/Unicamp e pesquisadora do Ceri. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 
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