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Seção do Ipea

2011 . Ano 8 . Edição 70 - 29/12/2011

Cooperação
Ipea e Projeto Portinari firmam parceria


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O Ipea firmou, em setembro, parceria com o Projeto Portinari, dirigido por João Candido Portinari, filho e detentor dos direitos autorais do pintor. O projeto é mantido na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e conta com um acervo que é resultado do levantamento e catalogação de quase cinco mil obras e 30 mil documentos relacionados a elas.

A proposta da parceria busca incorporar parte do acervo de um dos maiores pintores brasileiros ao Instituto. De acordo com João Candido, o Banco Central, a Câmara dos Deputados e os 27 prédios do TCU espalhados pelo Brasil já têm reproduções e obras originais do pintor. Segundo Fábio de Sá, chefe de gabinete do Ipea, a ideia é fazer o mesmo no Instituto, incorporando originais e reproduções.

Além disso, conforme Antonio Lassance, diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, existe uma relação direta entre Ipea e Portinari, pois o artista retratou momentos-chave da história do Brasil, os ciclos econômicos e, principalmente, o povo, em suas condições de vida e trabalho. Em obras como o painel Guerra e Paz, o artista expressou a vocação brasileira de luta pela solução pacífica dos conflitos, fundada na proteção social, na garantia de direitos e na geração de oportunidades. Para João Candido, a relação entre o Instituto e as obras do artista é a recuperação da perspectiva daquele que já foi chamado de “o pintor de um novo mundo”.
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Igualdade Racial I
Realidade dos quilombos brasileiros é tema de debate

Foto: João Viana
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Fernanda Lira Goes, técnica de Planejamento e Pesquisa, fala durante debate

O Ipea realizou, em 2011, um ciclo de debates, intitulado Ano Internacional dos Afrodescendentes. No final de outubro, o Instituto discutiu o “Acesso à terra e as comunidades quilombolas”. O evento foi organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc).

Participaram do encontro o professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Sanzio, o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) Ivo Fonseca da Silva e o assessor técnico da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República Ronaldo Oliveira.

O pesquisador do Ipea Antonio Teixeira Lima Jr. expôs dados sobre a realidade das comunidades quilombolas, revelando que, dos mais de 3,5 mil quilombos identificados em todo o território brasileiro, apenas 189 têm suas propriedades regulamentadas. O restante se encontra vulnerável ao avanço da agricultura comercial.

Oliveira, por sua vez, explicou aos presentes que o Programa Brasil Quilombola (PBQ) tem atualmente ações integradas nos estados do Amapá, Alagoas, Sergipe, Piauí, Pernambuco, Paraná, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Maranhão e Bahia. O PBQ, segundo ele, prioriza as ações de afirmação de identidade, orientação produtiva e de cidadania nas comunidades de difícil acesso, que estão em conflito agrário ou impactadas por grandes obras (como hidrelétricas e a transposição do Rio São Francisco).

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Referência étnica

Sanzio destacou que o Brasil é o segundo maior país com referência étnica da África em todo o planeta. Ele explicou a necessidade de se disseminar a cultura afrodescendente no país:

“Nós, brasileiros, ainda não nos reconhecemos, por conveniência do preconceito”, afirmou o professor, ao falar sobre as estatísticas do IBGE que mostram o grande número de pessoas que se consideram pardas, em comparação àquelas que se consideram negras.

Silva, habitante de um quilombo, finalizou o debate esclarecendo que esses locais sempre se configuraram como movimento social. “Nunca fomos desorganizados”, disse. “Queremos desenvolver o país, mas as especificidades têm de ser respeitadas”, completou.

Acesse o site de igualdade racial do Ipea: www.ipea.gov.br/igualdaderacial

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Publicação
Livro fala sobre saúde e segurança no trabalho


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O livro Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil: Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores foi lançado, no final de setembro, pelo Ipea. Os capítulos da publicação se propõem a construir um quadro nacional sobre o tema saúde e segurança no trabalho (SST), estimando os custos dos acidentes de trabalho e integrando as bases de dados e os sistemas de informação.

Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, falou, durante a mesa de abertura, sobre os desafios da realização do trabalho. “Pela primeira vez, uniram-se os temas saúde, segurança e trabalho. Antes, eram eixos de pesquisa separados”, disse.

Leonardo Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social (Ministério da Previdência Social), ressaltou os benefícios resultantes do investimento em qualidade de vida no trabalho. Guimarães alertou, porém, que políticas públicas relativas às questões trabalhistas, desde a prevenção até a reabilitação da saúde e segurança, precisam avançar.

Também estiveram na mesa de abertura Guilherme Franco Netto, do Ministério da Saúde, e Celso Amorim Salim, da Fundacentro (Ministério do Trabalho e Emprego). Salim afirmou que o livro é ponto de partida tanto para críticas quanto para outros desdobramentos, como novas pesquisas e ações na área.

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Habitação Social
Desafio é zerar déficit até 2023

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O Plano Nacional de Habitação (PlaHab) do Ministério das Cidades prevê zerar o déficit por novas moradias e a inadequação habitacional até 2023. O cumprimento da meta se dará por meio do estímulo ao planejamento municipal e estadual e do reconhecimento da importância da produção social da moradia – quando organizações de moradores assumem a construção das habitações –, entre outras estratégias.

O assunto foi abordado, no final de outubro, durante a divulgação do Comunicado 118 – O planejamento da habitação de interesse social no Brasil: desafios e perspectivas, do Ipea. Segundo os dados divulgados, seis Estados têm mais de 50% dos municípios contemplados por recursos destinados ao planejamento habitacional, quatro Estados têm menos de 25%, 28 municípios com mais de 100 mil habitantes (11%) não foram contemplados, e 3.058 cidades com menos de 20 mil habitantes ainda não foram atendidas.

De acordo com a pesquisa, 42% dos recursos aplicados em 2009 pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social na melhoria de assentamentos precários foram destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A falta de profissionais ligados ao processo participativo da produção social da moradia é fator que dificulta a constituição de planos de habitação em municípios menores e mais afastados das capitais. Acesse o Comunicado completo no portal do Ipea: www.ipea.gov.br.

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Igualdade Racial II
Projeto integra comunidades quilombolas
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Quilombos, palenques, cumbes, maroons e cimarrones são denominações dadas em diferentes países da América Latina para comunidades rurais de afrodescendentes, locais que trazem o traço comum de luta contra a escravatura. Na maioria dos países, as terras remanescentes desse tipo de ocupação são disputadas atualmente por grandes proprietários ou empresas rurais.

Em 2011, Ano Internacional dos Afrodescendentes estabelecido pela Organização das Nações Unidas, essas comunidades são tema de pesquisa. O projeto Quilombos das Américas, iniciado em 2010, tem o objetivo de fazer um levantamento dos aspectos sociais, econômicos, alimentares, institucionais, tecnológicos e culturais de comunidades afrorrurais no Brasil, Equador e Panamá. Estes grupos integram uma população de afrodescendentes que ultrapassa 140 milhões de pessoas e representam um terço da população total do continente, estimada em 450 milhões de habitantes.

A pesquisa pretende construir, a partir desses dados, uma rede de articulação de políticas públicas e cooperação entre essas localidades. A primeira etapa do projeto teve início em setembro de 2010, com a assinatura de documento de projeto de cooperação técnica no Palácio do Itamaraty. Atualmente, a coordenação das atividades é da Seppir em conjunto com a Embrapa, a Agência Brasileira de Cooperação, o Ipea, a ONU Mulheres, a Segib, entre outros.

 
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