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Água, recuperação pensando no futuro

2011 . Ano 8 . Edição 67 - 20/09/2011

Foto: Fernando Mafra
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A recuperação dos recursos hídricos em regiões metropolitanas envolve primordialmente educação ambiental e fiscalização.
Além disso é necessário limpar e afastar as nascentes da rede de esgoto e realizar projetos paisagísticos nas áreas próximas

Cora Dias – de Brasília

Osasco desenvolve projeto para recuperar minas e nascentes urbanas, com o envolvimento da comunidade, a partir de programas de educação ambiental

O grande desafio do século XXI é conciliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental. Fala-se muito sobre economia verde, desenvolvimento sustentável e combate ao aquecimento global. Foi com esses objetivos que uma das cidades da maior região metropolitana do país e também uma das mais poluídas, deu o primeiro passo para preservar o meio ambiente urbano. O Projeto de Recuperação de Minas e Nascentes, desenvolvido pela prefeitura de Osasco, em São Paulo, busca reverter perdas de recursos hídricos através da identificação, recuperação e preservação das águas urbanas. Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente do município, executora do projeto, envolve a comunidade com programas de educação ambiental.

A excelência da iniciativa a tornou uma das vencedoras da 3ª. Edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil (ODM Brasil), em 2009. O Prêmio foi proposto pelo Governo Federal em 2004 e a coordenação técnica está a cargo do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (Enad). A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Osasco tem hoje 630 mil habitantes e, embora esteja fora das áreas de mananciais da Grande São Paulo, possui dezenas de minas e nascentes, todas ligadas ao rio Tietê. Desde 1940, o desenvolvimento urbano altera a paisagem natural da cidade. Foi o que aconteceu com a retificação do canal do Tietê e com a construção de uma barragem móvel na divisa entre a cidade e o município de São Paulo. O objetivo era favorecer a geração de energia destinada à cidade de Cubatão. Como resultado, muitas nascentes foram aterradas por despejo irregular de entulho, pavimentação de vias ou por construções privadas, além da rede de esgoto que chega a esses locais.

IDENTIFICAÇÃO DE NASCENTES Em 2006, a Secretaria de Meio Ambiente, com a participação de alunos de 39 escolas estaduais, guiados por professores de biologia e geografia, identificou 52 nascedouros de água. O objetivo era envolver a comunidade, que mora próxima aos locais de preservação, ao projeto.

Secretaria de Meio Ambiente de Osasco - Sema
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Aspecto do lago do parque Cidade das Flores, em Osasco

Após a identificação, a equipe da prefeitura iniciou o processo de revitalização dos locais inventariados. Além da limpeza e do afastamento da nascente da rede de esgoto, há também um projeto paisagístico em que a água é usada para o embelezamento das praças. As nascentes recuperadas encontram- -se dispersas pelo município, tanto em áreas privadas - porém acessíveis ao público - como em ruas, praças, parques municipais e escolas.

Secretaria de Meio Ambiente de Osasco - Sema

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Equipe da prefeitura trabalhando na recuperação de área do jardim japonês, no parque Chico Mendes


A água, longe da rede de esgoto, já limpa e despoluída, vai para o córrego mais próximo.

As escolas e a comunidade diretamente envolvidas com a atividade de recuperação são convidadas a participar do projeto por meio de palestras sobre a importância da preservação do meio ambiente. O projeto atinge toda a população de Osasco e demais parceiros da região. Até o momento, foram recuperadas 27 nascentes em áreas públicas, escolas, parques e entidades comunitárias. Entre os benefícios estão a despoluição dos recursos hídricos, a contribuição para a educação ambiental da população e a melhoria da qualidade de vida. A meta do projeto é recuperar todas as nascentes identificadas. De acordo com o secretário de meio ambiente, Carlos Marx Alves, outras três nascentes serão recuperadas ainda em 2011.

COLHENDO FRUTOS Desde o início do projeto, em 2006, a prefeitura de Osasco já realizou sete semanas da água. São eventos com palestras e atividades para a comunidade. Outros projetos, como o Conexão água, que disponibiliza recursos para qualificação e treinamento de pessoal para a recuperação das águas, e o De olho no óleo, voltado para coleta do produto usado na cozinha, também são desenvolvidos pela Secretaria. Alves conta que o óleo entope esgoto das casas e vai para os rios. “Um litro de óleo contamina 20 mil litros de água”, afirma.

A recuperação arbórea da cidade também avançou nos últimos anos. A prefeitura plantou quarenta mil árvores em Osasco pelo projeto.

Foto: Divulgação
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O secretário de Meio Ambiente, Carlos Marx Alves, afirma que mais três nascentes serão recuperadas até o fim do ano

 

Desde 2006, Alves acredita que foram investidos R$ 4 milhões em todas essas atividades – entre recursos da prefeitura e financiamentos da Fundação Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).

 Alves conta que prefeituras de outras cidades já se interessaram pelos programas de Osasco e que há uma parceria com seis municípios próximos, para replicar a boa prática.

Segundo o Secretário, os rios que cortam as regiões metropolitanas estão poluídos e não são utilizados para abastecimento humano. A recuperação das nascentes é o início do processo para que as águas que cortam as grandes cidades do país sejam usadas para abastecimento.

Hoje, 60% da cidade de Osasco tem rede de coleta de esgoto, tarefa sob responsabilidade da Sabesp. Dessa rede, apenas 10% é tratada. Ou seja, 90% da coleta é jogada in natura nos córregos da cidade que vão para o Tietê. O restante do esgoto não tratado, 40%, é despejado em fossas ou é jogado em galerias pluviais afluentes do Tietê. O abastecimento de água encanada, por sua vez, é garantido a toda a população de Osasco.

 

 

 

 

Expansão do abastecimento

Trabalho do Ipeamostra que apesar do crescimento dos serviços, país ainda tem de avançar na política de saneamento básico

Estudo desenvolvido pelo Ipea e publicado no livro Infraestrutura Social e Urbana no Brasil mostra que de desde 1972, a cobertura de redes de abastecimento urbano de água passou de aproximadamente 42% para 97%. O ritmo de crescimento foi superior ao da cobertura de redes de esgotos. Esta triplicou, passando de 20% para 68% dos domicílios, em 2007. Mesmo com o grande crescimento da cobertura nesse período, o atendimento ainda é bastante inferior ao demandado (ver gráfico 1).

Para entender melhor a cobertura de saneamento no país, é importante analisar as macrorregiões brasileiras. Os domicílios da região Norte, onde a presença de poços e nascentes é bastante significativa, têm a menor cobertura do Brasil (ver gráfico 2).

No que tange ao atendimento por redes de esgotos e fossas sépticas ligadas à rede, ressaltam-se amplos diferenciais regionais de cobertura, com destaque positivo para a região Sudeste, que apresenta 90% de cobertura.

A região Sul possui aproximadamente 65% de atendimento por rede coletora e fossa séptica ligada à rede, que somados ao atendimento por fossa séptica não ligada à rede, resultam em aproximadamente 85% de coleta adequada.

As regiões Nordeste e Centro-Oeste, por sua vez, possuem cerca de 50% de seus domicílios atendidos por rede coletora e fossa séptica ligada à rede, mas a primeira região leva vantagem em relação à segunda, no que concerne ao atendimento por fossa séptica não ligada à rede (22% contra 9%).

De acordo com o estudo do Ipea, a Lei dos consórcios públicos, de 2005, e a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, n º. 11.445/2007, trouxeram grandes possibilidades de avanço para a Política Nacional de Saneamento. As normas podem levar a prestação dos serviços a um novo patamar, ampliando as chances de avançar rumo à universalização, com integralidade e com equidade. “É preciso enfatizar a dinâmica populacional brasileira, que atravessa momento de impulso à coletivização do acesso aos bens públicos, graças a um bônus demográfico favorável às melhorias em saneamento e também o crescimento da economia nos últimos anos, que tem influenciado as previsões otimistas de investimentos para o saneamento e suas interfaces”, ressalta o estudo.

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