2011 . Ano 8 . Edição 67 - 20/09/2011

Burocracia
CNPq lança sistema para agilizar importações

O Tutorial Importação Pesquisa (TIP-CNPq) é uma ferramenta online que traz informações sobre todas as etapas do processo de importação de insumos e equipamentos para pesquisa. O sistema foi lançado em julho pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para diminuir a burocracia desse tipo de importação, que movimenta anualmente US$ 650 milhões, com isenção fiscal.

Um dos principais atrasos para o processo de compra de insumos e equipamentos para pesquisa no exterior é o desconhecimento pelos pesquisadores sobre documentos e procedimentos necessários.

O sistema, disponível na página da instituição, foi desenvolvido por uma empresa júnior da Universidade de São Paulo (USP). No canal, é possível fazer uma simulação completa de todo o processo, com a definição do fornecedor e da mercadoria. O TIP disponibiliza, ainda, informações sobre os documentos necessários para obter o Proforma, como registrar o licenciamento, a anuência de importação, entre outros. Para mais informações acesse o sistema no endereço: http://tip.cnpq.br.

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Incentivo
Banco da Amazônia financia microempreendedores individuais

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) contarão com recursos para a aquisição de equipamentos e utensílios, construção e reforma de instalações físicas e para capital de giro. Em junho, o Banco da Amazônia lançou o programa de financiamento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) voltado para os MEIs, que estejam há, pelo menos, seis meses em atividade.

O programa empresta até R$ 15 mil com juros de 6,75% ao ano, um dos mais baixos do mercado, e oferece um bônus de 15% para os clientes que pagarem suas faturas até a data de vencimento. Além disso, o Banco oferece isenção de imposto sobre operações financeiras (IOF) e agilidade na concessão do crédito. Os MEIs interessados devem se dirigir às agências do Banco da Amazônia, onde será disponibilizado o modelo do plano de negócios simplificado.

São considerados microempreendedores individuais aqueles que têm um faturamento anual de até R$ 36 mil, possuem um único estabelecimento, não participam de outra empresa como titular, sócio ou administrador e contam com apenas um empregado. O empreendedor deve ser optante do simples nacional. No Brasil, um milhão de empresários já se formalizaram por meio do MEI. Mais informações no site do Banco da Amazônia: www.bancoamazonia. com.br.

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Pesquisa
Setor industrial terá empresa nos moldes da Embrapa

A indústria nacional terá uma empresa de pesquisa e inovação tecnológica, com capital privado, nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O anúncio foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, durante reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em junho.

De acordo com ele, o investimento inicial entre R$ 40 e R$ 50 milhões, apesar de não ser grande, é palatável para a indústria. O setor industrial tem pressa na constituição da nova empresa. Espera-se que ela esteja funcionando até o final deste ano.

O empreendimento terá o objetivo de incentivar a inovação como estratégia de desenvolvimento de negócios nas pequenas e médias empresas do país. A “Embrapi”, como tem sido chamada – ainda não há nome oficial – direcionará os recursos para inovação. Mais informações no site da CNI: www.cni.org.br

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Sustentabilidade
Carteira de projetos verdes da Finep cresce 20% ao ano

Mesmo sem ter uma linha específica para projetos voltados para sustentabilidade, os empréstimos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para este segmento têm registrado crescimento de 20% ao ano. Números divulgados pela agência, em junho, mostram que desde 2002 a instituição direcionou R$ 3 bilhões para o setor.

Somente em financiamento reembolsável, o aporte é de R$ 2 bilhões. Nessa cifra, entram 99 projetos contratados ou em contratação desde 2004, o que corresponde a 35% do total da carteira de incentivo reembolsável.
Projetos relacionados à redução de carbono contaram com apoio de R$ 1,6 bilhão, o maior volume financeiro do segmento sustentável.

O valor emprestado dentro da carteira não reembolsável soma R$ 960 milhões. Também nesta linha, projetos para diminuição de emissão de carbono estão no topo da lista, representando 85,2% do total contratado, o que resulta em R$ 817,4 milhões. Mais informações no site da Finep: www.finep.gov.br.

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BRICs
BNDES estreita cooperação com instituições bancárias do bloco

Um memorando de cooperação foi firmado, em junho, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o China Development Bank, o sul-africano Development Bank of Southern Africa, o Export-Import Bank of India e o Vnesheconombank, da Rússia.

Todos são bancos de desenvolvimento e de apoio à exportação dos países que formam os Brics, bloco das principais potências emergentes. O documento cria uma base institucional para que as instituições financeiras possam trocar informações e promover iniciativas de treinamento para funcionários.

A meta dos países é estreitar cada vez mais a relação entre os bancos oficiais de crédito, conforme o próprio crescimento do relacionamento econômico entre as potências emergentes. Um dos frutos possíveis desta cooperação é o aprimoramento das relações comerciais, com a criação de novos mecanismos de financiamento.

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Cooperação
Brasil e Canadá estreitam parceria em CT&I

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, recebeu, no final de junho, o chefe da pasta de Comércio Internacional do Canadá, Edward Fast, para discutir projetos conjuntos na área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Os dois países mantêm, desde 2008, uma relação próxima no setor e a proposta do encontro foi consolidar a parceria.

Entre os temas tratados está o intercâmbio de jovens estudantes. Recentemente, o governo brasileiro anunciou que selecionará 75 mil alunos nos próximos quatro anos para estudarem fora do país. De acordo com Mercadante, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) já tem uma proposta de enviar 30 mil jovens para os Estados Unidos, 10 mil para a Inglaterra e 10 mil para a Alemanha. A ideia é contar também com o Canadá para alavancar a iniciativa.

Também foi debatida a aproximação das duas nações na área espacial. Nesse sentido, a proposta é que o Brasil desenvolva foguetes para os canadenses. Caberá ao Canadá construir os satélites. Atualmente, Brasil e Canadá realizem trabalhos em cooperação nas áreas de tecnologia da informação, energias renováveis, biotecnologia, pesquisa marinha e oceânica, tecnologias sustentáveis e nanotecnologia.