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A geopolítica da energia na América Latina

2011 . Ano 8 . Edição 66 - 27/07/2011

Igor Fuser

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A economia internacional da energia tem como traço saliente a dependência dos países desenvolvidos em relação aos países exportadores de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural), quase todos situados na região do planeta abarcada pela categoria sócio-econômica de “Sul”. A garantia do acesso a esses recursos por preços aceitáveis se inclui entre as prioridades permanentes nos cálculos estratégicos dos países centrais (o “Norte” global), sobretudo depois do abalo causado pelo “choque do petróleo” de 1973. Na última década, a percepção de desequilíbrio entre o crescimento acelerado do consumo global de energia e o ritmo mais lento da expansão da oferta de recursos energéticos realçou a ênfase que os países importadores, em especial os EUA, atribuem à chamada “segurança energética”. Na perspectiva estadunidense, esse conceito é definido como “o aporte confiável, amplo e diversificado e a preços acessíveis de suprimentos de petróleo e gás (e seus equivalentes futuros) para os Estados Unidos, seus aliados e parceiros – e a infra-estrutura adequada para levar esses suprimentos ao mercado” (Kalicki and Goldwyn, 2005).

O principal documento oficial sobre energia nos EUA, formulado em 2001, vincula a “segurança energética” à política externa estadunidense ao estabelecer como objetivo estratégico o aumento da oferta mundial de combustíveis por meio de medidas destinadas a fazer com que os países produtores intensifiquem a exploração de suas reservas. O controle dos recursos energéticos se torna objeto de crescente disputa política. Grande parte dos especialistas acredita que a produção mundial está perto de atingir seu ponto máximo, a partir do qual iniciará um lento declínio. Essa previsão é apontada por muitos como o motivo estrutural por trás do aumento dos preços dos hidrocarbonetos, que mais do que triplicaram desde 1999.

As práticas de livre-mercado, que favorecem a atuação das multinacionais petroleiras, quase todas sediadas nos países mais ricos, são defendidas como o melhor meio de garantir os suprimentos de energia em escala mundial. A National Energy Policy (NEP), anunciada por George W. Bush em 2001 no documento que ficaria conhecido como Relatório Cheney (referência à autoridade que coordenou sua elaboração), admite sem rodeios que a economia norte-americana continuará a consumir uma parcela altamente desproporcional dos recursos naturais do planeta.

Para os países exportadores de hidrocarbonetos – a maioria dos quais têm nesses recursos sua principal e, muitas vezes, única fonte significativa de receita fiscal –, a segurança energética é sinônimo de segurança econômica, política e social.

Os combustíveis fósseis são bens nãorenováveis. Por isso, os produtores, caso se comportem de modo racional, não podem levar em conta apenas a vantagem de curto prazo a ser obtida com a elevação das vendas, mas devem calcular também o ritmo de exaustão das suas reservas e a valorização futura dos recursos do subsolo.

Nesse contexto ganha terreno, em contraposição ao conceito de “segurança energética”, a ideia alternativa da “soberania energética”. A sistematização desse conceito em sua forma mais elaborada é obra do autor argentino Gustavo Lahoud, que define soberania energética como “a capacidade de uma comunidade política para exercer o controle e a autoridade e para regular de maneira racional, limitda e sustentável a exploração dos recursos energéticos, conservando uma margem de manobra e uma liberdade de ação que lhe permita minimizar os custos associados às pressões externas dos atores estratégicos que rivalizam pela obtenção desses recursos”.

A dimensão energética da integração entre os países da América do Sul se articula institucionalmente, desde 2000, na Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), criada na I Reunião dos Presidentes da América do Sul. Especialistas apontam como o maior obstáculo à integração energética fatores políticos relacionados com a definição do marco regulatório da exploração e transporte dos recursos energéticos. O debate atual registra um choque entre duas visões opostas. A Venezuela propõe um modelo que confere um papel central às empresas estatais, por meio da criação de uma estatal regional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e alguns governos da região defendem uma função decisiva para a iniciativa privada – alternativa em que a definição de um marco regulatório claro se mostra essencial. Já o principal ator regional – o Brasil – se situa, cautelosamente, em uma posição intermediária, marcada pela busca de um equilíbrio entre atores privados e estatais.

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Igor Fuser é mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação Santiago Dantas
(Unesp, PUC-SP e Unicamp), doutorando no Departamento de Ciência Política da USP e coordenador
do curso de Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero (SP).

 
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