Edição 65 - Seção de Ciência e Inovação

Inmetro
Ação garantirá registro de produtos no mercado internacional

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) iniciará já no começo deste ano o processo de adesão aos atos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) como país não membro. A iniciativa permitirá que testes e estudos realizados em laboratórios nacionais, reconhecidos pelo instituto, sejam aceitos pelos 31 países da organização internacional.

De acordo com o Inmetro, a ação possibilitará que empresas brasileiras de agrotóxicos e produtos químicos industriais consigam desenvolver os estudos necessários em laboratórios brasileiros, a baixo custo, e registrar seus produtos em países da Europa e nos Estados Unidos, além de aumentar o faturamento e as exportações.

Propriedade industrial
Pedidos e concessões de patentes crescem em 2010

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou um balanço sobre concessão e pedidos de patentes em 2010. De acordo com o instituto, foram concedidas 3,6 mil patentes, o que representa um aumento de 14,8% quando comparado a 2009. Segundo o instituto esse crescimento deve-se, principalmente, ao incremento da produtividade.

Em relação aos pedidos de patentes, a estimativa é superar 30 mil solicitações, incluindo as de residentes e não-residentes no país. Segundo o INPI, nos últimos quatro anos este índice deverá crescer cerca de 40%. Além disso, o prazo médio para concessão de patentes foi reduzido em um ano - de 9,3 anos, em 2009, para 8,3 anos, em 2010 -, medida que procura atender à demanda crescente do público.

Petróleo
Dois novos laboratórios para a indústria nacional

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) inaugurou em dezembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o novo Laboratório de Metrologia de Vazão de Óleo. A unidade está vinculada ao Centro de Metrologia de Fluidos (CMF) do instituto, e tem por objetivo atender às necessidades da indústria nacional do petróleo e dos órgãos reguladores do setor na realização de calibrações, testes, ensaios comparativos, pesquisas e desenvolvimentos em diferentes tipos e modelos de medidores e componentes de sistemas de medição de vazão de óleo e de derivados.

O laboratório realizará ensaios estáticos e dinâmicos de fadiga de longa duração em estruturas e equipamentos de grande porte, que são aplicados em elementos de ancoragem de plataformas offshore, risers, umbilicais, dutos flexíveis e rígidos, entre outros. No total, foram investidos R$ 6,7 milhões.

Na mesma data foram inaguradas as obras civis do novo prédio de Ensaios de Estruturas Pesadas do instituto, que recebeu investimentos superiores a R$ 21 milhões. A unidade irá atuar no suporte técnico, principalmente à Petrobras, para a exploração e produção de petróleo do pré-sal.

Inovação
Sebrae começa a operar novo programa

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) implementou, no início de janeiro, uma nova versão do Sebraetec, programa direcionado para os empreendimentos de pequeno porte interessados em inovar. O valor destinado para a iniciativa soma R$ 787,5 milhões, o que corresponde a um terço do orçamento total da instituição para programas de inovação e tecnologia.

O montante será aplicado nos próximos três anos em projetos que promovem a competitividade, a inovação e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenos empresas. Espera-se, com a iniciativa, reduzir os desperdícios, aumentar a produtividade e adequar os produtos para competir no mercado interno e externo.

Marco legal
Nova lei impulsiona a inovação tecnológica no Brasil

A Lei nº 12.349/2010, que cria um novo mecanismo de apoio à inovação tecnológica, foi sancionada em dezembro do ano passado. A legislação, criada a partir da conversão da Medida Provisória 495 de 2010, dá preferência, nas licitações públicas, para produtos e serviços produzidos no país, com o objetivo de incentivar a produção de tecnologia no Brasil.

Pela norma, os governos estaduais e a União poderão, ao comprar produtos que envolvam tecnologia nacional, pagar até 25% a mais do que produtos similares desenvolvidos no exterior. A prioridade terá que ser justificada em estudos que levem em consideração a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos, o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no Brasil. A margem de preferência poderá ser estendida, total ou parcialmente, aos bens e serviços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A medida provisória altera ainda a Lei 8.958/1994, que rege o relacionamento entre agências de fomento e fundações de apoio à pesquisa, ensino e extensão das instituições científicas e tecnológicas (ICTs).

Pela nova norma, as instituições federais de ensino superior (Ifes) e as demais ICTs poderão celebrar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, por prazo determinado, com fundações que visem apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão.

A legislação também autoriza a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o CNPq e as agências oficiais de fomento a realizarem convênios e contratos com as fundações de apoio, com a finalidade de auxiliar as Ifes e às ICTs, inclusive na gestão administrativa e financeira dos projetos.

Cooperação
Brasil e Alemanha contra a seca no Nordeste

O Brasil e a Alemanha fecharam acordo de cooperação bilateral, com o objetivo de propor estratégias e tecnologias para a mitigação da escassez de água no Nordeste do Brasil. Os temas em destaque são reuso de águas, manejo e recarga artificial e manejo integrado dos recursos hídricos.

A parceria foi firmada em dezembro de 2010, em uma audiência entre o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Fernandes Mariz, o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano Costa, e o representante da Universität Göttingen, da Alemanha, Bernd Rusteberg. O projeto também tem como uma das instituições responsáveis a Agência Nacional de Águas (ANA), e conta com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Semiárido (Embrapa) e de outras dez universidades brasileiras e agências do setor. Na Alemanha, o projeto conta com o apoio de onze instituições.

Rede
Programa nacional de pesquisa chega a Manaus

A Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que interliga todas as sedes das universidades e os laboratórios e institutos de pesquisa públicos, chegou ao norte do país, mais especificamente ao estado do Amazonas, no final de 2010, com uma velocidade de 1 gigabit. A velocidade de conexão via RNP varia entre 155 megabits (Mbps) a 10 gigabits (Gbps).

A iniciativa permite, por exemplo, a realização de videoconferência entre os mais de 57 hospitais universitários e comunicação de voz pela internet, o que confere à rede o posto de primeiro lugar em telemedicina da América Latina. Hoje, mais de 600 instituições de ensino e pesquisa do país estão interligadas pela RNP.

A estrutura alcança os 26 Estados da federação e o Distrito Federal, contemplando mais de um milhão de usuários. A RNP está conectada às redes acadêmicas latino-americana (RedClara), europeia (Géant) e norteamericana (Internet2), além de ter conexão própria com a internet mundial.

Desde 1991, a RNP opera a infraestrutura de rede que provê a comunicação e colaboração entre instituições federais de ensino e pesquisa. Em 2007, a Rede passou a desenvolver projetos que contemplam, diretamente, outros setores da sociedade. As suas redes metropolitanas, com capacidade de 1 Gbps de saída, atendem também escolas municipais, instituições privadas, bibliotecas e museus.

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