2008 . Ano 5 . Edição 43 - 17/05/2008

Carga tributária: A desigualdade dos impostos no Brasil

De 1995 a 2007, a carga tributária bruta no Brasil cresceu 8,5 pontos percentuais (p.p.) do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 1,6 p.p. em impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), 1,8 p.p. em contribuições previdenciárias e 5,0 p.p. em impostos diretos (que incidem sobre a renda, a propriedade e o patrimônio). A tributação indireta é regressiva - incide mais sobre os mais pobres -, e a direta é progressiva, incidindo mais sobre os mais ricos. O peso da tributação indireta no país é maior que o da direta, tornando regressivo o sistema tributário. Tributos são considerados uma importante ferramenta para reduzir as desigualdades - há forte correlação entre a justeza de um sistema tributário e a desconcentração da riqueza e da renda nacional. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a carga tributária líquida (o que o governo arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda como benefícios previdenciários e assistenciais) cresceu menos que a bruta, e, se descontado também o que foi pago na forma de juros, a carga praticamente não cresceu de 2000 a 2007.