2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/07/2010

Parceria
Alemanha apoiará pesquisa brasileira

Três projetos brasileiros que envolvem pesquisas aplicadas nas áreas de monitoramento ambiental e de atendimento na área da saúde, com aplicação de microssistemas e sensores, participarão de edital internacional, que prevê aporte financeiro para a execução das propostas. Para concorrer à chamada da Comunidade Européia, as ideias terão o apoio da Alemanha, que ofertará suporte às ferramentas e soluções tecnológicas por meio do Instituto Fraunhofer, e de outras instituições alemãs.

As iniciativas brasileiras foram apresentadas em maio, em Manaus (AM), durante o seminário Brasil-German Science, Techonology and Innovation, evento que comemora o Ano Brasil-Alemanha, em celebração aos 40 anos de cooperação bilateral. O aporte financeiro varia entre 2,5 milhões de euros e 5 milhões de euros. A definição do investimento total levará em conta o tamanho do projeto, o impacto social e o número de institutos envolvidos.

Competitividade
Estratégia de Normalização nas empresas brasileiras

A cada ano aumentam os requisitos a serem cumpridos pelas empresas para atender seus clientes. Neste contexto, foi criada a Estratégia Brasileira de Normalização, que objetiva promover a utilização de normas técnicas para o aumento da competitividade na economia e o bem estar da sociedade, com prazo de cinco anos para implementação.

Elaborada pelo Comitê Brasileiro de Normalização (CBN), as diretrizes da Estratégia devem proporcionar meios para uma maior oferta de produtos e serviços competitivos, seguros, eficientes, eficazes e que reflitam as necessidades e expectativas da sociedade.

A partir de reuniões entre diversos segmentos, realizadas em todas as regiões do Brasil, a Estratégia desenvolvida propõe que os setores público e privado compartilhem de uma visão estratégica sobre o tema normalização alinhada com as políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior, e com as necessidades dos diversos setores, de maneira a proporcionar uma interação contínua e eficaz com as atividades da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A disseminação e implementação da Estratégia envolverá toda a sociedade (empresas, governo, consumidores e demais partes interessadas), com o objetivo de coordenar os esforços e potencializar o comprometimento para a eficácia da normalização no País.

Para conhecer a Estratégia Brasileira de Normalização acesse: http://www.abnt.org. br/normalizacao/CBN2009.pdf

Pesquisa estrangeira
Ministérios querem desburocratizar a vinda de cientistas de fora do país

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) quer simplificar a entrada de pesquisadores estrangeiros ao país para exercer atividades em suas áreas de atuação. Para isso, juntamente com os ministérios, da Justiça (MJ), das Relações Exteriores (MRE) e do Trabalho e Emprego (MTE), encaminhou à Casa Civil, uma proposta de alteração do Decreto nº 86.715/81 para simplificar e tornar mais claras as exigências para admissão desses profissionais.

A intenção com a medida é desburocratizar o processo, tendo por fundamento a contribuição desses especialistas para o desenvolvimento nacional. O Decreto regulamenta a Lei nº 6.815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no país. O artigo 5º determina que sejam fixados, em regulamento, os requisitos para a obtenção dos vistos de entrada previstos nesta Lei.

A proposta estabelece competência ao MCT para autorizar a atividade e a participação do estrangeiro interessado em vir ao Brasil na condição de cientista, professor, pesquisador ou profissional de categoria vinculada à área de ciência, tecnologia e inovação.

Investimento
Finep aprova instituições para operar Pappe Integração

Dezoito instituições serão responsáveis pelo Programa de Subvenção à Pesquisa em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Pappe Integração). Serão cerca de R$ 85 milhões em recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) da Subvenção Econômica para apoiar em torno de 500 empreendimentos. Puderam se candidatar à parceria fundações de amparo à pesquisa dos estados, secretarias estaduais de ciência e tecnologia ou entidades sem fins lucrativos indicadas pelas secretarias.

São essas instituições que gerenciarão todos os recursos localmente, transferindo-os às empresas beneficiadas. Até o final de junho, as empresas ? que serão escolhidas por editais próprios capitaneados pelas instituições selecionadas pela Financiadora nesta primeira fase ? já estarão recebendo os recursos.

Lançado em dezembro de 2009, o programa é uma nova iniciativa de fomento à inovação nas regiões escolhidas. O foco no Norte, Nordeste e Centro-Oeste tem por base a garantia de que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) sejam destinados a estas regiões.

A opção pela proximidade dos parceiros operadores garantirá capilaridade ao Pappe. Os parceiros poderão operar entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, sem necessidade de contrapartida estadual. Para os que solicitarem mais de R$ 2 milhões, deve ser observado o critério de contrapartida estabelecido no item 4 da carta-convite, que varia de acordo com cada estado. Além do repasse financeiro, a Finep também orienta e capacita os gestores do Pappe Integração em cada estado.

Cada empresa contemplada (com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano) receberá no mínimo R$100 mil e, no máximo, R$ 400 mil, dependendo do porte e características dos projetos. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.

Museu
Pela preservação do patrimônio de C&T

Em junho, o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast/MCT), no Rio de Janeiro, inaugura em seu campus o novo prédio para Pesquisa e Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro de Ciência e Tecnologia. O novo edifício permite ao Mast ampliar sua atuação nas áreas de pesquisa, preservação de acervos e divulgação da ciência e tecnologia no país.

Construído com recursos da Petrobras, Eletrobrás, Furnas, Caixa Econômica Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/ MCT) e da Lei de Incentivo à Cultura, o prédio tem três mil metros quadrados distribuídos em três pavimentos e um terraço, onde serão alocados as equipes de pesquisa, o acervo documental e a reserva técnica do Museu, além do Laboratório de Conservação e Restauração de Papel (Lapel) e o primeiro laboratório da América Latina especializado em preservação de instrumentos científicos históricos, o Laboratório de Conservação de Objetos Metálicos (Lamet).

Inclusão
Câmara aprova fundo para fortalecer capacitação

A Câmara dos Deputados aprovou, em maio, o Projeto de Lei (PL) que cria o Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep). A proposta do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) prevê a destinação de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano ao financiamento de programas de capacitação tecnológica para a população de baixa renda.

O Feep será formado por 1,5% da dotação anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), 5% da dotação anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e recursos do orçamento da União. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, depois de passar pelas Comissões de Finanças e Tributação, de Ciência e Tecnologia, e de Educação e Cultura. O projeto agora irá para o Senado Federal.

O projeto prevê o oferecimento e a manutenção de cursos de educação de nível superior e ampara ainda ações de extensão de instituições públicas de nível superior, em especial o oferecimento de bolsas de extensão, além das ações de assistência técnica e extensão rural.