2010 . Ano 7 . Edição 58 - 26/02/2010

Informática
Uma coordenação para o setor público

O Ministério do Planejamento criou a Comissão de Coordenação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) com o objetivo de melhorar a qualificação da tecnologia da informação no governo. A comissão, formada pelos responsáveis pelas diversas áreas de informática do Poder Executivo, vai fazer avaliações periódicas e propor políticas, diretrizes, normas e desenvolvimento de tecnologias para o setor público. Terá como função também estimular a articulação e cooperação entre os órgãos públicos.

Software
Nova plataforma para pesquisa

O Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (Sisnep) será substituído pela Plataforma Brasil, mais ágil para integração entre as instituições envolvidas com essas pesquisas. O grande diferencial da Plataforma Brasil, na avaliação do Conselho Nacional de Saúde, é a agilidade no compartilhamento de dados das pesquisas existentes no Brasil, em diferentes estágios. "Era essencial que tivéssemos um sistema moderno e atualizado diante da crescente complexidade da pesquisa clínica no País", afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães. Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, a nova plataforma é um importante instrumento de controle social. "Nós estamos cumprindo nossa tarefa que é apoiar o controle social", afirmou.

Tecnologia
Do laboratório para a indústria

O Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) do Ministério da Ciência e Tecnologia vai fazer sua primeira transferência de tecnologia ao setor privado: firmou contrato com a empresa Adest para a nacionalização da tecnologia de soldagem na produção da tela premium, um equipamento utilizado pela indústria petrolífera para extrair petróleo do fundo do mar. "A grande dificuldade para produzir a tela premium reside no sofisticado processo de soldagem envolvido na fabricação. Desenvolvemos um material por um processo chamado de soldagem por difusão, em meio a vácuo, em que átomos de um material migram para outro e vice-versa, num trabalho feito em altas temperaturas", explica Osmar Bagnato, coordenador do Grupo de Materiais do LNLS.

A nova tecnologia de soldagem une telas metálicas que formam o filtro da tela premium. Se aprovada a produção industrial, a empresa brasileira poderá se tornar fornecedora do produto para o setor petrolífero nacional, pagando royalties ao LNLS por cinco anos. Testes de corrosão, resistência mecânica e análise microestrutural foram feitos no LNLS para qualificar amostras e protótipos. Todos foram positivos. Para que o material possa ser comercializado, novos testes serão realizados, primeiro em poços terrestres e depois em alto mar.

Tecnologia 2
Projetos com impacto no setor produtivo

"A dificuldade maior na relação academia-indústria, mais do que gerar patentes, é realizar ações que realmente tenham impacto direto no setor produtivo", comenta Antonio José Roque da Silva, diretor do LNLS. "Gerar patente é um passo importante, mas se não houver uma estratégia que a transforme em riquezas para o País, o esforço pode ser em vão. Acredito que o contrato entre o LNLS e a Adest é interessante principalmente porque é um caso concreto no qual o desenvolvimento de uma tecnologia consegue motivar a abertura de empresas, gerar empregos e trazer boas perspectivas de negócios para o Brasil", acrescenta. A Adest foi criada para desenvolver o projeto.

Finep
Subvenção a empresas regionais

Com o objetivo de estimular a permanência de pesquisadores mestres e doutores nas empresas, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai investir R$ 30 milhões em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação a serem desenvolvidos pelas empresas. A iniciativa insere-se no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional e nas prioridades da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Para ter acesso aos recursos, o projeto deve prever o desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos, visando o aumento da competitividade das empresas por meio da inovação, adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas.

Regulação
Uma agência para a energia nuclear

A comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen/MCT) propôs à Casa Civil um modelo para a criação da Agência Reguladora Nuclear Brasileira (ARNB). O objetivo é dar mais transparência e aumentar a fiscalização no setor, que está sendo ampliado com o Programa Nuclear Brasileiro. Hoje, a Diretoria de Radioproteção e Segurança da Cnen é que estabelece as normas de segurança, fiscaliza e concede licenças de funcionamento às instalações médicas e industriais que trabalham com materiais radioativos. De acordo com o presidente da Cnen, Odair Gonçalves, a ARNB deve assumir a responsabilidade dessa diretoria e ganhar outras atribuições. "A Agência Reguladora ganha toda uma estrutura de penalização. Coisa que a legislação não estabelece até agora. Temos que ter um formato que deve aplicar multas crescentes, variando com a gravidade dos erros", disse.

A Cnen fiscaliza e controla cerca de 20 mil fontes de radioatividade. O Brasil é um dos três países - os outros são Estados Unidos e Rússia - que têm urânio e tecnologia para enriquecê-lo. O setor de energia nuclear deve ter mais nove usinas até 2030, além de Angra 1 e 2.

O secretário-executivo do MCT, Luis Antonio Elias, afirma que os novos temas são essenciais para o fortalecimento da Política Nacional de Ciência e Tecnologia. O CCT propõe também a criação de uma agência reguladora para o setor de energia nuclear.

Sustentabilidade
Computadores verdes no setor público

O Ministério do Planejamento colocou em consulta pública no site www.governoeletronico.gov.br as especificações para a aquisição de computadores verdes, como são chamadas as máquinas que consomem menos energia elétrica e também não possuem produtos tóxicos em sua composição. Depois da consulta pública, as especificações serão transformadas em normas orientadoras dos órgãos públicos.

"O Estado brasileiro tem que dar o exemplo e fazer aquisições mais sustentáveis e que comprometam menos o meio ambiente", comenta o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Rogério Santanna. O uso dos computadores verdes pode reduzir entre 20% e 30% os gastos com energia em relação ao consumo dos modelos usados pelo setor público. "Atualmente grande parte do consumo de energia elétrica dos escritórios é gerado por computadores", acrescenta.

Medicamentos
Parceria com Cuba e Argentina

O governo cubano, por meio da empresa Heber Biotec, e o laboratório farmacêutico brasileiro EMS vão trabalhar juntos no desenvolvimento de novos produtos na área de saúde. O acordo, intermediado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), prevê a formação de uma empresa, com sede no Brasil. É o segundo acordo entre os dois países para a produção de remédios. Em novembro, foi assinado outro, também com a EMS, para produzir no Brasil o medicamento Salbutamol, utilizado no combate à asma. Pelo acordo, a Heber Biotec fornecerá produtos, tecnologia e patentes desenvolvidos pelo Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia de Cuba, enquanto a EMS agregará sua tecnologia de produção, de infraestrutura, logística e distribuição global de medicamentos.

Já a Argentina terá acesso à tecnologia brasileira para produção de vacinas contra a febre amarela. A parceria, firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde da Argentina, permitirá ao país vizinho fabricar sua própria vacina. Atualmente, a Argentina compra vacinas contra a febre amarela do Brasil. "Com a transferência, a Argentina passará a ser terceira produtora mundial dessa vacina estratégica, ao lado do Brasil e da França", destaca o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O Brasil exporta vacinas para cerca de 50 países.