Edição 53 - Seção de Ciência e Inovação - Reaproveitamento 1 |
2009 . Ano 6 . Edição 53 - 3/08/2009 Reaproveitamento 1 O Fundo Comum de Commodities da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) financiará um projeto de aproveitamento do resíduo líquido do sisal baiano para a produção de bioinseticida e parasiticida. A primeira etapa do projeto, um estudo de pré-viabilidade para a elaboração de um plano de negócios, contará com cerca de US$ 170 mil, sendo US$ 112 mil de recursos nãoreembolsáveis. A proposta, que foi apresentada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia e pelo Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia, com o apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), foi orçada em US$ 1 milhão. Se os resultados das pesquisas iniciais forem positivos, será liberada a segunda parcela do investimento, de R$ 890 mil, para estudos adicionais e a implantação de uma unidade industrial piloto, na região sisaleira da Bahia, que produzirá bioinseticida e parasiticida.
O BNDES aprovou financiamento para a Rede Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec) para desenvolvimento de novos materiais renováveis a partir de resíduos obtidos do processamento industrial de biomassa, para aplicação na indústria aeronáutica. O objetivo é pesquisar e desenvolver a aplicação de novos materiais, originários de resíduos da produção de mamona, na produção de peças internas para aeronaves. Por exemplo, compensados que serão usados em mesas e revestimentos. O financiamento do BNDES, de R$ 1,7 milhão, a partir de recursos do Fundo Tecnológico, inclui a construção do Laboratório de Materiais Sustentáveis, equivalente a 78% do valor total do projeto, de R$ 2,1 milhões. O aproveitamento e a venda de subprodutos e derivados agrega valor à cadeia de produção de combustíveis e reduz os custos de produção.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com a Petrobras, contrato de financiamento no valor de R$ 25 bilhões para apoio ao programa de investimentos da empresa. Os projetos apoiados pelo BNDES estão enquadrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e serão desenvolvidos no período 2009/2010. O financiamento do BNDES dará suporte a investimentos selecionados no montante de R$ 45,1 bilhões em três empresas do grupo Petrobras, visando ao aumento da produção de óleo e gás, da capacidade de refino e da malha de gasodutos do país. Do valor total do empréstimo, R$ 9,41 bilhões serão destinados à Petrobras S.A., R$ 9,89 bilhões à Refinaria Abreu e Lima e R$ 5,70 bilhões à Transportadora Associada de Gás (TAG). Os investimentos que serão financiados pelo BNDES deverão gerar, em 2009 e 2010, cerca de 290 mil postos de trabalho diretos e aproximadamente 400 mil postos de trabalho indiretos. Os empreendimentos terão impactos positivos também sobre o adensamento da cadeia de fornecedores da indústria nacional de equipamentos e serviços de apoio off-shore. Entre os investimentos, destacam-se empreendimentos para a sustentação da produção de petróleo e redução da dependência externa de gás natural. Também serão realizados projetos nas áreas de petroquímica, transporte de combustível, estocagem, liquefação e regaseificação de gás natural. Somente na Petrobras, estão selecionados mais de 70 projetos na área de Exploração e Produção em diferentes bacias petrolíferas no país, além de testes de longa duração e do projeto piloto de Tupi do pré-sal, na bacia de Santos.
A 2ª Reunião do Comitê Permanente de Acompanhamento da Lei de Inovação, realizada no mês passado, debateu os entraves na legislação "do Bem" e da inovação e sugeriu aos ministérios da Fazenda e do Planejamento a elaboração de regulamentações que facilitem a aplicação dos dispositivos legais. De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Lei do Bem beneficiou 430 empresas até 2007. Além disso, foram aplicados R$ 7,29 bilhões em pesquisa e desenvolvimento. A regulamentação vai uniformizar o recebimento e utilização das receitas arrecadadas pelas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT). As empresas que querem investir em inovação já podem requisitar as linhas de financiamento do BNDES, com juros reduzidos. As cartas circulares detalhando as novas condições aos agentes financeiros já foram emitidas pelo banco, e também foram publicadas as resoluções correspondentes do Conselho Monetário Nacional. O custo na linha Inovação Tecnológica teve redução de 22%, com queda na taxa de juros, de 4,5% para 3,5% ao ano. A linha apoia projetos de inovação de natureza tecnológica que busquem o desenvolvimento de produtos ou processos novos e que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado. Já na linha Capital Inovador, a redução de juros cai de 9,25% ao ano (incluindo a taxa de risco média de 3%) para 4,5% fixa ao ano. A linha apoia empresas no desenvolvimento de capacidade para gerar atividades de inovação, incluindo a formação de centros de pesquisa e desenvolvimento.
O Cartão BNDES, criado em 2003 para tornar mais ágil o crédito para as micro, pequenas e médias empresas, passou a financiar os investimentos em inovação. É possível, com o uso do cartão, contratar serviços de pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicados ao desenvolvimento de produtos e processos. A iniciativa visa permitir que micro, pequenas e médias empresas tenham acesso facilitado ao crédito para melhorarem seus produtos e processos. O banco considera a inovação fator determinante para o sucesso das empresas de pequeno e médio porte no ambiente competitivo atual. Segundo o BNDES, 20 institutos tecnológicos estão credenciados a fornecer serviços de pesquisa e desenvolvimento. Entre os itens financiáveis estão: a aquisição de transferência de tecnologia, de serviços técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental, design, prototipagem, resposta técnica de alta complexidade, avaliação da qualidade de produto e processo de software.
Desde 2002, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/ MCT) investiu cerca de R$ 73 milhões no Instituto Butantã (SP) e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a pesquisa de vacinas. Entre as pesquisas em andamento, está a da vacina contra a influenza A H1N1 e contra a gripe aviária. No Butantã, os estudos já estão avançados e o órgão informa que tem condição de fabricar as vacinas. A expectativa é que, dentro de alguns meses, o instituto lance a vacina brasileira contra a gripe aviária. Já a Fiocruz concluiu, em maio, o sequenciamento genético do vírus influenza H1N1. Em junho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a gripe A H1N1 uma pandemia. O Brasil é um dos poucos países que fabricam vacinas, e é o único na América Latina a ter uma produção em grande escala.
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