Edição 52 - Seção de Ciência e Inovação - Tecnologia 1 |
2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009 Tecnologia 1 O Governo do Estado de Santa Catarina regulamentou, no mês passado, a lei estadual de inovação. Santa Catarina é o nono estado a adotar uma lei própria de inovação, em complemento à legislação federal. Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco também já dispõem de leis estaduais de apoio à inovação tecnológica. Além de prever a possibilidade de subvenção a projetos inovadores, a lei estabelece que 2% das receitas estaduais serão destinadas à ciência e tecnologia. O Governo do Estado de São Paulo também está trabalhando na regulamentação de seu sistema de inovação tecnológica. A lei, aprovada pela Assembléia Legislativa em junho do ano passado, define como serão as parcerias com as instituições de pesquisa e o valor a que os pesquisadores terão direito pelos seus inventos. E prevê a possibilidade de o Estado criar sociedade de propósitos específicos para inovação.
A Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior será transformada em Secretaria de Inovação Tecnológica, e terá o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos sistemas produtivos por meio da inovação. A ideia é que a Secretaria de Inovação Tecnológica trabalhe diretamente com o setor produtivo, de forma a disseminar a cultura da inovação. A mudança faz parte da Política de Desenvolvimento Produtivo do governo federal, que tem entre suas metas a de aumentar o investimento privado em P&D. Para o ministério, o desenvolvimento sustentável será o principal fator de competitividade empresarial nos próximos anos. A conclusão foi que as empresas terão que ser economicamente viáveis, mas também social e ambientalmente sustentáveis para se inserirem no mercado global. O plano estratégico de instalação da nova secretaria está a cargo da Escola Nacional de Administração Pública.
Representantes de países em desenvolvimento participaram, no mês passado, em Brasília, da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Cúpula da América do Sul e África (ASA), com o objetivo de discutir investimentos e cooperação entre os países participantes da ASA. Um dos objetivos do projeto é promover pesquisas relacionadas a minérios como bauxita, pedra sabão e ardósia. O Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia recebeu cerca de R$ 10 milhões para a modernização e aprimoramento do projeto, e levar a tecnologia para outros países. O Laboratório Nacional de Computação Científica, também do MCT, quer levar a tecnologia computacional brasileira para os outros países.
A ciência, tecnologia e inovação como instrumentos fundamentais para a sustentabilidade do planeta e para o processo de inclusão social. Essa é a principal contribuição dos países da América Latina e Caribe para a Conferência Mundial de Ciência, em novembro próximo, em Budapeste, Hungria. Esses pontos foram defendidos pela Comissão Redatora que se reuniu no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de junho, para elaborar o documento a ser apresentado na Conferência. Em agosto, o texto passará por uma última análise durante o Fórum Regional de Buenos Aires, Argentina. O texto traz como destaque o reconhecimento político mais amplo do papel da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o processo de desenvolvimento socioeconômico, aumento dos investimentos em CT&I, valorização e qualificação da educação superior e da educação para a ciência e a busca pela articulação da política de CT&I.
Pré-sal 1 Um dos principais desafios para o desenvolvimento da indústria brasileira do petróleo nos próximos anos é o estabelecimento de um novo arcabouço legal e de planos estratégicos para a exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal, avalia o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). "Não se trata apenas de explorar o petróleo encontrado, mas sobretudo de buscar formas de garantir a apropriação dos benefícios resultantes por toda a sociedade brasileira", afirmou o deputado no seminário "Pré-sal, inovação tecnológica e sustentabilidade", promovido pela Comissão. Segundo ele, a indústria brasileira ainda não domina todos os aspectos tecnológicos envolvidos na extração do petróleo em reservatórios localizados em "tão grandes profundidades e tão distantes da costa". Serão necessários vultosos investimentos em capacitação tecnológica. Em compensação, avalia ele, será a oportunidade para o desenvolvimento de uma indústria nacional ainda mais competitiva.
A Petrobras informou que a indústria de petróleo no Brasil está preparada para enfrentar os desafios tecnológicos da exploração das reservas na camada pré-sal. Mas admitiu que essa etapa exigirá a articulação e mobilização da estatal e de outras indústrias, do governo, da sociedade e da academia. "A inteligência brasileira já demonstrou sua capacidade", afirmou Solange da Silva Guedes, gerente executiva da Petrobras, durante o seminário. O desafio, segundo ela, é fazer com que o desenvolvimento industrial e tecnológico reverta-se em benefício de todos. Ela ressaltou que a Petrobras tem uma experiência mundialmente reconhecida em águas profundas e é capaz de responder aos desafios técnicos e comerciais relacionados com a avaliação e desenvolvimento do Pré-Sal.
O orçamento do Banco do Brasil para investimento em tecnologia da informação é de R$ 1,3 bilhão, para este ano. Boa parte dos recursos irá para projetos de integração dos sistemas do BB com os da Nossa Caixa, que foi adquirida pelo Banco do Brasil. A instituição vai investir também na instalação do sistema operacional Linux, de código aberto, em todos seus caixas eletrônicos. O Banco do Brasil já vem há alguns anos implantado software livre em suas agências, com bons resultados operacionais.
Representantes do governo de Cuba estiveram, no mês passado, em Brasília para acertar um termo de cooperação em tecnologias da informação e comunicação (TIC). A delegação cubana composta pelo vice-ministro de Informática e Comunicações de Cuba, Alberto Rodriguez Arufe, pelo diretor de Normas e Regulamentações, Wilfredo Reynaldo López Rodriguez e pelo diretor geral da Agência de Consultoria e Negócios, Jorge Luis Oliva Martín, demonstrou interesse em tecnologia para desenvolvimento e difusão da televisão digital e também em segurança de informação e de redes, governo eletrônico e software livre. |