2005. Ano 2 . Edição 6 - 1/1/2005

por Mônica Teixeira 

A reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) é uma das 57 medidas que o governo se comprometeu a implementar no lançamento da Política Industrial, Científica, Tecnológica e de Comércio Exterior no último 31 de março. Hoje o Inpi, do Ministério do Desenvolvimento, leva quatro anos para registrar uma marca e seis para conceder uma patente. No credo do capitalismo, inovação e propriedade intelectual andam de mãos dadas; sem a proteção trazida pela patente ou pela marca registrada, não há vigor no investimento privado em pesquisa e desenvolvimento. A demora na concessão do registro atrapalha essa equação. Por isso, a questão operacional é uma das prioridades da nova diretoria, nomeada em agosto: para fazer a espera cair pela metade, o Inpi pediu 450 novas vagas ao Ministério do Planejamento, para 2005 e 2006. Em 2004, já preencheu 100 cargos vagos; e o orçamento engordou 55 milhões de reais. Segundo Beatriz Amorim Páscoa, primeira ocupante da recém-criada diretoria de Articulação e Informação Tecnológica, a nova estrutura tem também quase o dobro de gerências intermediárias entre as divisões e a diretoria. A meta dessas ações é aumentar a participação de patentes nacionais, hoje detendo 10% dos depositários. No front internacional, a reestruturação é política: o governo quer o Brasil na liderança internacional do debate sobre os limites da propriedade intelectual na promoção do desenvolvimento econômico.