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Livros e Publicações

2009 . Ano 6 . Edição 53 - 3/08/2009

rd53sec11img01Igualdade Racial - A Construção de Uma Política de Promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos
Luciana Jaccoud, organizadora Ipea - 233 páginas

A Igualdade racial, uma política em construção

O racismo deve "ser eliminado para permitir que o país se desenvolva com equidade social", afirma o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial da Presidência da República, no prefácio do livro A Construção de Uma Política de Promoção da Igualdade Racial: Uma Análise dos Últimos 20 anos", publicado pelo Ipea, sob organização da técnica Luciana Jaccoud. O livro foi lançado em junho, durante a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A análise das políticas afirmativas, feita na publicação, "é importante passo nesse sentido", pois não houve a plena abolição para a população negra. Depois da abolição da escravidão, o negro continuou sem acesso à terra e à educação, que poderia facilitar a sua inserção nas atividades econômicas do processo de industrialização.

Na Constituição de 1988 houve grandes avanços, como a configuração do racismo como crime e o compromisso da sociedade de combater as desigualdades raciais. Uma equipe de técnicos do Ipea dedicou-se à análise das políticas adotadas para o cumprimento do dispositivo constitucional e aponta grandes avanços, como a criação de um conselho, de um fórum intergovernamental e de uma secretaria especial para tratar da questão da igualdade racial. "Contudo, não podemos ainda falar na efetiva consolidação de uma política de promoção da igualdade racial, estabelecida com clareza no espaço das políticas públicas", pondera o livro. Estaria mais para uma política em construção, embora o estudo aponte um conjunto de iniciativas e conclua que a igualdade racial se firmou entre as políticas públicas.

"A análise da trajetória das iniciativas federais voltadas ao enfrentamento do problema racial tem apontado para a existência de um conjunto de dificuldades, entre as quais se podem citar a descontinuidade, a limitação de cobertura e ainda a insuficiente coordenação", constatam os técnicos. Eles reconhecem a complexidade da questão e que a inclusão do tema no debate público permite mudar o patamar do debate. "No Brasil, em que pese a centenária presença da temática racial no debate público, é recente o reconhecimento da promoção da igualdade racial como objeto da intervenção governamental", lembra a publicação. Da abolição da escravidão ao ressurgimento da questão, decorreu um longo período de debates e reformulação de paradigmas e abandono de dogmas.

O livro foi reimpresso como parte da comemoração dos 45 anos do Ipea. O projeto do instituto é reimprimir suas publicações históricas.

 

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Trajetórias Recentes de Desenvolvimento
José Celso Cardoso Júnior, organizador Ipea - 495 páginas

Trajetórias Recentes de Desenvolvimento

O livro Trajetórias Recentes do Desenvolvimento coloca em questão o caminho a seguir para alcançar o desenvolvimento, e o próprio conceito de desenvolvimento. Foi receitado, por longo tempo, aos países subdesenvolvidos seguir os mesmos caminhos dos países desenvolvidos, lembra José Celso Cardoso Júnior, organizador da publicação. Mas o livro persegue o objetivo de definir uma nova agenda para o desenvolvimento. As crises das décadas de 1970 e 1980 resultaram na hegemonia do pensamento liberal. E a preocupação dos países da América Latina concentrou-se na estabilização monetária.

"A preocupação com o desenvolvimento foi deixada de lado e substituída pela convicção de que o crescimento de regiões atrasadas seria alcançado através da adesão ao livre comércio, estabilização e homogeneização dos preços, através de mercados desregulados, globalizados e competitivos", constata a publicação. Com a crise internacional, o mundo debate novas ideias e estratégias de desenvolvimento das nações. O livro traz um levantamento das medidas adotadas, em reação à crise pela Rússia, Índia, China, Estados Unidos, Alemanha, Finlândia, Espanha, México, Argentina e África do Sul. E apresenta uma análise sobre o comportamento da cada economia e sobre as estratégias seguidas.


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 Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo (reimpressão)
Luciana Jaccoud, organizadora Ipea - 2ª edição - 435 páginas - R$ 22,00

A Questão Social e Políticas Sociais

As desigualdades sociais vêm desafiando as políticas públicas brasileiras, e têm aumentado ao longo dos anos, com a formação de bolsões de miséria no entorno dos centros urbanos. A partir dessas constatações, o livro Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo, organizado pela técnica do Ipea, Luciana Jaccoud, faz uma análise da situação, reconhecendo o aumento das tensões e dos desafios das políticas públicas na área social: "Os desafios se avolumam à medida que se mantêm inalterados processos econômicos e sociais que estão na origem da persistência da pobreza e da miséria, ao mesmo tempo em que se multiplicam novas fontes de geração de precariedade econômica e vulnerabilização social".

Não há, porém, uma ação para romper com o modelo, a origem dos desajustes sociais. O processo de modernização, além de não dar essa resposta, "parece se alimentar" dessas contradições, que têm raízes históricas na sociedade brasileira: "Os velhos e recorrentes condicionantes de nossa extrema desigualdade e da reprodução da pobreza - e da miséria - voltam como elementos cruciais de debate. As raízes históricas de tais elementos são a chave desse entendimento". Assim, o livro conclui que os principais determinantes dessas desigualdades não foram removidos, como a precarização e a falta de proteção ao trabalho e relações fundiárias "fortemente desiguais".

Sob essa perspectiva, a publicação do Ipea analisa a agricultura de subsistência Questão Social e Políticas Sociais ("importante espaço de produção de pobreza e matriz de desigualdade"), o agronegócio como herdeiro do pacto conservador, o mercado de trabalho baseado na exclusão de grande parte da mão-de-obra, e outras questões sociais. E defende uma mudança de paradigma no desenvolvimento brasileiro.

 
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