2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009

A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira

A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira, publicado em 2006 pela editora UFMG, é o livro em que o organizador e autor de cinco artigos no mesmo livro, Jessé Souza, explicita e radicaliza seu posicionamento crítico no campo das Ciências Sociais brasileiras e inaugura suas experiências de pesquisas teóricas e empíricas coletivas com o grupo de pesquisadores do Cepedes (Centro de Pesquisas sobre Desigualdade Social) também fundado em 2006. Partindo do seu diagnóstico original, proposto em A Construção Social da Subcidadania, publicado em 2003 pela mesma editora, sobre a sociedade brasileira enquanto caso paradigmático de modernidade periférica, o autor revela a fragilidade dos pressupostos teóricos das duas mais prestigiadas propostas de interpretação sobre a especificidade da sociedade brasileira diante dos países de capitalismo mais avançado: a teoria do personalismo e a teoria do patrimonialismo ou neo-patrimonialismo.

Jessé Souza mostra que essas duas teorias constituem, na verdade, variações de uma única teoria hegemônica, uma vez que compartilham dos mesmos pressupostos culturalistas essencialistas baseados na tese de uma singularidade absoluta da cultura brasileira. O Brasil teria desenvolvido uma sociabilidade única no planeta baseada na emotividade e sentimentalidade pré-moderna - suposto produto histórico de uma herança ibérica percebida como imutável - por oposição ao cálculo e à racionalidade típicas da modernidade. Quer se perceba essa singularidade em termos positivos, como no personalismo de Freyre ou Darcy Ribeiro, ou se perceba a mesma singularidade em termos negativos - como nosso mal de origem e causa de uma suposta tendência inata do povo brasileiro, especialmente no Estado, à corrupção - como acontece nos teóricos do patrimonialismo, especialmente em Sérgio Buarque, Raimundo Faoro ou Roberto da Matta, o importante é perceber que ambas versões compartilham dos mesmos pressupostos apenas com sinal trocado.

O que o autor chama de "teoria emocional da ação" é precisamente um tipo de explicação social anacrônica e superficial que não consegue nem compreender o dinamismo do Brasil moderno, nem as efetivas causas da abissal desigualdade social brasileira. O núcleo da crítica do autor, desenvolvida ao longo dos cinco textos que assina nessa coletânea, é que essas explicações, até hoje dominantes entre nós, são simples adaptações do mito nacional brasileiro à explicação científica. O mito do povo emotivo e caloroso serviu e serve para produzir solidariedades pragmáticas. Esses "contos de fadas para adultos", como diz Jessé, são importantes na sua dimensão política. A ciência, por outro lado, deveria precisamente se distanciar desses "contos de fadas" do senso A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira comum para criticar a realidade e suas certezas aparentes. Afinal, o núcleo desses consensos sociais inarticulados esconde precisamente as práticas que escondem conflitos latentes e reproduzem esquemas de perpetuação de privilégios espúrios. O tema do patrimonialismo é extremamente sugestivo nesse sentido. Ao simplificar e falsear a ambivalência constitutiva das instituições modernas e perceber o mercado como reino de todas as virtudes e o Estado como reino da corrupção e da ineficiência, a tese patrimonialista concentra todo o conflito na falsa oposição entre mercado e Estado e esconde todos os reais conflitos sociais brasileiros que sequer são "percebidos" como conflito. Não só o debate acadêmico, mas também o debate público político que se empobrece numa oposição "novelesca" entre "honestos" e "corruptos" quando a dor e o sofrimento reais de parcelas significativas da população, socialmente produzidos, se tornam invisíveis e sequer percebidos como problema.

O restante dos textos do livro, de colaboradores do Cepedes ou de pesquisadores comprometidos com uma percepção crítica da realidade brasileira, procura aprofundar, teórica ou empiricamente, precisamente os diversos conflitos sociais de classe, raça e gênero tornados invisíveis pela escolhas conceituais dos culturalismos dominantes. A maior parte dos textos se concentram, portanto, em tornar visível uma classe social de perdedores cuja função é prestar serviços pessoais e desvalorizados - domésticos, sexuais e pesados - às classes privilegiadas. É essa "luta de classes" cotidiana que é escondida pela manipulação política de falsas oposições. Os temas da raça e do gênero se acrescentam a essa reconstrução dos conflitos efetivos e reais, também segundo uma nova perspectiva. O drama do racismo não deve implicar esconder a dominação de classe como acontece hoje em dia entre nós. O sexismo tem raízes muito mais profundas, como indica a educação para a iniciativa nos homens e a educação para o medo nas mulheres, do que a simples repartição "politicamente correta" do trabalho doméstico.

Ainda que vários destes temas tenham sido explicitados e aprofundados no livro A ralé brasileira: quem é e como vive? (no prelo, 2009), o conjunto de artigos que compõem o referido livro já reflete a intenção de reconstrução empírica, segundo um quadro teórico crítico e inovador, dos conflitos socais esquecidos pela dominância, no debate brasileiro contemporâneo, de paradigmas conservadores ou pseudocríticos.

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Emerson F. Rocha

A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada

Técnicos de todas as diretorias do Ipea vasculharam a fundo os dados da realidade brasileira para verificar o que mudou depois de 20 anos de promulgação da Constituição Cidadã em 1988. O trabalho resultou no livro A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada, composto de dois volumes. "Devemos dizer que inúmeros avanços foram obtidos, mas, igualmente, reconhecer que imensos obstáculos ainda precisam ser examinados e superados", afirma Marcio Pochmann, presidente do Ipea, ao apresentar o livro.

Desigualdades sociais e regionais, pobreza extrema, concentração de riqueza e renda e baixa qualidade dos serviços públicos são problemas "inaceitáveis". Entretanto, ressalta ele, não há qualquer confluência de interesses que rompam com esse quadro de "mazelas que assolam o cotidiano dos brasileiros". Pelo contrário, os técnicos do Ipea concluem que a Constituição não mexeu nas questões fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Alguns avanços viraram letra morta, como é o caso da regressividade do sistema tributário.

Houve progressos na direção de universalizar o acesso à saúde e à educação, mas a qualidade dos serviços é questionável. Na educação, por exemplo, a ênfase das políticas públicas foi o ensino fundamental. "Apesar do esforço de universalização de algumas políticas sociais, em respeito ao preceito constitucional, houve um forte empenho de seletividade e focalização em uma série de programas e ações", escrevem os técnicos. Isso porque a ampliação dos serviços ficou condicionada às políticas econômicas.

Essa limitação orçamentária afetou também as áreas previdenciária e de assistência social. A Previdência Social teve um grande aumento de cobertura ao incorporar ao sistema os trabalhadores rurais e domésticos, mas não consegue avançar na área urbana, porque o pagamento de benefícios está condicionado a um mínimo de tempo de contribuição. Na assistência social, também há limites rígidos para o acesso ao benefício, o que impede a ampliação dos programas.

"Esse livro usou como mote os vinte anos da Constituição justamente para poder organizar, com os técnicos do Ipea, um trabalho de reflexão mais aprofundado sobre as principais políticas públicas brasileiras criadas ou transformadas a partir da Constituição de 88", explica José Celso Cardoso Júnior, assessor da Presidência do Ipea e organizador do livro. O primeiro volume do livro discute as principais políticas das áreas econômica e social, e o outro volume trata das políticas das áreas regional, urbana e ambiental.

"É um trabalho que tenta realizar um esforço institucional importante dentro do Ipea, um esforço de sistematização e avaliação e acompanhamento das políticas públicas", afirma Cardoso Júnior. O livro é produto do planejamento estratégico, que prevê o resgate do papel do instituto na elaboração e acompanhamento das ações do Estado. "O livro está dentro dessa política de institucionalizar o trabalho de acompanhamento permanente das políticas públicas e de relacionar esse trabalho numa idéia mais geral de desenvolvimento brasileiro", explica Cardoso Júnior.

A sedução da raça

Abraham Lincoln será sempre lembrado como o presidente que suprimiu a escravidão nos Estados Unidos. Mas ele, como tantos outros na mesma época, era um defensor do "retorno à África" dos negros americanos. Em 1862, perante um grupo de negros que convocou à Casa Branca, disse: "Vós e nós somos raças diferentes. Pouco importa se isto é verdadeiro ou falso, mas o certo é que esta diferença física é uma desvantagem mútua, pois penso que muitos de vós sofrem enormemente ao viver entre nós, ao passo que os nossos sofrem com a vossa presença." Quase um século mais tarde, Davis Knight, um rapaz do Mississipi, foi condenado à prisão por ter violado a lei que proibia a miscigenação. Para condená-lo, o Estado provou algo que ele desconhecia: uma de suas bisavós fora escrava, quando criança, e portanto ele tinha "sangue negro", mesmo que em proporção inferior a 1/16 avos.

Os dois eventos estão em A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros, de Antonio Risério, um daqueles raros livros para os quais cabe o adjetivo essencial. São 16 ensaios articulados por um cabo de aço que é a revolta intelectual contra a importação das políticas raciais americanas. Nos EUA, a regra da "gota de sangue única" divide a sociedade em raças que são, por definição, puras. No Brasil, os movimentos "neonegros", como os define Risério, engajam-se na invenção de um país inexistente para imitar o modelo americano, fabricando a raça nas leis com a esperança de incuti-la nas consciências.

Pureza racial. O ideal ariano, objetivamente contraditório com as mestiçagens práticas e simbólicas de um mundo de fluxos acelerados, só pode existir pelos meios da interdição ofi cial, como no Mississipi do passado recente, ou da classificação racial estatal, como pregam os racialistas no Brasil. Na apresentação de um livro do antrópologo da USP Kabengele Munanga, alerta-se para "os prejuízos que a mestiçagem vem causando ao negro no Brasil". A melodia da raça pura é a estrela fixa na trajetória aparentemente paradoxal de Abdias do Nascimento, ícone dos movimentos negros brasileiros, que bateu ponto no integralismo, ergueu a bandeira do nacionalismo progressista e da "democracia racial" e, depois de uma estadia nos EUA, converteu-se em porta-voz iracundo das atuais políticas racialistas. Risério insere cada coisa no seu contexto histórico, desarmando os rasos discursos ideológicos dos intelectuais "neonegros".

A escritura de Risério é uma declaração de amor ao Brasil, mas de um amor isento da paixão cega que tolda a crítica. Ele não nega o racismo: pelo contrário, identifica a sua presença intersticial, difusa e abrangente. Sobretudo, evidencia a diferença crucial entre o "nosso" racismo e o "deles" (o dos EUA). Aqui, o racismo frutificou como programa de branqueamento; lá, como congelamento ofi cial e cultural da separação entre raças. Mas o "nosso" programa de branqueamento fracassou, estilhaçando-se de encontro à mestiçagem. Como revelam os dados censitários, a mestiçagem brasileira tende a eliminar tanto os "negros" quanto os "brancos", dinamitando as bases sociais das políticas de raça. Os intelectuais "neonegros" e os movimentos que os seguem representam uma resposta reacionária a esse processo: uma tentativa de restauração do conceito anacrônico de raça.

Na apresentação da obra, Risério reclama um honesto debate de ideias. O seu livro inspirado merece coisa melhor que os previsíveis insultos dos fanáticos da raça e os encômios vazios dos aduladores.

E, de fato, há nele algo fora do lugar: aqui e ali, a lâmina de sua crítica perde o corte, enredando-se na armadilha do pensamento racial. Dessa armadilha, emerge um mestiço definido como objetividade biológica, isto é, como entidade pré-política, amparada no intercâmbio genético e nas profundezas da cultura. Esse mestiço "natural", uma figuração antiga do povo brasileiro, remete o debate de volta para o túnel romântico da ancestralidade, que é o campo de ação dos racialistas. Não se trata de negar a extraordinária amplitude do intercâmbio genético no Brasil, mas de insistir naquilo que Gilberto Freyre já havia registrado: somos todos mestiços, independentemente de nossas árvores genealógicas, pois é assim que nos enxergamos e definimos.

Wolfgang Gabbert sugere traduzir a etnicidade como um fenômeno de diferenciação social no qual os atores escolhem marcadores culturais ou fenotípicos para distinguir a si próprios dos demais. Isso significa que a etnia, tanto quanto a nação, é uma "comunidade imaginada" - e que ela surge na instância política. A "raça pura" não existe nos EUA (ou, em geral, no mundo), mas pode ser inventada de modo eficaz pela regra da "gota de sangue única". A divisão bipolar do Brasil em "brancos" e "negros" contraria a biologia e nossa experiência histórica - mas pode ser fabricada por um Estado que se engaja na classificação étnica dos brasileiros e na imposição de leis raciais.

Risério fecha os olhos para esse perigo real precisamente por acreditar demais nas permanências da biologia e da cultura. O Brasil não é os EUA, nem a África do Sul ou Ruanda. Mas a mestiçagem é um plebiscito cotidiano, não um talismã que nos protege da sedução da raça e do cortejo de violências que sempre a acompanha.

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Jorge Demétrio Magnoli, é sociólogo, doutor em geografia humana pela USP, integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional da USP (Gacint) e colunista dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo.