2006. Ano 3 . Edição 21 - 4/4/2006

por Paulo Roberto de Almeida

Uma questão recorrente entre os pesquisadores de todos os segmentos, há algum tempo, é a razão por que alguns países enriquecem e alcançam o desenvolvimento econômico e social e outros permanecem como que encalhados, presos à pobreza, à desigualdade e à injustiça de maneira geral. Em O Futuro Chegou - Instituições e Desenvolvimento no Brasil, Maílson da Nóbrega examina o problema. Busca entender por que o Brasil encontra dificuldades para proporcionar bemestar e boa qualidade de vida à população. Há décadas, conta o autor, ele cisma com a importância de instituições - e aí se incluem a ordenação legal, a Justiça, a educação, o Estado, entre tantas outras - na criação de ambientes estáveis e seguros.

A principal contribuição de seu livro é a constatação de que o Brasil, hoje, conta com instituições já bastante fortes e estáveis para garantir equilíbrio a seu crescimento. Admite haver, ainda, desafios a enfrentar, mas seu balanço é otimista. O trabalho, que ocupa 400 páginas, compõe uma pesquisa abrangente. Contém análise histórica nacional e internacional, revisão do que há disponível na bibliografia acerca do tema, um mapa de boas práticas e estatísticas que, analisadas de forma criteriosa, fundamentam suas conclusões. O país tem crescido pouco desde os anos 80, não devido à aplicação de políticas econômicas desta ou daquela linha, mas por razões estruturais. Nada de espantar.

O processo de amadurecimento das instituições é mesmo lento. No caldeirão das instituições cabe muita coisa. A capacidade de inovação, a geografia, a mídia, as religiões e a cultura, inclusive. " Crenças corretas levam tempo para serem construídas e o êxito das sociedades de mercado nos últimos séculos decorre de sua evolução"(p. 70). O desenvolvimento, segundo Maílson da Nóbrega, "(. . . ) é um processo complexo que depende de muitos ingredientes. Sua construção requer tempo, paciência e competência"( p. 75). Depende também de como os ingredientes são combinados. O livro trata desses temas, do preconceito contra o sistema financeiro, da corrupção nas sociedades. Democracia, nesse contexto, é o "fermento do bolo". "A democracia é favorável ao desenvolvimento porque reduz substancialmente o risco de prevalência de predadores" (p. 106). A experiência ainda é relativamente nova no Brasil.

O país vive uma fase de transição. Sua história é repleta de autoritarismo, práticas pouco transparentes, baixo estímulo ao empreendedorismo e exclusões. "O novo modelo que está nascendo tenderá a ser caracterizado por três elementos básicos: a democracia, a economia orientada pelo mercado e ancorada em fortes instituições e políticas sociais focalizadas nos segmentos menos favorecidos. " Essa é a constatação. Seguida da declaração de otimismo: "(...) há alguns sinais muito claros de que o futuro chegou (...) Surgiram multinacionais brasileiras e uma nova classe empresarial não dependente do Estado (...) Na sociedade assiste-se a uma vigorosa emergência de organizações civis e à disposição crescente das pessoas em atuar como voluntárias em causas nobres".

Tem mais. Em 1960, o Brasil tinha apenas 95 mil estudantes matriculados no ensino superior. Em 2002, eram 3,5 milhões e hoje se formam 7 mil doutores por ano. "As novas instituições fiscais e monetárias têm contribuído para a preservação da estabilidade (...) crises políticas já não causam crises de confiança nos mercados" (pp. 351 e 352). Há a atuação do Ministério Público em defesa dos direitos difusos dos cidadãos, e mais, muito mais. Acerca dos desafios. A redução da carga tributária e dos encargos sobre o emprego.

A reforma dos sistemas político-eleitoral e judiciário (o autor cita um trabalho de Armando Castelar Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no qual se comprova que parte do Judiciário está alheia ao papel dos contratos nas economias modernas). O estabelecimento de prioridades que norteiem a ação do Estado no incentivo ao investimento e à expansão dos negócios; na defesa da concorrência; no provimento de educação básica de qualidade;no amparo à pesquisa, à arte e à cultura;na manutenção de redes de proteção social e nas negociações internacionais.

"Sistema capitalista é isso:democracia e economia orientada pelo mercado"(p. 154). Pode haver quem discorde dos princípios teóricos do autor, mas certamente não da clareza de seus argumentos e da importância dos dados que reúne. "Meu objetivo é levar informações inéditas e uma mensagem de esperança ao grande público", diz. Para os mais à esquerda ou mais à direita, a leitura de O Futuro Chegou - Instituições e Desenvolvimento no Brasil será, sem dúvida, esclarecedora e prazerosa. [Eliana Simonetti]

Geometria de uma relação
O livro reúne trabalhos apresentados no seminário Brazil and United States in a Changing World: political, economic, and diplomatic relations in regional and international contexts, promovido pela Embaixada do Brasil em Washington, com a colaboração do Programa Brasil, do Woodrow Wilson International Center for Sholars, em 2003. O texto, organizado por Paulo Roberto de Almeida e Rubens Antônio Barbosa, respectivamente, na época, ministro-conselheiro e embaixador do Brasil nos Estados Unidos, é dividido em quatro partes, além de uma introdução em que são resumidas as principais contribuições de cada capítulo.

Em cada parte, sob o mesmo tema, há sempre dois autores, um de cada nacionalidade, o que permite apresentar visões distintas sobre questões similares, ainda que nem sempre com a mesma abordagem metodológica. Na primeira parte, Paulo Roberto de Almeida e Lincoln Gordon apresentam as relações Brasil-Estados Unidos em perspectiva histórica com ênfase nas questões de natureza econômica e financeira. Na segunda parte, enquanto John DeWitt examina os fatores geográficos que influenciaram o processo de desenvolvimento econômico do Brasil e dos Estados Unidos, Eliana Cardoso, após descrever os principais elementos determinantes do crescimento econômico, tais como recursos naturais, fatores geográficos; instituições fortes; garantia de direitos de propriedade; solução de conflitos etc. -, argumenta que o fraco desempenho econômico do Brasil pode ser atribuído à fragilidade fiscal e à volatilidade cambial.

Na terceira parte, Rubens Antônio Barbosa descreve as relações comerciais Brasil-Estados Unidos com enfoque histórico e conclui destacando as dificuldades para alcançar um resultado equilibrado nas negociações no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Jeffrey J. Schott reconhece as dificuldades nas negociações da Alca devido a algumas barreiras agrícolas norte-americanas que dificilmente serão eliminadas, mas destaca a importância do tema de acesso a mercados devido ao crescimento potencial de 127% no comércio bilateral se todas as restrições forem retiradas de ambos os lados.

Na última parte - perspectivas futuras das relações bilaterais -, Thomas Guedes da Costa e Peter Hakim efetuam um balanço das relações americano-brasileiras sob diferentes perspectivas. O livro, apesar de escrito por acadêmicos, é apresentado de forma acessível a todos os leitores, independentemente de sua formação, propiciando um excelente entendimento da evolução e dos conflitos que permeiam as relações comerciais e políticas entre o Brasil e os Estados Unidos. [Honorio Kume]

Longe do centro
O próprio título dessa obra já indica a tese que o autor quer comprovar, ou seja, que a globalização da economia é só mais uma etapa do mesmo processo que dividiu o mundo em nações centrais e periféricas. Mas Paulo Roberto Corbucci não se restringe apenas a constatar a realidade por meio de números. Ele opta por acompanhar a linha histórica do capitalismo desde quando a Europa expandiu seus horizontes comerciais, a partir do século XV, até chegar à integração planetária das relações comerciais e financeiras, mostrando passo a passo a consolidação de um modelo que jamais permitiu que uma economia migrasse da condição de dependência para a de liderança.

Nem mesmo o recente avanço dos Tigres Asiáticos é tido como meritório, por ser considerado conseqüência do desenvolvimento japonês, que só teria se dado por interesse do hemisfério ocidental em estimular a economia daquele país para barrar o avanço soviético. O livro surpreende por ser tão abrangente ao longo do tempo, sendo uma obra pequena, com menos de 200 páginas. Sua inevitável conclusão é que nunca os mercados estiveram tão liberalizados e tampouco as relações de troca foram mais desvantajosas para a periferia capitalista.

Ao mesmo tempo, reconhece que os governos das nações periféricas estão cada vez mais impotentes diante da pressão dupla de melhorar as condições de vida de suas populações e cumprir os ajustes exigidos por organismos de crédito multilaterais. Apesar de afirmar que não defende a existência de "determinação"histórica da condição periférica, o autor talvez peque por elencar todas as perversidades do capitalismo às quais as nações menos desenvolvidas estão expostas, sem apresentar uma via alternativa. [Andréa Wolffenbüttel]