2009 . Ano 6 . Edição 54 - 30/10/2009

Produtividade
Avanço maior no setor público

A produtividade no setor público brasileiro evoluiu mais do que a produtividade no setor privado entre 1995 e 2006. A conclusão está no Comunicado da Presidêncianº 27, sobre Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente. De acordo com o documento, a produtividade na administração pública aumentou 14,7%, enquanto no setor privado a evolução foi de 13,5% no período. O estudo baseia-se em dados sobre valor agregado definido pelas contas nacionais e da força de trabalho ocupada, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE.

No período recente de estabilidade monetária no Brasil, "a produtividade da administração pública manteve-se superior à do setor privado", conclui o estudo. Em 2006, por exemplo, a produtividade no setor público foi 46,6% superior à do setor privado. Do ponto de vista regional, o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram crescimento positivo e substancial da produtividade na administração pública entre 1995 e 2006. As demais regiões não apresentaram melhoria nesse indicador.

IPTU
Sem impacto na distribuição de renda

"O IPTU, no Brasil, além de representar uma presença modesta em relação à tributação e à renda, não consegue exercer a sua função primária (...) promover a distribuição de renda. Isso sem falar na sua importância para democratizar a propriedade, preservar o espaço urbano e evitar a especulação imobiliária". A constatação é do estudo Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: o Caso do IPTU, publicado no Comunicado da Presidência nº28, e apresentado no último dia 27, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann,, em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O estudo ressalta a falta de progressividade do tributo, o que poderia aumentar a arrecadação para fazer frente a políticas públicas. Como o IPTU incide sobre o patrimônio, de acordo com o estudo, ele poderia ser usado pelos municípios como instrumento para reduzir as desigualdades sociais, e não só para arrecadar.

IPTU 2
Receita abaixo da média

Argentina, Bolívia, África do Sul, Líbano, Israel, Espanha, França, Bélgica, Holanda, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos arrecadaram mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) com impostos sobre a propriedade, entre 2002 e 2005. No Brasil, os tributos sobre propriedade representaram apenas 0,46% do PIB, de acordo com estudo em elaboração no Ipea. Os municípios brasileiros poderiam aumentar a arrecadação em R$ 25,5 bilhões.

Petrobras
Uma avaliação do impacto das parcerias da estatal

A Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Ipea está desenvolvendo o projeto Impactos Tecnológicos das Parcerias da Petrobras com as Universidade e Centros de Pesquisa nas Firmas Brasileiras. O objetivo é identificar e avaliar os efeitos das parcerias que a Petrobras realiza com universidades e institutos de pesquisa na formação de redes de conhecimentos entre esses centros e as firmas brasileiras. A pesquisa será feita com líderes de equipes que realizam estudos para desenvolvimento de novas tecnologias em parceria com a Petrobrás. Eles precisam responder um questionário pela internet.

O estudo servirá para a Petrobras reorientar sua atuação nessa área, intensificando parcerias e consolidando redes de conhecimento. Os resultados dos estudos vão subsidiar políticas públicas de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico no País.

Arrecadação
Explicações para a queda

Nota técnica do Ipea mostra que os tributos ligados ao lucro das empresas e à produção industrial são os que mais contribuíram para a queda na arrecadação federal desde o começo do ano. Entre os setores que mais tiveram influência na queda da receita tributária federal estão o financeiro, o automotivo e o mineral-metalúrgico. Sob o título O que explica a queda recente da receita tributária federal?, o estudo usou dados da Receita Federal do Brasil, que mantém parceria com o instituto. "Concluímos que as causas da queda da arrecadação estão exclusivamente relacionadas ao desempenho da economia e às compensações e desonerações", afirma o diretor de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú.

De acordo com o estudo, a arrecadação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal caiu R$ 26,5 bilhões, em termos reais, no primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período do ano passado. Desses R$ 26,5 bilhões, R$ 15,6 bilhões dizem respeito a desonerações, compensações da Petrobras e medidas pontuais de aumento da carga tributária. Os R$ 10,9 bilhões restantes representam uma queda efetiva de 4,4% na comparação com o primeiro semestre de 2008, enquanto a projeção de queda do PIB no mesmo período se situa entre 1,4% e 1,7%.

Arrecadação 2
Desempenho compatível com situação da economia

Para Sergio Gobetti, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, não há incompatibilidade entre o comportamento da arrecadação e a situação real da economia, que apresenta sinais de recuperação. Isto porque a participação de cada segmento na composição do PIB é diferente da participação na arrecadação. Por exemplo, a agricultura responde por 6,7% do PIB e por apenas 0,3% da receita administrada. A indústria extrativa e de transformação e o setor financeiro, por sua vez, representam 26,3% do PIB, mas são responsáveis por 61,2% da receita.

Portanto, é de se esperar que um crescimento da economia puxado pela indústria e pelo setor financeiro faça a carga tributária aumentar, assim como uma desaceleração da indústria e do setor financeiro, como a atual, implique queda na arrecadação superior à do PIB, explica o técnico. Segundo o estudo, 95,2% da queda de arrecadação ocorreu na indústria extrativa, de transformação, e no setor financeiro. Além disso, as bases de cálculo dos impostos são diferenciadas (sobre faturamento, lucro, salários, operações de crédito).

Espaço Acadêmico
Um ano divulgando conhecimento técnico

O Espaço Acadêmico completou, no dia 1º de agosto, um ano de existência, mostrando que é um importante instrumento de divulgação do conhecimento técnico já desenvolvido no país na área de Ouvidoria do Ipea. Iniciativa do ex-ouvidor do Ipea, Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, o Espaço surgiu com o objetivo de divulgar artigos, monografias de conclusão de cursos de graduação, dissertações e teses aprovadas em cursos de mestrados e doutorado. Os textos visam enfocar o trabalho desenvolvido pelas ouvidorias no Brasil e os principais temas relacionados com as atividades realizadas pelo setor.

O Espaço Acadêmico faz parte do processo de construção do portal da Ouvidoria, cujo objetivo vai além da divulgação das informações pertinentes aos trabalhos do órgão, mas visa também levar ao público conteúdo atualizado sobre o que ocorre no espaço da ouvidoria pública no Brasil.

Bolsas
Programa de bolsas garantido

O Ipea foi contemplado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de agosto, com a mesma prerrogativa de execução de gastos com bolsas concedida ao CNPq e à Capes. Isso significa que os recursos destinados a bolsas de pesquisa do Ipea estarão garantidos mesmo se o Projeto de Lei Orçamentária 2010 não for aprovado tempestivamente.

É a primeira vez que a LDO dá ao Ipea essa prerrogativa, que garante ao instituto mais segurança contra eventuais contingenciamentos de recursos orçamentários. Mário Lisboa Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, ressaltou a importância do trabalho complementar ao realizado pela Capes e pelo CNPq.