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Seção de Notas

2006. Ano 3 . Edição 22 - 5/5/2006

Pesquisa Nair Rabelo
Texto Andréa Wolffenbüttel

Monitor das reformas

Apenas três reformas têm ocupado de forma mais intensa o trabalho dos parlamentares: a da Constituição, a do Judiciário e a Tributária. O presidente da Câmara propôs a votação, pelo menos, da minirreforma tributária apresentada pelo governo, cujo principal tópico é o Fundo de Desenvolvimento dos Estados. Mas o processo esbarrou nas restrições feitas pelos governadores que se dizem prejudicados por uma eventual unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A oposição, por sua vez, concorda apenas em aprovar o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios. Quanto à segunda etapa da reforma do Judiciário, ela continua está sendo debatida e foi assunto, inclusive, de um chat promovido pelo site da Câmara, durante o qual a população pôde expor suas dúvidas e dar sugestões ao relator da comissão que analisa a reforma, o deputado Paes Landim (PTBPI). A reforma Constitucional ainda está em fase inicial. Os congressistas estão discutindo quais capítulos da Constituição podem ser alterados, assim como as condições necessárias para fazê-lo.

 

Meio ambiente
Para não acabar

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As belas e compridas araucárias, típicas do sul do país, estão desaparecendo.Paulo Kageyama, diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), lamenta que "em 500 anos conseguimos acabar com 99% da floresta de araucárias existente no Brasil ".Agora, qualquer ação que vise melhorar essa situação é muito bem-vinda. Uma proposta do MMA para a criação de um corredor ecológico para as araucárias foi apresentada durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 8), realizada em março em Curitiba.Kageyama é o autor do projeto que pretende interligar as unidades de conservação da árvore que já existem no Paraná e em Santa Catarina com o corredor para possibilitar a dispersão da espécie e a recolonização das áreas degradadas. As últimas negociações para a implantação do projeto estão em andamento, mas ainda falta a definição da área que abrigará o corredor. Esperase que tudo esteja resolvido até o final deste mês. Os recursos virão de um programa conjunto com a Alemanha.

Justiça
Agilidade e clareza

"Não basta decidir que o objetivo é ter uma Justiça ágil e de boa qualidade, é preciso complementar essa intenção dizendo que casos do tipo X terão uma solução do tipo A, em Y dias, e que a satisfação dos usuários seja N% maior que a do ano anterior." Essa é a principal conclusão de um estudo elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), encomendado pelo Ministério da Justiça para orientar os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle externo do Judiciário. O documento apresenta análises de experiências de Conselhos de Justiça ou órgãos similares na Argentina, Chile, Colômbia, México, Portugal e Espanha, e afirma que para um bom funcionamento é preciso estabelecer metas claras.O texto menciona o exemplo do Chile, onde uma comissão formada por representantes da Corte Suprema e da Corporação Administrativa do Poder Judicial define, anualmente, objetivos de gestão para os tribunais.No decorrer do ano, são feitas avaliações para acompanhar o desenvolvimento das metas.E, ao final do período, os resultados são medidos de acordo com uma série de indicadores criados com esse objetivo. Toda essa estrutura permite que o Judiciário preste contas de seu desempenho para a população.


Saúde
Obediência cresce 940%

Crianças brincam, correm, pulam, machucam-se e voltam a brincarmais uma vez. Essa disposição é uma das características da idade que os adultos mais invejam. Mas uma onda de consumo de metilfenidato, um remédio prescrito para a hiperatividade, pode estar diminuindo o ritmo da brincadeira. Pesquisa feita no início do ano pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamento (Idum) mostrou um crescimento exagerado na compra do produto: 940% entre os anos de 2000 e 2004. O Idum acredita que esse movimento não esteja relacionado ao aumento da incidência do distúrbio, mas à massiva publicidade feita pelos laboratórios."A influência da propaganda nos médicos mostra o poder da mídia sobre a prescrição de medicamentos", diz Antônio Barbosa, coordenador do Idum.No meio médico, a controvérsia ganha espaço. O metilfenidato é indicado para portadores do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), que atinge de 3% a 5% das crianças no país.Alguns profissionais apontam um excesso no uso do produto, enquanto outros crêem que o distúrbio está sendo mais conhecido, o que gera um número maior de diagnósticos acertados.

China
Autopeças

O Sindicato Nacional de Componentes Automotivos (Sindipeças) está preocupado com a concorrência dos fabricantes chineses. As exportações de autopeças daquele país cresceram 55, 38% entre janeiro e fevereiro deste ano, em relação a 2005. Cerca de um quarto da produção brasileira é vendida ao exterior e os empresários temem perder mercado para os chineses.

Créditos de carbono
Contrato milionário

A concessionária Biogás Energia Ambiental, responsável pela gestão do aterro sanitário Bandeirantes, na cidade de São Paulo, e o banco alemão KFW firmaram o que está sendo considerado o maior contrato do mundo para comercialização de créditos de carbono.De janeiro de 2004 a fevereiro de 2006, o aterro produziu cerca de 1, 5 milhão de toneladas de crédito com a queima do gás metano.Com a tonelada cotada a 5 euros no mercado europeu, a venda do que já foi produzido deve render quase 20 milhões de reais, que serão divididos pela metade entre a prefeitura - proprietária do aterro - e a Biogás.O contrato vale para os próximos 15 anos."Converter essas perdas de metano em todas as opções possíveis é fundamental para o controle da emissão de gás na atmosfera e a redução do efeito estufa", afirma Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da prefeitura de São Paulo.

Cultura
Peça brasileira nos palcos de NY

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A peça Um porto para Elizabeth Bishop, escrita pela dramaturga brasileira Marta Góes, foi encenada em Nova York.O texto trata da conturbada vida da poetisa norte-americana Elizabeth Bishop, que viveu no Brasil entre os anos 1951 e 1967. Com uma infância solitária e problemas com álcool, Bishop teria afirmado que seus anos mais felizes foram aqueles passados em terras brasileiras, quando viu desabrochar seu talento literário. O monólogo é interpretada pela atriz Amy Irving. A peça, publicada originalmente em 2001, foi encenada nas maiores capitais brasileiras, tendo Regina Duarte como protagonista.Em cartaz desde 21 de março, o espetáculo alcançou um bom público e resenhas favoráveis nos jornais The New York Times e The Wall Street Journal. Irving, que também já morou no Brasil, recebeu boas críticas por sua atuação.Num total de 42 apresentações, o monólogo foi visto por mais de 4 mil pessoas.Na pré-estréia, a platéia contou com a presença do prestigiado autor de Quem tem medo de Virginia Wolf?, Edward Albee, ganhador de três prêmios Pulitzer.

Comportamento
A cara do chefe
Como se visualiza a liderança? Que imagem poderia representar o ideário que envolve a posição de destaque? Essa pergunta guiou uma pesquisa feita na universidade de administração Wharton, na Pensilvânia, nos EUA, na qual 2 mil calouros tiveram de escolher uma imagem para representar a liderança.Analisados os dados, foram classificados três tipos de resposta:previsível, incomum e de múltiplas partes interconectadas. Representando as tradicionais, estavam fotos de Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e outros que fizeram história.Várias imagens de cadeados, peças de quebracabeças e apertos de mãos surgiram. Todas representariam a idéia de equipe unida.Os exemplos incomuns são árvore, volante e bolinha de borracha. O vegetal simboliza a posição duplamente firme e visionária, o volante apontaria a direção e a bolinha evocaria a flexibilidade. Inusitado mesmo foi o travesseiro, interpretado como a acomodação do chefe.

 
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