2009 . Ano 6 . Edição 53 - 3/08/2009
Serão selecionadas iniciativas públicas e privadas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pelas Nações Unidas. Banco de dados servirá de referência para os governos
Por Suelen Menezes - de Brasília
Com o objetivo de incentivar, valorizar e dar maior visibilidade a práticas que contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), foi lançada a 3ª edição do Prêmio ODM Brasil: um Prêmio Para Auem Trabalha por um Brasil Melhor. Projeto pioneiro no mundo, criado em 2004, conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de empresas e associações do setor privado.
Os 192 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles o Brasil, assumiram, em 2000, o compromisso de cumprir até 2015 oito metas de desenvolvimento: 1-Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2-Atingir o ensino básico universal; 3-Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4-Reduzir a mortalidade infantil; 5-Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV, a malária e outras doenças; 7-Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Nesse contexto, o governo criou o Prêmio ODM com o intuito de desenvolver um banco de dados com práticas bem sucedidas, que se tornem referência de políticas públicas para a sociedade e os governos. Ao mesmo tempo, a premiação é um reconhecimento dos esforços para atingir os objetivos do milênio. Prefeituras, empresas e organizações sociais podem inscrever os seus projetos até o dia 2 de outubro. A premiação será em abril de 2010, junto com o lançamento do 4º Relatório Brasileiro de Objetivos do Milênio.
O secretário executivo do Prêmio ODM Brasil, Davi Schmidt, explica que o calendário deste ano abre espaço para debates municipais, o que não ocorreu nas outras duas edições. "É a municipalização dos ODM. Mobilizar e sensibilizar os municípios para os objetivos do milênio. Podemos fazer mais do que apresentar bons projetos. Os debates sobre os ODM vão ajudar a melhorar o planejamento das atividades das prefeituras, inclusive pode servir como base para o planejamento plurianual (PPA). Os objetivos parecem simples, mas são densos e difíceis de serem alcançados, se não houver a cooperação de todos".
De acordo com o secretário, o Brasil está bem em relação ao cumprimento dos objetivos, porém há grandes diferenças entre os municípios. "Uns têm cumprido as metas com facilidade, porém outros têm dificuldades, por isso a importância da municipalização [do debate]. Se conseguirmos sensibilizar as prefeituras, fazer com que elas criem departamentos para acompanhar os objetivos, será mais fácil cumprir as metas estabelecidas pela ONU", explica.
Schmidt conta a experiência de mobilização e sensibilização feita pelo estado do Paraná, numa parceria da Federação das Indústrias e do Serviço Social da Indústria (Sesi). Desde 2006, o estado montou círculos de diálogos em todas as prefeituras e fez um estudo para saber em que fase andava cada município em relação às metas do milênio. Uma pesquisa revelou que 80% dos paranaenses conhecem as metas do milênio.
Os programas e projetos inscritos devem ser inovadores, existir há pelo menos 12 meses, apresentar resultados mensuráveis e ter perspectiva de continuidade ou reprodução. E as entidades e organizações responsáveis pelos projetos devem ter, no mínimo, dois anos de funcionamento.
As ações serão avaliadas e selecionadas por técnicos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos ministérios. Ao final do processo, as melhores iniciativas selecionadas são avaliadas por um júri especial, que define a premiação.
A diretora de Comunicação e Pesquisa da Enap e integrante da Coordenação Técnica do Prêmio ODM Brasil, Paula Montagner, destaca que o projeto deve mostrar com clareza os impactos no segmento do público que busca atender, bem como a efetiva participação da comunidade no projeto. Outros dados importantes que devem constar são as instituições parceiras, que apoiam a implementação e divulgação do projeto, e qual a articulação e complementaridade com outras ações do poder público e da sociedade.
Sobre a situação do Brasil, Paula explica que a ampliação das ações governamentais na área social e a crescente articulação com os demais níveis de governo ajudam o país a avançar na direção do cumprimento das metas estabelecidas pela ONU.
"O Brasil já alcançou as metas relacionadas à educação e gênero e está mais próximo de cumprir os objetivos de reduzir a mortalidade infantil, aumentar o acesso à água potável e reduzir a pobreza pela metade. Segundo o relatório da Cepal de 2008, o Brasil tem avançado mais rapidamente que a média da América Latina e Caribe no alcance de suas metas, aumentando assim as chances de cumprir todas até 2015", informa.
Ela afirma que o governo tem buscado fazer com que as ações sociais estejam mais focadas nas regiões em que há maiores desigualdades sociais, principalmente nos municípios das regiões Norte e Nordeste, de modo que não apenas as metas gerais do país sejam atingidas, mas também que seja possível reduzir a desigualdade regional.
A primeira edição do Prêmio ODM Brasil, realizada em dezembro de 2005, teve 920 projetos inscritos, e 27 premiados. Na segunda edição, em 2007, o número de inscritos pulou para 1.062, sendo premiadas 12 organizações, entre empresas privadas, instituições do terceiro setor e prefeituras municipais dos estados de São Paulo, Ceará, Pará, Minas Gerais e Paraná.
"Quando o tema era relativamente novo, o debate era elementar. Hoje a exigência é maior, mais pessoas e instituições conhecem os ODM e há um clima favorável para se debater nos municípios e sensibilizar os governos e a sociedade civil sobre as metas do milênio. O debate possibilita encontrar os melhores caminhos para o cumprimento dos objetivos", diz o secretário executivo do Prêmio ODM Brasil. O prêmio é realizado a cada dois anos.
Calendário geral do Prêmio ODM Julho, agosto e setembro de 2009: Seminários estaduais de divulgação do prêmio e período de inscrições para os projetos.
Outubro de 2009 a fevereiro de 2010: Período de seleção dos projetos inscritos (Enap e Ipea) Abril de 2010: Premiação e lançamento do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM. |
O Brasil e as metas do milênio (Fonte: PNUD) |
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Entre 1990 e 2005, o Brasil reduziu pela metade o número de pessoas que vivem na extrema pobreza: de 8% da população para 4%. Ainda assim, 7,5 milhões de brasileiros sobrevivem com menos de um dólar por dia. O governo se comprometeu a reduzir o número de brasileiros em pobreza extrema a 2% da população e a acabar com a fome no país até 2015.
2- Atingir o ensino básico universal Dados de 2005 mostram que 92% das crianças e jovens entre 7 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. As taxas de frequência ainda são mais baixas entre os pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste. O desafio agora é melhorar a qualidade do ensino.
3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Apesar de ter mais mulheres matriculadas nas escolas, elas ainda têm menos chances de emprego, ganham menos do que os homens nasmesmas funções e ocupam piores postos.
4- Reduzir a mortalidade infantil O país reduziu a mortalidade infantil de 4,7%, em 1990, para 2,5%, em 2006, mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade.
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5- Melhorar a saúde materna Houve uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 1997 e 2005. Nas regiões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna, mas ela aumentou no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul no país.
6- Combater o HIV, a malária e outras doenças O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento da Aids na rede de saúde pública. Mais de 180 mil pessoas recebem tratamento financiado pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país.
7- Garantir a sustentabilidade ambiental O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Os desafios são universalizar o acesso à água potável e melhorar as condições de moradia da população - saneamento básico.
8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 (grupo de países em desenvolvimento) nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio. Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids.
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