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Transporte escolar - Novos ônibus para as crianças da área rural

2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009

Por Ana Carolina Oliveira, de Brasília

Programa do FNDE quer renovar a frota de ônibus que faz o transporte escolar na área rural e, assim, melhorar o conforto e a segurança das crianças


Transporte escolar de qualidade para as crianças das áreas rurais. Assim pode ser resumido o Programa "Caminho da Escola", do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 2007, o "Caminho da Escola" tem como meta renovar a frota de veículos escolares no Brasil e assim dar mais conforto e segurança aos estudantes que vivem em locais distantes das escolas, principalmente no campo.

Até a implantação do "Caminhos da Escola", o transporte escolar era feito unicamente em veículos velhos, que funcionavam precariamente, conforme constatou estudo do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (UnB). A partir da pesquisa do FNDE, a UnB verificou a situação da frota de ônibus escolares e indicou as melhorias a serem feitas nos veículos. "Com a pesquisa, confirmou-se a necessidade de renovação da frota e de definição de especificações para os veículos de transporte escolar, dada a grande quantidade de veículos inadequados, em idade avançada e em condições precárias utilizados", afirma o coordenador do programa, José Maria Rodrigues de Souza.

Segundo o gerente do "Caminho da Escola" no Centro de Formação da UnB, Willer Carvalho, ao realizar a pesquisa foi verificado que o transporte era feito de forma precária e irregular. "Observamos que eram utilizados veículos impróprios para o transporte de estudantes, como caminhonetes e pequenos caminhões. No entanto, a utilização desses veículos às vezes é justificada pela inexistência de veículos de transporte coletivo que sejam apropriados para os terrenos existentes nas áreas rurais", comenta Willer Carvalho.

As normas estabelecidas pelo Programa Caminho da Escola são fundamentais "para garantir a existência de um veículo de transporte de passageiros que atenda às especificidades do meio rural", afirma o técnico da Universidade de Brasília.

No primeiro ano de implantação, o programa teve uma destinação orçamentária de R$ 300 milhões, valor que dobrou em 2008 devido à crescente demanda. Neste ano, serão investidos R$ 1,15 bilhão na compra de ônibus escolares, sendo R$ 750 milhões por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 200 milhões do orçamento da União, R$ 100 milhões dos municípios e outros R$ 100 milhões do FNDE.

O programa já chegou a 1.300 municípios, que foram beneficiados com quase 2,5 mil novos ônibus escolares. Até o final deste ano a meta é chegar a um total de sete mil novos veículos adquiridos. "A estimativa é que 200 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras", diz Souza. Mesmo incompleto, o programa já foi reconhecido como um caso de sucesso: em abril deste ano, ficou em terceiro lugar no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O "Caminho da Escola" não se limita à compra de ônibus. O programa inclui a realização de testes e a exigência de melhorias nos veículos. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), parceiro do FNDE, por exemplo, elabora as normas e especificações técnicas que a indústria tem que seguir na fabricação dos ônibus escolares. Técnicos do FNDE e da Universidade de Brasília têm percorrido o interior do País para verificar o desempenho dos novos ônibus e apontar a necessidade de eventuais correções às indústrias. "Durante os testes, os novos veículos transportam os estudantes nas rotas usuais, quando são avaliadas sua adequação às várias situações adversas, como pistas muito esburacadas, atoleiros, barrancos. Os resultados vão servir para aprimorar os ônibus", afirma Souza.

Já foram realizados testes em municípios de quatro estados (SC, PR, ES e MT). "Em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), um grande atoleiro no meio da estrada impedia a passagem do veículo de transporte escolar da prefeitura. Com isso, as crianças tinham de caminhar parte do percurso para poder pegar a condução e seguir para a escola", relata. O problema foi superado com a chegada do Programa "Caminho da Escola": "Durante o teste, o novo ônibus passou pelo atoleiro, pegou os alunos mais perto de casa e ainda ajudou a puxar uma caminhonete que estava atolada", conta.

Os veículos são comprados em pregão eletrônico, feito pelo FNDE, que exige o cumprimento das especificações técnicas e das inovações pedidas à indústria. Os estados e municípios podem adquirir os ônibus por meio de financiamento do BNDES. Neste caso, eles estão sujeitos à análise de sua capacidade de endividamento dentro dos limites estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Outra opção é o convênio com o FNDE ou a compra com recursos próprios. "Nos três casos, o ente adere ao pregão eletrônico do FNDE, beneficiando-se do processo licitatório centralizado, e celebra o contrato diretamente com o fornecedor", explica o coordenador do programa. Antes da entrega, o veículo deve passar por uma inspeção do Inmetro.

Para Willer Carvalho, o grande desafio do "Caminho da Escola" é conseguir desenvolver um tipo de ônibus que atenda somente as demandas rurais. "Estamos em fase de desenvolvimento do primeiro ônibus rural brasileiro e acreditamos que a indústria, após os resultados da pesquisa de campo, se sentirá motivada a propor novas implementações, tais como uma variação com tração 4x4. Além disso, podemos solicitar a criação de um canal de radiofrequência (VHF) exclusivo para chamadas de emergência, tendo em vista que o transporte escolar rural opera em regiões de difícil acesso e, por conseguinte, de difícil comunicação", informa.

 
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