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Agricultores recebem para preservar suas terras - 4,5 mil hectares já foram recuperados por 263 proprietários de terras em Minas Geraiso

2008 . Ano 5 . Edição 43 - 17/05/2008

Por Durval Guimarães, de Belo Horizonte

Por toda parte, o abate indiscriminado de florestas é geralmente a ação de pecuaristas ou agricultores que consideram mais conveniente investir cinqüenta centavos numa caixinha de fósforos e atear fogo na propriedade do que alugar um trator a R$ 50,00 por hora para arar a terra, ou simplesmente derrubam árvores para abrir novas frentes de produção.

Em Minas Gerais, no entanto, o desmatamento é uma atividade econômica gigantesca, que mobiliza exércitos de pessoas e incontáveis quadrilhas de estrutura empresarial. As árvores abatidas têm larga utilidade industrial. Elas são amontoadas em fornos clandestinos e transformadas em carvão que vai movimentar as usinas siderúrgicas.

Para produzir uma tonelada de aço é necessário juntar, num alto-forno, minério de ferro e carvão vegetal em quantidades equivalentes. O carvão fornece o carbono dessa composição, que resultará na produção do ferrogusa - a primeira etapa industrial na produção do aço.

No ano passado, foram produzidos mais de 10 milhões de toneladas de ferro-gusa em Minas Gerais, para uso em siderúrgicas nacionais e estrangeiras. Isso gera um abate grandioso de árvores, de forma legal ou clandestina. Por exemplo, em uma rodovia federal próxima à cidade de Sete Lagoas, onde prosperam as usinas de gusa, trafegam quase mil caminhões de carvão por dia. O carregamento de um caminhão de carvão é vendido por R$ 12 mil, à vista.


ALTERNATIVA DE RENDA O governo do estado intensificou, ao limite de sua capacidade, a fiscalização para coibir o desmatamento, até perceber que as multas e apreensões das cargas se revelavam insuficientes, pois não resolviam a questão fundamental que é a de oferecer alternativa de renda para os pequenos agricultores do interior.

Desde o ano passado, porém, uma solução brotou de forma exuberante, por meio de uma iniciava denominada Programa de Recuperação da Mata Atlântica, conhecido como Promata. Trata-se de um conjunto de iniciativas simples, mas eficientes, entre as quais se destaca o pagamento aos agricultores pela prestação de serviços ambientais realizados em suas propriedades, segundo informa o engenheiro florestal Ricardo Aguilar Galeno, que é o coordenador do projeto.

Os valores pagos aos agricultores variam de acordo com a complexidade das atividades que exercem. Caso apenas cerquem as áreas preservadas, recebem R$ 160,00 por hectare durante o ano. No entanto, quando combatem formigas e plantam mudas nativas, esses valores podem chegar a R$ 300,00. De qualquer forma, terão mais lucro com a proteção da propriedade do que com a devastação das terras ou mesmo com a utilização da área para alimentação de rebanhos. "O programa é uma das prioridades do governo de Minas", declara o coordenador.

BRSIL/ALEMANHA O Promata é um projeto de cooperação financeira entre o Brasil e a Alemanha. Na prática, trata-se de uma doação do governo alemão, no valor de 7,6 milhões de euros, com a contrapartida brasileira equivalente a 7,2 milhões de euros para a recuperação da maior quantidade possível da Mata Atlântica em território mineiro.

Não será uma tarefa pequena, pois a área tem 120 mil quilômetros quadrados, distribuídos em 412 municípios, e corresponde a 25% do território de Minas Gerais, segundo as metas estabelecidas no Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica para 2010. Nesse território vivem 70% da população do estado e dele se originam quase 80% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

A implantação do programa foi iniciada há quatro anos, em abril de 2004. Os recursos foram destinados inicialmente à montagem de estrutura operacional de 13 parques florestais de propriedade do governo mineiro que estão localizados nessa extensa área da Mata Atlântica. Nesses parques, foram construídas casas de visitantes, alojamentos para a Polícia Florestal e laboratórios e instalaram- se equipamentos de internet e de comunicação via satélite.

Também foram indenizados muitos proprietários que tiveram suas terras escolhidas para a formação de alguns desses parques. Com o dinheiro, foi possível, também, fazer o mapeamento por satélite de toda a cobertura vegetal do estado em 2004, que foi repetido sucessivamente em 2005 e em 2007, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento da vegetação nativa e do reflorestamento.

SERVIÇOS AMBIENTAIS O aspecto mais importante do projeto, porém, foi instituir o pagamento aos agricultores pela prestação de serviços ambientais. Nesta fase inicial, foram beneficiados os proprietários de terras em uma distância de até 10 quilômetros de três parques florestais, com o propósito de criar uma proteção adicional para essas áreas. "Os técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) os procuram com a proposta para que recuperem as áreas de proteção ambiental de suas terras e ainda lhes oferecem um incentivo financeiro para cada hectare recuperado", explica o coordenador.

A proposta é tentadora, pois cada fazendeiro já tem a obrigação de proteger 20% de suas propriedades, que são consideradas áreas de reserva legal. Além disso, devem manter intocadas as áreas de proteção permanentes, que são as faixas de até 30 metros ao longo dos córregos ou no perímetro de lagos. Mas nada disso é feito, o que causa problemas para eles próprios, ao pleitearem empréstimos em bancos oficiais, pois não conseguem obter a certidão de que cumprem essas exigências.

O IEF oferece sementes e mudas de espécies da Mata Atlântica, adubos e defensivos, arame e mourões para recuperar e cercar as áreas de proteção ambiental das fazendas, além de pagar pelos serviços ambientais - concluída a tarefa, as propriedades são legalizadas do ponto de vista ambiental e os agricultores passam a ser remunerados pelo trabalho, de acordo com a complexidade das tarefas que realizam. Até agora, 263 proprietários de terras em 31 municípios recebem pagamento pela prestação dos serviços, que totalizam 4,5 mil hectares preservados de mata ciliar, topos de morros e nascentes.

O governo de Minas até agora já repassou R$ 880 mil aos agricultores. Até o final do ano serão alcançados 17 mil hectares e já em 2009 a área preservada será de 32 mil hectares. Essa atividade abrange, em média, 30% da área da propriedade, deixando ao proprietário os outros 70% para usar livremente em outras atividades, como a agricultura ou pecuária.

O valor da remuneração mensal foi estabelecido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), que dá assistência técnica aos agricultores e teve como referência a atividade agropecuária realizada na região, que em geral é extensiva, com baixa tecnologia e baixa qualidade do gado. O rendimento por ano com a pecuária em Minas é de R$ 60,00 por hectare.

EXEMPLO SE REPLICA Apesar de recente, a iniciativa repercute. Em Extrema, município do sul de Minas na divisa com o Estado de São Paulo, foi instituída uma lei municipal que oferece o pagamento de R$ 150,00 por hectare ao fazendeiro que realiza essa preservação. Eles são considerados produtores de água. Para ter direito a essa remuneração basta comprovar que aumentou a vazão da água em sua propriedade e que sua qualidade melhorou. "É uma justa remuneração, pois as empresas de distribuição de água receberão um produto de melhor qualidade", declara Galeno.

Em Itabira, cidade a 100 quilômetros a leste de Belo Horizonte, a prefeitura instituiu o Ecocrédito, que autoriza o pagamento de R$ 150,00 por hectare aos proprietários de terras próximas às unidades de conservação, como nascentes de mananciais que abastecem a cidade. No caso, para ter acesso ao incentivo, o agricultor se compromete a não desenvolver atividades econômicas em suas terras que possam causar grandes impactos ao ambiente.

O programa tem provocado grande adesão por parte dos agricultores, pois, além da remuneração imediata, tem a expectativa de ganhos quando as árvores plantadas, que são todas nativas, começarem a dar frutos. Uma das espécies preferidas é a candeia, usada para fabricação de mourões para cercas e, o mais importante, a produção de óleo de candeia, o álcool alfabisobolol, componente indispensável na fabricação de uma vasta gama de cosméticos, desde perfumes aos cremes hidratantes e protetores solares. Com esta finalidade mais nobre, o plantio de candeia pode proporcionar um maior retorno financeiro aos produtores engajados.

Segundo Graciane Angélica dos Santos, engenheira florestal do Núcleo do IEF em Conselheiro Lafaiete, os bosques de produção de candeia só ficam prontos para o manejo em dez anos após o plantio, mas desde já os agricultores recebem orientação de que devem manter as melhores árvores (por exemplo, as mais retas) para produção de sementes, o que equivale a cerca de 20% delas reservadas para funcionar como matrizes.

CASOS EMBLEMÁTICOS O proprietário da fazenda Vista do Trovão, na estrada entre Ouro Preto e Lavras Novas, Francisco Sgardi Jr., já recuperou 22 hectares degradados com espécies nativas, em sua propriedade de 130 hectares - ele deu prioridade à recuperação de áreas degradadas.

No Hotel Fazenda Boa Vista, o proprietário Maurício Meireles optou por proteger as duas nascentes de córregos que formam o rio das Velhas com 16 mil mudas de candeia e óleo-bálsamo. Também construiu uma casa para vigia com o objetivo de evitar roubo de madeira e o fogo criminoso. Ele protege as duas nascentes há 30 anos de forma solitária e chegou a comprar uma propriedade vizinha, que abrange uma das nascentes, que seria loteada e onde havia uma pocilga.

Outro produtor, Ignácio Perez, também dispõe de 130 hectares no município de Ouro Preto, bem próximo ao Parque Florestal do Itacolomi. Da sua área total de mais de 100 hectares, quase 20 foram ocupados com espécies nativas. A mata ocupa quase 60% da área e seu objetivo é transformar todo o terreno em área de preservação ambiental e viver com rendimentos da conservação da terra, que, pelos seus cálculos, será de mais de R$ 2 mil mensais.

O desafio das autoridades é ampliar as áreas que serão alcançadas pelo Promata e, para isso, o estado conta com a receita do Fundo de Reposição Florestal, que é o imposto cobrado sobre carvão produzido legalmente de florestas nativas ou de reflorestamento de eucalipto.

 
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