2010 . Ano 7 . Edição 59 - 29/03/2010

Por Bruno de Vizia - de Brasília

Subsecretária-geral da ONU e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Un-habitat), Anna Tibaijuka é a encarregada de liderar o programa da ONU que trata de um dos temas mais sensíveis do mundo hoje: habitação. A última grande crise econômica global tem raízes no mercado imobiliário, e o crescimento contínuo das cidades exige novas soluções e políticas públicas que dêem conta de congregar moradia adequada com acesso a bens e serviços, além de promover geração de renda para um contingente populacional que ainda migra das zonas rurais para as cidades, em busca de melhores oportunidades e qualidade de vida.

Para a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Un-Habitat), Anna Tibaijuka, "a habitação desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico, geração de riqueza e prosperidade", e as cidades "têm vários futuros possíveis", cabendo à sociedade, governos e iniciativa privada decidirem qual destes futuros querem para seus espaços urbanos.

Em conjunto com outros programas da ONU, Tibaijuka trabalha para reduzir o fosso social que separa as cidades em partes ricas e bem servidas, e partes pobres e desprovidas de serviços, tema do próximo Fórum Urbano Mundial, que acontece em março, no Rio de Janeiro. Este desenvolvimento urbano é possível com sustentabilidade ambiental, avalia a diretora-executiva em entrevista exclusiva à revista Desafios, por e-mail, semanas antes do Fórum Urbano Mundial 2010, que acontece no Rio de Janeiro em março:

Desafios - Em que medida o Fórum Urbano Mundial é importante para o mundo? De que forma cidades como Manaus, no Amazonas, ou Teresina, no Norte e Nordeste brasileiro se beneficiarão dos resultados do evento?

Tibaijuka - O Fórum Urbano Mundial (FUM) é importante ao trazer a agenda urbana para o foco mundial. É um espaço privilegiado e um caldeirão de ideias onde atores de diversas origens e instituições se reúnem para discutir o futuro das cidades. As discussões ocorrem em um espaço aberto e democrático, onde há liberdade para as pessoas expressarem suas ideias e formas de pensar.

É também uma oportunidade de integrar os debates globais aos "locais". É um lugar onde as cidades diferentes se encontram e ocorrem discussões construtivas sobre as soluções para os problemas. Nenhum outro fórum reúne autoridades como, por exemplo, o prefeito de Manaus, para discutir as questões urbanas com os outros, como o prefeito de Bangcoc. Os grupos comunitários encontram colegas e moradores de favelas de diferentes regiões no FUM, o que é facilitado pelo UN-Habitat. Esse aspecto do Fórum Urbano Mundial, orientado para as bases, oferece uma boa oportunidade para a discussão das limitações das políticas urbanas e identificação das melhores práticas.

Desafios - O tema central desta edição do FUM é o "direito à cidade". No entanto, é sabido que como um conceito de direitos humanos, ele não é reconhecido ou endossado por muitos países e cidades do mundo. O que o UN-Habitat está fazendo nesse sentido?

Tibaijuka - Esta é essencialmente a razão pela qual o UN-Habitat organizou um fórum focado na questão dos direitos. Já se passaram mais de 50 anos desde que a atenção global voltou-se para a necessidade de se respeitar os direitos humanos, quando foram estabelecidos compromissos; mesmo assim, esses esforços ainda não renderam frutos em algumas áreas. Há exclusão nos aspectos culturais, sociais e políticos que, em última análise, produzem a exclusão econômica. Muitas cidades estão divididas pela exclusão, que se não for solucionada afetará as futuras gerações. É por isso que consideramos imperativo que a abordagem da urbanização seja baseada nos direitos. Não é uma coincidência que o Brasil tenha sido escolhido para sediar o FUM. Vale lembrar que o Brasil já reconhece o Direito à Cidade e o mundo precisa conhecer e se beneficiar com a experiência do Brasil. O UN-Habitat vem promovendo programas de apoio a alguns aspectos desse direito, como o direito à água, direito à moradia adequada, a ambientes sustentáveis e à educação, entre outros.

Desafios - Você publicou recentemente um livro sobre habitação e o papel que a moradia desempenha no desenvolvimento econômico. Como estabelecer uma ligação entre esse potencial econômico e o direito à moradia?

Tibaijuka - O direito à moradia é um excelente ponto de partida para a conquista do "direito à cidade." A habitação desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico, geração de riqueza e prosperidade. Quanto mais nos esforçamos para dar às pessoas o acesso à moradia, mais impulsionamos seu desenvolvimento econômico, especialmente as mais desfavorecidas. Quando a habitação se torna acessível, todos os outros segmentos da sociedade se beneficiam.

Desafios - Em seus dois mandatos como diretora-executiva do UN-Habitat, quais foram os avanços mais importantes para o direito à cidade?

Tibaijuka - Eu diria que o avanço mais importante foi a transformação de um pequeno núcleo da ONU em uma Agência de pleno direito, com funções normativas e maior capacidade de pressão. Outro avanço importante foi a criação do programa de direito à moradia da ONU, que é um programa que gera material de defesa e de conhecimento. Há também a criação e regularização de publicações emblemáticas como os Relatórios sobre o Estado das Cidades do Mundo, porque essas publicações servem como veículos importantes de pressão. Por último, cito a criação de mecanismos financeiros para ajudar os pobres das áreas urbanas e o estabelecimento de meios para o seu aperfeiçoamento em um futuro próximo.

Desafios - Qual é o futuro das cidades?

Tibaijuka - Há vários futuros. Algumas cidades têm futuro brilhante: criação de oportunidades, melhoria e aperfeiçoamento da qualidade de vida, ampliação das liberdades sociais, culturais e políticas. Outras têm futuro menos promissor, com declínio natural e perda de importância, não só em âmbito internacional, mas também nacional. Quando examinadas a partir de uma perspectiva regional, algumas regiões como a Ásia vão prosperar enquanto outras, como a África Subsaariana, continuarão lutando pela prestação de serviços básicos. Se a falta de moradia adequada e de serviços básicos (que é um problema de governo) não for solucionada, o número de moradores de favelas nas cidades vai aumentar, o que consequentemente ampliará o fosso urbano; a agitação social e os movimentos sociais tenderão a aumentar, impondo risco à vida nas cidades.

Desafios - Os problemas de moradia são os mesmos nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos? Quais são as diferenças?

Tibaijuka - Não. Os países da Europa Ocidental criaram instituições e desenvolveram instrumentos financeiros que facilitaram o acesso à moradia, e permitiram igualmente diferentes tipos de posse e modalidades de provisão de habitação. Como exemplo cito a Holanda, que tem um grande setor de habitação social de aluguel. Estes países também criaram instrumentos jurídicos e financeiros que dão garantias e facilitam a aquisição de moradia. Por outro lado, os governos dos países em desenvolvimento abandonaram a agenda da habitação e abraçaram o neoliberalismo, deixando a provisão de habitação sob controle das forças de mercado. No mundo em desenvolvimento, a terra está nas mãos de poucos indivíduos, que ditam as regras para as áreas e as tendências de desenvolvimento no espaço urbano. A terra disponível também é cara, bem acima do alcance da maioria. Os países desenvolvidos reconhecem a necessidade da boa gestão e prática ambiental, o que não acontece no mundo em desenvolvimento. Eles têm empréstimos de mercado muito mais transparentes, mais informações sobre os imóveis e sobre os estoques do que os países em desenvolvimento. Vale notar que a situação no mundo em desenvolvimento não é uniforme, como bem demonstrou a crise financeira e habitacional, com os efeitos da desregulamentação e de instituições financeiras que não operam segundo as regras. Os sistemas predatórios de concessão de empréstimos são nocivos, pois as pessoas de baixa e média renda são obrigadas a abandonar suas residências, quando não conseguem pagar os empréstimos.

Desafios - Alguns especialistas avaliam que favelas são um subproduto inevitável do desenvolvimento econômico urbano. Você concorda?

Tibaijuka - As cidades geram oportunidades e estimulam a migração ruralurbana, pois as pessoas chegam em busca dessas oportunidades. Se não houver oferta de moradia adequada para suprir essa demanda crescente, é provável que o número de favelas crescerá. A experiência mostra que os países que levam a questão das favelas a sério - com isto quero dizer: os países que implantaram as necessárias reformas financeiras e abordam o crescimento econômico com uma perspectiva própobres ? diminuíram o números de favelas. Cingapura, que 40 anos atrás tinha favelas e conseguiu reduzir drasticamente o seu número, algumas cidades chinesas, e algumas cidades latino-americanas e caribenhas são bons exemplos. Essas cidades geraram riquezas para atender às necessidades dos pobres, promovendo a urbanização das favelas e evitando o seu surgimento.

"É preciso investir na formação de capital humano. As cidades e regiões estão bem aparelhadas para assegurar a coordenação estratégica entre as instituições e os diversos atores envolvidos na formação de capital humano, e para formular políticas mais bem adaptadas às necessidades locais"

Desafios - Qual é o papel do setor privado no desenvolvimento urbano? A privatização de alguns serviços públicos é uma possibilidade?

Tibaijuka - O setor privado tem um papel fundamental a desempenhar no desenvolvimento urbano. Infelizmente, muitos países adotaram políticas inadequadas, que têm por objetivo a maximização do lucro mediante empréstimos a curto prazo, numa tentativa de minimizar o risco, negligenciando assim a responsabilidade social. Por outro lado, existem alguns empreendimentos privados que aceitam a responsabilidade social, ligando os objetivos econômicos aos sociais. Na Índia, por exemplo, temos a Slum Networking, onde o setor privado forja parcerias com as comunidades para oferecer alternativas para os pobres por meio de reurbanização de terras e melhoria da infraestrutura, de forma acessível e sustentável. A privatização ditada pelas agências internacionais de financiamento, realizada com pressa, sai caro. Uma privatização bem sucedida é um contexto conduzido com a participação das comunidades envolvidas na gestão dos serviços.

Desafios - Como podemos promover o crescimento urbano sem pôr em risco o meio ambiente?

Tibaijuka - Contrariamente à crença convencional, as cidades ocupam excelente posição para proteger o ambiente. Isso porque a natureza "compacta" das cidades gera economias de escala, que podem gerar economia de energia. As cidades podem também considerar o meio ambiente como uma fonte de desenvolvimento. Por exemplo, na Coreia do Sul, a floresta urbana foi integrada ao desenvolvimento, com preservação e geração de renda a partir dela. Temos também Curitiba, que é conhecida como "a capital ecológica do Brasil", onde a integração do meio ambiente ao planejamento e desenvolvimento urbano melhorou a qualidade de vida e tem sido uma boa experiência de aprendizagem.

Desafios - É possível conciliar sustentabilidade e desenvolvimento econômico nas cidades? Há exemplos de práticas bem sucedidas nesta área?

Tibaijuka - Sim. Porto Alegre, Curitiba e Bogotá, adotaram estratégias semelhantes para a mobilidade urbana, com o uso do transporte público coletivo em oposição ao modo individualizado motorizado de transporte. A combinação desta com outras medidas aumentou a acessibilidade, reduziu o custo do transporte e aumentou a mobilidade das mercadorias.
O desenvolvimento econômico é um dos pilares da sustentabilidade e não deve ser visto como um obstáculo. Quando o desenvolvimento econômico conduz ao desenvolvimento social e ao desenvolvimento de outras áreas, temos a sustentabilidade. No entanto, quando o desenvolvimento econômico é o objetivo principal de crescimento da cidade, ele se contrapõe à ideia de desenvolvimento sustentável. Infelizmente, as cidades de hoje estabelecem objetivos exclusivamente sobre perspectivas econômicas, negligenciando outras dimensões importantes, o que põe em risco o aspecto da sustentabilidade.

Desafios - Como o UN-Habitat interage com outros programas da ONU?

Tibaijuka - O empenho do UN-Habitat foi fundamental para trazer outras agências da ONU para trabalhar em conjunto, no âmbito do programa guarda-chuva "Uma única ONU", que busca harmonizar, coordenar, consolidar, e garantir operações de desenvolvimento eficientes e eficazes nos países. A agência busca aprofundar as reformas, de modo a garantir que a ONU desenvolva uma abordagem articulada, que retrate nossas ações como "uma única". O UN-Habitat também estabeleceu parcerias com outras agências da ONU, como o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH), para implementar o Programa de Direitos Humanos das Nações Unidas. A agência trabalha com a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), no monitoramento global dos Objetivos do Milênio (ODM). Além disso, a UN-Habitat trabalha com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) na preservação cultural das cidades e no desenvolvimento e promoção do conceito de "Direito à Cidade". Isto ajudou a conceituar e desenvolver o relatório Estado das Cidades do Mundo 2010/2011.

Desafios - É possível diminuir o fosso, ou pelo menos minimizar a divisão urbana nos próximos 20 anos? Como?

Tibaijuka - Sim, é possível. Mas o processo exige compromisso e continuidade. O Relatório Estado das Cidades do Mundo 2010/2011 destaca cinco etapas de políticas que funcionaram nos países, com relação à redução do número de favelas: sensibilização e pressão; compromisso político de longo prazo; reformas das políticas e fortalecimento institucional; implementação; e monitoramento e melhoria. A observação das evidências permitiu que o UN-Habitat identificasse o que funciona e o que não funciona. Hoje, o impacto das políticas e do conhecimento do passado é evidente. Se começarmos hoje, será possível promover mudanças e reduzir o fosso urbano.

Desafios - Existe um modelo de cidade a ser perseguido? Qual é a chave do sucesso nesta área?

Tibaijuka - Não se pode encaixar ou moldar um modelo, pois algumas cidades avançaram em algumas áreas e outras não. Cidades diferentes vêm alcançando diferentes resultados positivos. Algumas deram grandes saltos na melhoria dos transportes urbanos, enquanto outras estão avançando na redução da pobreza. Cada cidade tem de seguir seu próprio caminho, precisa aprender com as outras que tiveram melhores resultados. Em algumas cidades, arcabouços institucionais e reguladores foram criados para capacitar diversos atores para reduzir as desigualdades sociais e a resolver a prestação inadequada de serviços. Em outras, uma sociedade civil forte e engajada obriga o governo a agir para reduzir o fosso urbano.

Desafios - Existe uma política de habitação dirigida especificamente para mitigar os impactos dos desastres naturais? O UN-Habitat está atuando no Haiti, recentemente destruído por um grande terremoto?

Tibaijuka - Infelizmente, em muitas cidades, observamos a ocupação de áreas vulneráveis a diversos tipos de desastres naturais, como deslizamentos, inundações, etc., e nas calamidades naturais, esses lugares são duramente atingidos.
No Haiti, o UN-Habitat está ajudando a criar uma base para a reconstrução sustentável.
As políticas para esses lugares devem contemplar: a criação de alternativas, como o acesso à moradia acessível e terrenos em áreas que não são vulneráveis a catástrofes naturais, adotando o uso de materiais adequados, capazes de resistir ou deter o impacto dessas calamidades; ter os controles adequados do desenvolvimento e a capacidade de aplicá-los.

Desafios - É possível promover políticas de habitação em zonas de conf lito? Qual é o papel do UN-Habitat nessas áreas?

Tibaijuka - O UN-Habitat está empenhado em promover iniciativas incrementais para zonas de conflito. Isto significa a continuidade nas iniciativas, por exemplo, do atendimento de necessidades básicas como água e moradia; ajudar na construção de um determinado arcabouço institucional, identificando os atores que desempenham papéischave nos conflitos, identificando as questões críticas que poderão exacerbar o conflito e resolvê-los, como aquelas relativas à terra. Estes são pontos cruciais, e não se pode prosseguir em outros aspectos do desenvolvimento a menos que sejam resolvidos. Em suma, é essencial que se crie arcabouços, se estabeleçam instituições, e que se conheça como cada uma delas poderá ser avaliada.

Desafios - Com relação à violência urbana e à criminalidade, como podem os governos e sociedade garantir a segurança nas cidades?

Tibaijuka - Existem diferentes níveis de iniciativas que podem ser adotadas. Uma delas, já que é evidente que as cidades desiguais geram mais criminalidade e violência, e que esses são sintomas de problemas estruturais, é que os governos precisam formular políticas mais distributivas no que diz respeito à renda, oportunidades, serviços e acesso à terra. Em segundo lugar, é preciso restabelecer a confiança nas instituições. Além disso, é também preciso restaurar os valores sociais que são essenciais para o desenvolvimento de um capital social forte, ou seja, um senso de comunidade e respeito. Por último, é preciso formular soluções específicas adequadas para as vítimas e para os autores de crimes e violência.

Desafios - A última crise econômica tem raízes profundas no setor habitacional. Existe alguma política habitacional surgida após esta crise, especificamente orientada para evitar bolhas de crédito neste setor?

Tibaijuka - Precisamos entender a origem do núcleo da crise. Ela foi causada por setores financeiros desregulados que arriscaram em jogos de empréstimo irresponsáveis, que distorceram os mercados habitacionais, provocando a queda dos preços da moradia. No entanto, este fato trouxe à luz o importante papel que a habitação desempenha na economia.
Os países em desenvolvimento concordam com a necessidade de regulamentação, já que o laissez-faire não funciona, e com a necessidade de definir regras com mais clareza, de modo a atenuar as atitudes irresponsáveis dos bancos e outras instituições financeiras. Hoje há um claro entendimento de como funciona o mercado imobiliário, e os países perceberam que o mercado não pode resolver sozinho o problema da moradia. Por último, entre as lições aprendidas, há a necessidade de se combinar as visões de curto prazo com as de longo prazo nas abordagens habitacionais.

As cidades e regiões estão bem aparelhadas para assegurar a coordenação estratégica entre as instituições e os diversos atores envolvidos na formação de capital humano, e para formular políticas mais bem adaptadas às necessidades locais.

 Desafios - Que papel desempenham as mulheres e os jovens no desenvolvimento urbano?

Tibaijuka - Nossas pesquisas sobre direitos de propriedade e direitos à terra dão provas de que são as mulheres e os órfãos que mais sofrem os impactos das práticas de herança. Quando as mulheres ficam viúvas ou as crianças se tornam órfãs, a maioria destas práticas não dá direitos às mulheres e as exclui da participação no setor habitacional e, consequentemente, no processo de desenvolvimento urbano. Devido a sua responsabilidade fundamental no lar, é preciso assegurar a otimização e a garantia do papel da mulher, por meio de direitos e programas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a criação de creches alcançou um índice de aprovação dos moradores bem maior do que o de outros serviços oferecidos pela cidade. A creche não só liberou as mulheres para entrar no mercado de trabalho, mas também permitiu que as crianças ingressassem na escola.
Nos países em desenvolvimento a juventude representa mais de metade da população.
Mais de 60% desses jovens moram em favelas. Infelizmente, eles são muitas vezes olhados com preconceito. No entanto, as autoridades locais precisam reconhecer seu grande potencial e o impacto positivo que a participação desses jovens pode trazer para o desenvolvimento urbano. Mas, se não criarmos oportunidades de educação e de geração de renda (e não apenas tratar os jovens como mão de obra barata) para os jovens que estão fora do sistema educacional, estaremos diante de uma bomba-relógio.
É preciso investir na formação de capital humano. As cidades e regiões estão bem aparelhadas para assegurar a coordenação estratégica entre as instituições e os diversos atores envolvidos na formação de capital humano, e para formular políticas mais bem adaptadas às necessidades locais. A formação desse capital é uma pré-condição para o desenvolvimento sócio econômico e para uma distribuição mais equitativa das vantagens urbanas.

Desafios - Algumas pessoas afirmam que a urbanização de favelas e a regularização fundiária são apenas medidas compensatórias para a crise habitacional. Como podem os governos nacionais e locais agir de forma mais proativa nos setores de habitação e desenvolvimento urbano?

Tibaijuka - O surgimento de favelas é resultado de um mercado imobiliário ineficaz e ineficiente. A urbanização de favelas se torna compensatória quando as autoridades não oferecem soluções mais adequadas e bem dimensionadas. É necessário ir além da urbanização de favelas em direção à prevenção do seu surgimento. É preciso aumentar a oferta de terras urbanizadas e de infra estrutura antes de se promover outras medidas e a diversificação das soluções, como a oferta de crédito para materiais de construção, financiamentos e empréstimos habitacionais acessíveis. (colaborou Maria da Piedade)