2011 . Ano 8 . Edição 64 - 10/02/2011

Por Cora Dias - de Brasília

Conferência realizada em Brasília promoveu a discussão sobre o planejamento e desenvolvimento econômico, social e cultural do país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), realizou em plena Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sua primeira Conferência do Desenvolvimento (Code). Nos três dias do evento, entre 24 e 26 de novembro, mais de oito mil pessoas passaram pela estrutura de 10 mil m2, que hospedou oito painéis temáticos, 88 oficinas do desenvolvimento, 50 lançamentos de livros e um total de 600 palestrantes e debatedores. Dentre os participantes, mais de 600 estudantes de todas as regiões do país, que vieram em 12 ônibus para acompanhar de perto o debate sobre o desenvolvimento brasileiro.

A possibilidade de realizar um evento aberto ao público, no "coração do Brasil", para discutir o desenvolvimento do país é "uma riqueza especial para a democracia brasileira". Assim definiu a Code, no discurso de abertura do evento, Marcio Pochmann, presidente do Ipea, que destacou: "o Brasil não mais aceita ser liderado, pretende contribuir para o novo projeto de desenvolvimento mundial, multipolar e compatível com a repartição justa da riqueza e a sustentação do planeta para as novas gerações". A abertura da Conferência contou também com a presença de João Paulo dos Reis Velloso, um dos fundadores do instituto. "Eu amo o Ipea como se fosse um filho", disse Reis Velloso, resumindo em poucas palavras aos participantes por que estava ali.

Com a participação de membros do Conselho de Orientação do Ipea, como Candido Mendes, Luiz Carlos Bresser Pereira, Pedro Demo e Maria da Conceição Tavares, a Conferência teve como objetivo criar um espaço nacional de debates, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento.

As atividades da Code foram norteadas pelos sete eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo instituto: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

PAINÉIS TEMÁTICOS Para cada um dos sete eixos foi realizado um painel temático, que somaram, durante os três dias do evento, um público total que alcançou a marca de oito mil participantes. O painel Infraestrutura econômica, social e urbana, por exemplo, abordou a infraestrutura em diferentes segmentos, como saneamento básico, transporte, habitação, banda larga e bancos públicos, e teve entre seus debatedores o ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes, além da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, do diretor do Banco do Nordeste, José Sydrião, do assessor de Inclusão Digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto, e de Marcelo Perrupato, secretário de Política Nacional de Transportes.

Já o painel Macroeconomia para o desenvolvimento, além de homenagear a economista Maria da Conceição Tavares (ver página 46), também abordou discussões sobre o movimento das forças de mercado, com o pleno emprego dos fatores produtivos e manejo de políticas públicas que articulem um projeto de desenvolvimento nacional sustentável e includente. Participaram da mesa Ricardo Bielschowsky, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Raphael de Almeida Magalhães, membro do Conselho de Orientação do Ipea, Antonio Prado, vice-secretário executivo da Cepal, e Eva Chiavon , secretária da Casa Civil da Bahia.

O painel Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia, promoveu a discussão sobre os arranjos instituicionais mais adequados para conjugar Estado, mercado e sociedade em torno de um desenvolvimento sustentável e que promova a inclusão. O economista Luiz Carlos Bresser Pereira abriu o painel, que contou ainda com a presença do ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e do secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Antônio Alves de Azevedo.

Um dos temas mais recorrentes da atualidade, a sustentabilidade ambiental também foi tema de um painel, que discutiu a proteção a biomas de alta relevância, iniciativas estratégicas de acesso à água potável, e gestão da biodiversidade e biotecnologia. O painel contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, dos representantes dos ministérios do Esporte, Cláudio Langone, e de Minas e Energia, Hamilton Moss de Souza.

Houve na Code a realização de 88 oficinas do desenvolvimento. Agrupadas em um pavilhão especial, as oficinas incluíram apresentações de várias diretorias do Ipea, bem como de todos os parceiros envolvidos, e receberam um público de 4.900 pessoas durante os três dias do evento. A diversidade dos temas tratados nas oficinas reflete a pluralidade dos estudos e áreas envolvidas no planejamento do crescimento do país, e incluiu desde temas como O Novo Mundo Rural nas Águas: Potencial, resultados e perspectivas de desenvolvimento na política de estado da Pesca e Aquicultura do Brasil, passando por Ouvidorias públicas e democracia no Brasil, incluindo também seminários como Censo: Mulheres Negras na Política.

Na Conferência foram lançados ainda 50 livros (ver seção Estante pág. 82), tais como O Poder de Compra da Petrobras: Impactos Econômicos nos seus Fornecedores - Síntese e Conclusões. O livro, originado de uma parceria entre a Petrobras e o Ipea, avalia o poder de compra da estatal, e mostra que as empresas fornecedoras da Petrobras têm maior produtividade, maiores salários e pessoal mais qualificado que as não fornecedoras.

Ao todo, 43 pesquisadores do Ipea e de universidades brasileiras participaram da análise. Para realizar o estudo, os técnicos do instituto tiveram acesso a uma base de dados nunca antes liberada para pesquisas. As informações são de 70 mil empresas, que venderam à Petrobras produtos e serviços, entre 1998 e 2007, somando R$ 370 bilhões. Os dados referentes às empresas não fornecedoras da Petrobras são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Banco Central e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

PÚBLICO DIVERSO A diversidade dos assuntos abordados em toda a Conferência se refletiu no público, que incluía desde estudantes do ensino médio até pós-doutores, de geógrafos a pedagogos, de representantes de entidades de gênero até cientistas florestais, profissionais liberais, professores e pesquisadores.

O pós-doutorando da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Luciano Mattos foi um dos que participou da Code: "eu tenho muito interesse na estratégia macroeconômica do desenvolvimento", diz Mattos, citando uma das razões que o atraíram para participar da Conferência. "Trabalho com desenvolvimento regional, e me interesso pela questão de sustentabilidade ambiental e agrícola, e por planejamento público com uma abordagem de planejamento macroeconômico. Eu assisti o painel do Bresser Pereira de manhã, depois o lançamento do livro da Sustentabilidade Ambiental e o Painel Macroeconomia para o desenvolvimento", ressalta Mattos.

Questões de gênero e igualdade racial, além de religiosidade e tradição cultural não foram esquecidas. "Estamos debatendo a questão da mulher negra aqui na Code", afirma Wilson Veleci, do Fórum de Religiosidade Afro-Brasileira. "A gente que mexe com a questão da religiosidade sabe a importância do papel da mulher negra para a resistência da religião e da cultura afro-brasileira. Achei interessante que grande parte da programação da Code está voltada para questões de inclusão, desde livros e publicações até palestras e painéis", ressaltou Veleci.

Já Fabio Mesquita, mestrando de Ciências Florestais da UnB (Universidade de Brasília), afirmou ter se interessado pela área de sustentabilidade ambiental na Code: "assisti um painel a respeito da Amazônia, um sobre a caatinga e outro sobre a sustentabilidade no Brasil, que é tudo que envolve minha área de pesquisa", afirmou o mestrando.


A Code dos estudantes

A Conferência contou com mais de 600 estudantes, que vieram dos mais diferentes estados para debater o futuro do país

"Essa é a grande oportunidade que temos de vivenciar esse mundo da economia. Na Conferência podemos conviver com delegações de outros estados, reunindo todo mundo na capital do país. Uma oportunidade imperdível"

Ary Alyson,
aluno de graduação do primeiro período do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Maranhão
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"O tema da sustentabilidade foi o que chamou mais atenção para que viéssemos acompanhar a Code. Temos acesso a dados e estatísticas bem recentes. Assisti uma palestra sobre o livro Sustentabilidade Ambiental no Brasil, que é bem atual e fala sobre a biodiversidade, englobando todos os biomas. O livro aborda uma parte econômica, ao tratar sobre o mercado de carbono"

Patrícia Gomes,
aluna de doutorado do curso de Ciências Florestais da Universidade Federal de Brasília
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"Eu participo do Centro Acadêmico de Economia da UFSC e a gente percebeu que é a primeira vez que o Ipea propõe um debate para ser discutido com a população. Chamando a juventude para participar dos debates. O que é importante, porque são os mais jovens que estarão à frente do país daqui um tempo"

Josué Jonas,
aluno de graduação do quarto período do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina
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"A temática que a Conferência propõe é bastante interessante e envolve também assuntos ligados à geografia, falando em desenvolvimento. Acompanhei a oficina sobre os biomas do país, em especial a caatinga"

Silvana Oliveira,
aluna de graduação do curso de Geografia da Universidade do Estado da Bahia
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"Aqui está sendo discutido que Brasil a gente quer. A gente tem que discutir isso de maneira que se inclua todas as pessoas nesse desenvolvimento, para que o Brasil deixe de ser desigual. Brasília acaba sintetizando muito isso do ponto de vista do planejamento territorial. Aqui a gente consegue unir as duas coisas, a gente percebe tanto no planejamento territorial a maneira de se fazer essa distribuição de renda, na prática, como a discussão do ponto de vista teórico, a partir dos debates e palestras"

Valdir Ferigolli,
aluno de graduação do curso de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo
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Cultura, diversão e arte

"A cultura é uma necessidade básica e um direito do brasileiro", enfatizou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a abertura da primeira Conferência do Desenvolvimento realizada pelo Ipea. Juca afirmou que a população brasileira é culturalmente excluída e defendeu a urgência de incluir a cultura na agenda do desenvolvimento. O ministro citou dados do Ipea e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontando que apenas 5% dos brasileiros entraram pelo menos uma vez em algum museu, que 13% vão ao cinema e somente 17% compram livros. Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso. Dos cerca de 600 municípios brasileiros que nunca receberam uma biblioteca, 405 ficam na região Nordeste e apenas dois no Sudeste. A exclusão é ainda mais evidente quando se considera que no Brasil os 10% mais ricos respondem por aproximadamente 40% do consumo cultural.

O ministro disse também que a cultura qualifica todas as relações sociais, diminui a violência, aumenta a tolerância e a aceitação da diversidade. "É o que nos caracteriza como seres humanos e, por isso, o Estado tem a obrigação de garantir seu acesso a todos." Ferreira ressaltou ainda a importância da economia da cultura, da construção de uma indústria cultural forte, alertando que ela não faz parte do mapa das políticas econômicas. "A cultura brasileira responde por quase 7% do PIB e 6% do emprego formal do país e deveria estar no mesmo patamar de investimentos do agronegócio e da indústria." A oficina Perspectivas da Economia da Cultura: um modelo de análise do caso brasileiro propôs a discussão em torno do tema. Debate que para o ministro Juca Ferreira é imprescindível para a construção do Brasil do século XXI, pois a produção cultural é um dos vetores dos processos de desenvolvimento e de integração social. "Por um lado, a cultura perpassa todas as dimensões da vida em sociedade e se relaciona com processos de sociabilidade e sua reprodução. Por outro, em sentido mais restrito, liga-se aos direitos e à cidadania", cita o texto introdutório sobre o consumo cultural das famílias brasileiras.

Para ressaltar a diversidade cultural do Brasil, todas as noites, depois de encerradas as plenárias, os participantes puderam assistir a shows de bandas nacionais de diferentes partes do país, como o grupo paulistano de forró Falamansa, a banda alternativa brasiliense Banda Malu, o grupo baiano Baiana System e o cantor e compositor paraibano Chico César, que além de realizar a apresentação musical que encerrou a Code, participou como debatedor no painel Cultura, Desenvolvimento e Desafios para o Brasil Atual, do qual também participaram o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e o sociólogo Laymert Garcia dos Santos.

Representando a diversidade internacional, um estande da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha conquistou as pessoas com música, cores, comidas típicas e, como não poderia deixar de ser em uma conferência, um debate sobre igualdade racial e de gênero. Além do show de Chico César, a última noite contou também com apresentações do grupo Batalá, de Lia de Itamaracá, da DJ Donna e da DJ Marta Crioula.


Conceição Tavares e a Woodstock do desenvolvimento

Homenageada por seus 80 anos, completados neste ano, Maria da Conceição Tavares, ao se referir à primeira Conferência do Desenvolvimento realizada pelo Ipea, brincou e disse estar participando da "Woodstock do desenvolvimento". A economista participou do painel de macroeconomia, ocasião em que recebeu o Berimbau de Prata, prêmio concedido pelo governo da Bahia em reconhecimento à contribuição da intelectual para o desenvolvimento do país. No painel também foi lançado o livro Maria da Conceição Tavares - Desenvolvimento e Igualdade, organizado pelo diretor do departamento de Macroeconomia do Ipea, João Sicsú, e pelo jornalista Douglas Portari. O livro traz reeditado um dos maiores textos clássicos da economia brasileira, e também de Conceição, O Processo de Substituição de Importações como Modelo de Desnevolvimento na América Latina/O Caso do Brasil, antecedido de uma entrevista com a economista.

Em sua apresentação, que lotou o auditório principal da Conferência, a sempre franca Conceição Tavares foi enfática ao discutir o desenvolvimento do país: "nem sempre o crescimento significa distribuição de renda. Por isso, o desenvolvimento econômico deve continuar pelo eixo social com políticas universais de educação e saúde, além da política de transferência de renda. Mas não dá para recuar no eixo econômico, não melhorar a indústria, senão vamos virar exportador primário de quinta categoria".

Mas apenas as políticas sociais não seriam suficientes para que o país alcance um desenvolvimento sustentado. Segundo Conceição Tavares, se não cuidar da parte cambial o país não vai conseguir ter uma política industrial e tecnológica. Para ela, a ausência de políticas cambiais significa regredir na industrialização. A intelectual polemizou ao dizer que a política fiscal de cortar os gastos sociais não funciona. "O argumento de que precisa cortar gastos para investir não tem sentido. Tem que cortar despesas irrelevantes, como os salários dos juízes e parlamentares. O Congresso Nacional não gera receita nem justiça, logo não tem direito de criar despesa".

Para a economista, a política macroeconômica deve desvalorizar lentamente o real para evitar qualquer choque de juros e de câmbio. "Não vamos esperar que G7, G20, G400 resolva a nova ordem internacional. Está uma desordem esse mundo multipolar", critica. Conceição observou que o Brasil deve ser um país independente e soberano não só para o exterior, mas também com políticas internas de defesa, de taxa de juros, de câmbio e de balanço de pagamento. "A expectativa para o fim dessa década é erradicar a miséria e se aproximar dos países desenvolvidos. Com essa situação internacional, não dá para deixar ao mercado o equilíbrio e o desenvolvimento do país", conclui.