2011 . Ano 8 . Edição 64 - 10/02/2011

Por Roberto Tenório - de São Paulo

Ambiente econômico promovido pelo agronegócio favorece avanço social de regiões carentes, mas evolução depende de mais educação no campo

O desenvolvimento econômico promovido pelo agronegócio pode servir como "trampolim" para o avanço de regiões com vocação para produzir commodities, mas que ainda não conseguiram embarcar na boa fase, representada pelo ciclo recente de crescimento econômico. Estabelecer planos que impulsionem o setor, além de garantir a integração social, é também uma questão de segurança territorial e soberania. Estima-se que 22 hectares de terra brasileira sejam comprados a cada hora por grupos estrangeiros. Uma das estratégias mais interessantes para evitar esse avanço, de acordo com especialistas, seria incentivar o pequeno e médio produtor sem deixar de lado o atual e bem sucedido modelo exportador. O segmento empresarial concentraria maiores esforços em suprir a crescente demanda do mercado mundial, enquanto os pequenos e médios produtores trabalhariam focados em abastecer o mercado doméstico, inclusive com produtos de alto valor agregado. Entretanto, várias barreiras precisam ser superadas para que esta estratégia de desenvolvimento seja alcançada. E entre as principais estão a falta de infraestrutura logística do país, o baixo investimento em educação e formação do produtor, dificuldades no acesso ao crédito, ausência de políticas agrícolas regionais e de incentivos à assistência técnica e ao associativismo. A correção de tais deficiências certamente promoveria uma nova revolução no agronegócio e na sociedade brasileira, produzindo riqueza e gerando emprego.

A proposta é ainda mais convincente quando avaliado o contexto produtivo atual do agronegócio empresarial brasileiro. Em cerca de três décadas o país passou da condição de importador para o segundo maior exportador mundial de soja em grão. Na pauta da balança comercial, a oleaginosa puxa a fila dos produtos do agronegócio mais negociados, e ajuda a garantir os constantes superávits comerciais, gerando riqueza e impulsionando o desenvolvimento brasileiro. Como a preocupação da produção como recurso para a segurança alimentar já ficou ultrapassada, a saída seria investir em modelos paralelos que ajudem a desenvolver regiões mais carentes econômica e socialmente.

Vale ressaltar que em meio à explosão do consumo mundial de alimentos, puxada principalmente pelo crescimento da economia chinesa, o Brasil ganha força, por ter condições de suprir grande parte dessa demanda. Atualmente a área agricultável no país é estimada em 70 milhões de hectares, com o plantio de grãos ocupando quase 50 milhões de hectares deste total. O professor de pós-graduação em economia aplicada da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Erly Cardoso Teixeira, destaca quatro pontos fundamentais que demonstram a importância do agronegócio na economia do país: responde por um quarto da renda nacional, emprega 35% da força de trabalho brasileira, é o setor com maior saldo na balança comercial e responsável pela segurança alimentar. Ele também ressalta a importância do campo na balança comercial, cujo superávit atingiu pouco mais de US$ 50 bilhões em 2009 e salvou a economia de se tornar deficitária naquele ano. Entretanto, acredita ser preciso elaborar novas políticas de comércio exterior que favoreçam o crescimento desse fluxo de recursos, "além de construirmos bases que permitam o abastecimento dessa nova demanda. Nós não temos no Brasil um crédito fundiário para comprar terra, por exemplo, como temos para comprar casas", compara.

Já o técnico em planejamento e pesquisa do Ipea José Arnaldo de Oliveira lembra que existe um grande polo de desenvolvimento tecnológico envolvido em toda a cadeia, e "o que nos torna tão competitivos é justamente essa tecnologia, que passa pelo fornecimento de máquinas, desenvolvimento de cultivares e até mesmo nanotecnologia", diz, acrescentando que "não há motivos para termos vergonha de nossa vocação agropecuária".

Nesse contexto, é importante destacar que o maior exportador mundial de commodities são os Estados Unidos, a economia mais rica do mundo. Dessa maneira, países em desenvolvimento como o Brasil necessitam do agronegócio como um trampolim para gerar emprego, renda e riqueza, conduzindo posteriormente ao desenvolvimento de setores industriais e de serviços, argumenta o pesquisador.

INSERÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL Para favorecer a expansão das fronteiras externas e internas, um aspecto que preocupa com unanimidade a todos os especialistas é a infraestrutura. Teixeira cita a rodovia Cuiabá (MT) - Santarém (PA), cuja conclusão depende do asfaltamento de um trecho de pouco mais de 700 quilômetros. "Por causa desse problema, a carga da região precisa descer até o Porto de Paranaguá (PR), localizado a mais de dois mil quilômetros de distância, para depois ser embarcada".

Neste setor, é necessário também "acertar rapidamente a questão das dívidas dos produtores, a questão ambiental e trabalhista, além da política de juros e de câmbio, que faz nossos agricultores perderem a já pequena margem", acrescenta o professor titular de planejamento da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), Marcos Fava Neves. Ele sugere ainda que a criação de um único ministério seria essencial para dar maior atenção às necessidades do setor. Assim seria possível agregar pequena, média e grande agricultura, pesca, extração, bioenergia, biodiversidade, entre outros. "Tudo isto com coordenação única e uníssona. Afinal, este Ministério representaria um terço do PIB (Produto Interno Bruto) no país que se coloca como o principal fornecedor mundial de alimentos, em um mundo que terá demanda explosiva nos próximos anos", arremata.

A construção de um projeto de inserção econômica e social dos produtores precisa ter como base algumas referências importantes. A maior delas talvez seja o atual modelo do agronegócio. Quando teve início na década de 1960, uma série de políticas conjugadas favoreceu seu desenvolvimento, para proporcionar alimentos a preço acessíveis. Júnia Cristina Peres da Conceição, técnica em planejamento e pesquisa do Ipea, lembra que após consolidada essa primeira etapa, iniciada há quase 50 anos, o próximo passo é tentar inserir nesse modelo de agronegócio que prevaleceu alguns elementos que faltaram, como "novas funções relacionadas à sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional". Para a pesquisadora, não é possível realizar a inserção dos produtores "sem o acompanhamento educacional e a assistência técnica adequada. Sem conhecimento, a tendência é caminhar para a exploração predatória".

EDUCAÇÃO NO CAMPO A educação é um dos maiores problemas para a evolução do agronegócio brasileiro. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, elaborados pelo IBGE, cerca de 870 mil proprietários de estabelecimentos agropecuários não sabem ler e escrever, o que não é pouco considerando o total de 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários que existem no país, segundo a mesma pesquisa. Resumindo: mais de 20% dos produtores brasileiros não sabem ler e escrever. "Muitos são pequenos produtores e a maioria não tem acesso à assistência técnica, sem contar os que não tem condições de ler ao menos o rótulo de embalagens. Portanto, para começar a mudar é preciso trabalhar a educação no campo" analisa Regina Helena Rosa Sambuichi, pesquisadora do Ipea.

Para ilustrar a situação, Teixeira, da UFV, divide a agricultura familiar em três grupos: o primeiro com mais instrução e acesso a crédito, o segundo, representado pelos assentados, e o terceiro, denominado grupo B e cuja renda alcança no máximo R$ 4 mil por ano. "Nesse, o nível de escolaridade é muito baixo e a maioria utiliza a agricultura como meio de subsistência", analisa o pesquisador, acrescentando que somente o trabalho conjunto entre as secretarias de agricultura, empresas de extensão rural e sindicatos podem favorecer essa mudança. "Talvez com esse esforço seja possível aproximar mais as instituições financeiras do setor, promovendo inclusive a criação de postos de atendimento nos municípios mais carentes. O trabalho que demanda [realizar] um empréstimo para produtores familiares com 100 hectares de propriedade é o mesmo para os que compõem o grupo B", diz Teixeira.

AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS De acordo com dados do IBGE, das 3,4 milhões de propriedades que formam a agricultura familiar apenas 780 mil conseguiram financiamento. Ainda de acordo com o estudo, outros 425 mil produtores não conseguiram acessar os financiamentos por falta de garantia, burocracia ou desinformação (ver tabelas 1 a 5, pág. 52 e 54). Segundo Teixeira, da UFV, existe outro "Brasil" a ser construído entre os pequenos produtores. Para se ter uma idéia do potencial, cerca de 70 milhões de hectares foram distribuídos na forma de assentamentos desde a década de 1990, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e se explorado corretamente, pode se tornar um importante segmento econômico nos próximos anos. Atualmente, estima-se que os assentamentos produzam apenas 1% da riqueza do agronegócio, estimada em R$ 170 bilhões. O desenvolvimento econômico dos assentamentos seria uma das alternativas para alavancar o crescimento de regiões menos favorecidas.

Outro ponto favorável ao investimento no agronegócio é que este ajuda a prevenir a aquisição de terras por grupos de fora do país, destaca Neves, da FEA/USP. "A cada hora, 22 hectares de terras brasileiras são compradas por estrangeiros. Portanto, esta valorização do agronegócio será o melhor investimento do governo", afirma.

Para auxiliar os pequenos e médios produtores, e o produtor familiar, é preciso um conjunto de estudos e medidas que só devem produzir efeito no longo prazo, afirma Oliveira, do Ipea. Considerando que cada região possui suas particularidades de relevo, clima e culturas agropecuárias "é preciso muita análise para descobrir qual a vocação do município e depois promovê-la por meio do fornecimento da tecnologia mais adequada", diz o pesquisador, argumentando que de nada adianta oferecer crédito e máquinas sem construir a perspectiva [do pequeno e médio produtor] lucrar e acumular riqueza. Nessa circunstância, o crédito e os incentivos tecnológicos funcionariam como uma ferramenta de apoio. "Nesse sistema as indústrias podem funcionar como organizadoras da cadeia e atuar como transformadoras da região, recebendo em contrapartida matériasprimas de melhor qualidade", avalia Oliveira. O governo, por sua vez, colocaria à disposição dos produtores sistemas de aquisição de mercadorias para controlar a demanda no mercado e manter um preço justo. "O trabalho precisa ser feito de acordo com as regiões e não a nível nacional. Só assim seria possível atender cada município conforme suas realidades", conclui.

POLÍTICAS AGRÍCOLAS REGIONAIS Nesse contexto regionalizado, as políticas agrícolas também precisariam de adaptação para se adequarem à realidade de cada região. Estudos em torno dos índices de produtividade de um município precisariam ser segmentados de acordo com o perfil de cada produtor, como por exemplo: familiar tecnificado e não-tecnificado, empresarial etc. Deste modo ficaria mais fácil identificar as necessidades de cada grupo tanto no que diz respeito ao crédito como na construção de instrumentos de política agrícola.

Mesmo diante de tantos desafios, Neves, da FEA/USP, acredita em uma perspectiva positiva para o agronegócio brasileiro: "em uma revolução silenciosa, nossa agricultura, sem subsídios, teve um desenvolvimento espetacular nos últimos 15 anos, adquirindo status, respeito e liderança mundial, pela competitividade adquirida e potencial de desenvolvimento".

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Parte do fortalecimento da agricultura no país passa por renda ao portfólio produtivo de uma propriedade, por meio de atividades integradas, como cultivos consorciados e associativismo. Estas, além de promover a sustentabilidade, pois podem utilizar sistemas agroflorestais, oferecem um leque maior de opções de comercialização, protegendo contra possíveis oscilações em outros mercados.

Regina, do Ipea, explica que sistemas de monocultura exigem muito do produtor e oferecem apenas uma opção no momento da colheita. "Com os cultivos consorciados é possível construir um sistema mais equilibrado ecologicamente. É possível, por exemplo, reduzir o uso de fertilizantes por meio da matéria orgânica produzida por outra atividade".

Entretanto, gastos com mão-de-obra e equipamentos tornam esse tipo de atividade inviável a alguns produtores. Para estes, uma das alternativas para fugir dos custos elevados seria o associativismo. Além de viabilizar a compra de equipamentos para ser usado em conjunto, sua reunião em associações de produtores permite maior poder de barganha para negociar preços e produtos no mercado. No entanto, poucos produtores exploram este sistema baseado em associações, cooperativas ou sindicatos. De acordo com dados do Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, cerca de 250 mil produtores são associados a cooperativas ou entidades de classe similares. O tamanho das propriedades que se encaixam na avaliação varia entre 20 e 200 hectares. Mesmo assim, o número é de produtores associados é relativamente pequeno, tendo em vista que quase 3,4 milhões de propriedades são classificadas como familiar ou assentadas, ou seja, não ultrapassam os 200 hectares de área (ver tabelas 6 e 7, pág. 54). Além de fortalecer os produtores, as associações facilitam a transferência de tecnologia, considerada fundamental em qualquer tipo de revolução produtiva.

A tecnologia permite não só aumentos nos índices de produtividade, mas garante também a sanidade dos alimentos produzidos.

E é a orientação técnica que determina o nível de tecnologia empregado nas propriedades brasileiras. Há, todavia, um longo caminho a ser percorrido nesta área. Segundo dados do IBGE, quase três milhões de produtores não recebem orientação técnica, em um universo de 3,9 milhões de propriedades no país. Ou seja, 76% das propriedades não tiveram acesso a qualquer tipo de orientação especializada. Dentre os pesquisadores é inquestionável a importância da tecnologia como instrumento essencial para conquistar novos degraus na evolução do agronegócio, e mudar o cenário atual do setor. "Como faremos isso é que será o grande desafio", conclui Júnia.