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Patrimônios - Patrimônios para todos - Lista do Patrimônio Mundial tem 22 bens de valor universal excepcional inscritos, entre eles a Praça São Francisco, em Sergipe

2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Por Cora Dias - de Brasília

Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial discute formas de incluir mais os países africanos, latino americanos, asiáticos e árabes na Lista da Unesco. Foram inscritos 22 novos bens de valor universal excepcional, entre eles, a Praça São Francisco, da cidade de São Cristovão, em Sergipe



Representantes do Tajiquistão, das Ilhas Marshal e do Kiribati, levaram boas notícias para os seus países de origem, depois da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial. É a primeira vez que esses estados têm bens inscritos na lista da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Incluir cada vez mais países periféricos e tornar a Lista do Patrimônio mais diversa, esses são os objetivos do Comitê, que busca, efetivamente, representar toda a diversidade cultural e natural da humanidade.

A reunião do Comitê do Patrimônio Mundial - composto por 21 representantes dos 187 estados-parte -, que ocorreu em Brasília, um dos bens culturais da humanidade, inscreveu, sob a presidência do Ministro da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, 22 novos bens, dos 32 apresentados, incluindo 15 culturais, cinco naturais e dois mistos. Para a lista de patrimônios mundiais em perigo, entraram quatro bens e apenas um foi retirado: as Ilhas Galápagos, o governo equatoriano tomou medidas mais adequadas de conservação do patrimônio. O Brasil inscreveu seu 18º bem na Lista da Unesco. (Confira a lista completa no Box).

Durante uma coletiva à imprensa sobre o balanço da 34ª Sessão, Juca Ferreira, afirmou que os países em desenvolvimento ganharam com a Sessão de 2010. "As vozes dos países do hemisfério Sul foram ouvidas. Saímos dessa Sessão com a Unesco fortalecida" avalia.

O grupo de trabalho - composto, além dos representantes da Unesco, por pessoas dos órgãos consultivos: o Conselho Internacional para Monumentos e Sítios (Icomos) e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) - discutiu o equilíbrio da distribuição dos bens do Patrimônio Mundial pelos continentes para melhorar, sobretudo, os sistemas de apoio aos países em desenvolvimento. Foi criado, inclusive, o sexto Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, que será localizado no Rio de Janeiro, no Palácio Gustavo Capanema. O Centro brasileiro é o primeiro na América Latina e vai capacitar técnicos desses países e também das nações africanas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Atualmente, Noruega, China, México, África do Sul e Bahrein são os únicos países a possuírem esse tipo de instituição com apoio da Unesco.

Mais um patrimônio brasileiro

Agora o Brasil possui 18 bens na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Isso porque o Comitê aprovou a inclusão da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão, Sergipe, categoria bem cultural. O país não apresentava nenhuma nova candidatura desde 2001.

Não foi necessária votação para que a Praça fosse aprovada pelo Comitê, apesar da prévia manifestação contrária do Icomos - Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios, órgão consultivo da Unesco. O parecer do Conselho alegava que a delegação brasileira deveria reapresentar sua proposta e aumentar o perímetro em que o patrimônio estaria delimitado, para justificar seu valor universal excepcional.

A defesa apresentada pela delegação brasileira, liderada pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida, foi de que os limites propostos para a delimitação do bem correspondem ao valor universal excepcional e que esse espaço urbano é a melhor representação no Brasil do período da União Ibérica, no Século XVI, quando Portugal e Espanha eram uma só coroa. A arquitetura da praça representa categoricamente esse período, com características portuguesas e espanholas.

A candidatura de 32 novos bens para a Lista do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), que representava 35 países, foi avaliada, este ano, em Brasília - o plano piloto da capital brasileira é um patrimônio cultural da Lista da Unesco.

Decisões da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco

Novos bens culturais:
- Locais de Degredo da Austrália (Austrália)
- Praça de São Francisco na cidade de São Cristóvão (Brasil)
- Monumentos Históricos de Dengfeng, no "Centro do Céu e da Terra" (China)
- Cidade Episcopal de Albi (França)
- Jantar Mantar (Índia)
- Conjunto Sheikh Safi al-din Khanegah e Templo em Ardabil (República Islâmica do Irã)
- Complexo do Bazar Histórico de Tabriz (República Islâmica do Irã)
- Atol de Bikini, Local de Testes Nucleares (Ilhas Marshall) 
- Caminho Real de Tierra Adentro (México) 
- Cavernas Pré-históricas de Yagul e Mitla no Vale Central de Oaxaca (México) 
- Área de canais concêntricos do século XVII no Singelgracht em Amsterdã (Países Baixos) 
- Vilas Históricas da Coréia: Hahoe e Yangdong (República da Coréia) 
- Distrito de At-Turaif em ad-Dir´iyah (Arábia Saudita) 
- Sarazm (Tajiquistão) 
- Cidadela Imperial de Thang Lon - Hanói (Vietnã)

Novos bens naturais:
- Relevo de Danxia (China)
- Picos, crateras e paredões da Ilha de Reunião (França)
- Área Protegida das Ilhas Phoenix (Kiribati)
- Plateau de Putorana (Federação Russa)
- Planalto Central do Sri Lanka (Sri Lanka)

Bens do Patrimônio Mundial que foram estendidos:
- Cidade de Graz - Centro Histórico e Palácio Eggenberg (Áustria) (extensão do sítio do Centro Histórico da cidade de Graz)
- Parque Nacional Pirin (extensão) (Bulgária)
- Sistema de gestão hídrica do Alto Harz (Alemanha) (extensão do sítio das Minas de Rammelsberg e Cidade Histórica de Goslar)
- Monte San Giorgio (Itália) (Extensão do "Monte San Giorgio", Suíça)
- Cidade Mineira de Røros e a Circunferência (Noruega) (extensão do sítio da Cidade Mineira de Røros)
- Igreja da Ressurreição do Mosteiro de Sucevita (Romênia) (extensão do sítio "Igrejas da Moldávia")
- Zona de arte rupestre de Siega Verde (Espanha) (extensão dos Sítios de Arte Rupestre Pré-histórica do Vale do Côa, (Portugal)).

Novos bens mistos:
- Papahānaumokuākea (Estados Unidos da América)
- Zona de Conservação Ngorongoro (Tanzânia) (originalmente inscrito em 1979 como bem natural)

Novos bens incluídos na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo:
- Catedral de Bragati e Monastério de Gelati (Geórgia)
- Florestas Tropicais de Atsinanana (Madagascar)
- Tumbas dos Reis de Buganda (Uganda)
- Parque Nacional Everglades (Estados Unidos da América)



O diretor do Centro do Patrimônio Mundial, Francesco Bandarin, acredita que esta foi a reunião que mais protegeu sítios naturais. Este ano, entraram, para a Lista, três países novos: Tajiquistão, Ilhas Marshal e Kiribati. "Nessa Sessão, dobramos a superfície da área protegida pelo Patrimônio Mundial no planeta. Só o sítio do Kiribati tem mais de 400 mil km²", explica.

Além das decisões sobre os patrimônios, durante as Sessões da Unesco, são realizadas discussões paralelas e acordos multilaterais. O acordo entre Tailândia e Camboja é um exemplo. Os países concordaram em retomar negociações sobre o plano de manejo ao redor do Templo de Preah Vihear, localizado no Camboja, mas em região de fronteira.

Os dois países possuíam sérias divergências em torno desse plano de manejo, com reivindicações de ambos os lados. Segundo o presidente do Comitê, Juca Ferreira, as nações terão um ano de negociação para chegar a um acordo. "Conseguimos pela primeira vez que as duas partes se reunissem sem a presença de ninguém e isso foi fundamental para termos construído o diálogo", afirma Ferreira.

Durante a 34ª Sessão, houve, ainda, a elaboração do plano de ação conjunta para a preservação da parte antiga da cidade de Jerusalém. Pela primeira vez, Israel, Jordânia e Palestina ser reuniram para elaborar o projeto. A iniciativa dos três países é tentar reverter a situação do sítio, que está na lista de Patrimônio em Perigo desde 1982. O Comitê do Patrimônio Mundial decidiu, oficialmente, manter a parte antiga da cidade de Jerusalém na lista. A decisão foi tomada depois que o representante da Jordânia reconheceu que escavações ilegais ao redor do sítio comprometem a integridade do bem.

Outra questão que a Unesco avalia na cidade de Jerusalém é o fato de a Palestina não ser um estado reconhecido, mas ter candidaturas, como Gericó e a Igreja da Natividade de Belém, para a lista da Organização. "Como aprovar esses bens?", questiona Bandarin. Para o diretor do Centro do Patrimônio Mundial, iniciativas de inclusão de países que ainda não têm representações na Lista da Unesco continuarão a ocorrer, em 2011, no Bahrain, onde ocorrerá a 35ª Sessão do Comitê.

 
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