2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

A recente política de valorização do trabalho, com recuperação real do salário mínimo e com geração de milhões de empregos com carteira assinada, foi fundamental para amortecer os impactos da crise mundial. Mas é preciso melhorar a distribuição funcional da renda a favor dos salários, fazendo com que a parte das rendas do trabalho cresça como proporção do PIB.

Monica Simioni - de Brasília

Uma das maiores conquistas do Brasil nos últimos anos foi a retomada de uma trajetória de crescimento. Desde 2004-2005 o país voltou a crescer, dando início a uma expansão contínua, agora retomada após a crise econômica de 2009.

Depois de períodos sombrios de modesto desempenho do crescimento - período de elevado desemprego onde as rendas do trabalho impulsionavam o consumo interno de forma muito modesta -, a economia brasileira voltou a crescer chegando a 6% em 2007 e 5,1% em 2008. E mesmo em 2009, quando da crise internacional, a economia ficou apenas estagnada.

O Produto Interno Bruto (PIB) consiste na soma de tudo que é produzido, entre mercadorias e serviços, e sua variação é, portanto, a indicação do ritmo de crescimento econômico. Mas há ainda um indicador econômico-social determinante que normalmente recebe menor destaque: a distribuição funcional da renda, ou seja, a proporção dos salários e outros rendimentos como partes do PIB.

Desde 2004 registramos um aumento da participação relativa dos salários no PIB (ver gráfico), saindo de 30,8% (seu ponto histórico mais baixo) e chegando a 32,7% em 2007 (último registro). Isso foi possível pelos seguintes motivos: crescimento econômico realizado de forma contínua, possibilitando a formalização das relações de trabalho, isto é, mais carteiras assinadas, o que possibilita mais décimos terceiros pagos e férias remuneradas (que correspondem a 1/3 do salário); política de aumento real do salário mínimo e, consequentemente, o aumento das remunerações dos trabalhadores informais uma vez que o piso maior para o mercado formal influencia os demais rendimentos das ocupações não formalizadas de acordo com a legislação em vigor; aumento da produtividade do trabalho, proporcionando a redução de custos da produção, o que aumentou grande parte dos salários de forma real.

CRESCIMENTO, GINI E SALÁRIOS O primeiro Sensor Econômico de 2010, divulgado em março pela Diretoria de Estudos Macroeconômicos do Ipea, aponta que entidades do setor produtivo esperam que o PIB tenha um aumento de, pelo menos, 5,2%, apostando num crescimento econômico com estabilidade e geração de mais de 1,5 milhão de empregos formais. A informação é positiva, portanto, é possível que os salários cresçam ainda mais como proporção do PIB. O último dado divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a participação dos salários no PIB refere-se ao ano de 2007. É provável que, em 2008, tenha ocorrido uma substancial melhora em favor dos salários, já que naquele ano a economia cresceu forte e houve recorde de geração de empregos com carteira assinada. Em 2009, é provável que tenha havido uma paralisação desse processo de recuperação em virtude da estagnação econômica. Em 2010, muitos esperam que os salários venham a ocupar uma parcela maior ainda do PIB devido às condições serem muito favoráveis.

O índice de Gini - que mede o grau de concentração da distribuição pessoal de renda variando de zero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima) - mostra que houve alguma alteração do quadro econômico-social, tendo passado de 0,563 em 2002 para 0,521 em 2008 (último registro). O índice de Gini mede basicamente a desigualdade existente entre as remunerações dos trabalhadores e beneficiários de transferências governamentais e, dessa forma, o grau de desigualdade do que se convencionou chamar de distribuição pessoal da renda. Portanto, a distribuição pessoal e funcional da renda, ambas, indicam que o Brasil se desenvolveu nos últimos anos, mas mostram, também, que ainda estamos muito longe do patamar desejado.

Segundo João Sicsú, diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, a trajetória do PIB brasileiro deve continuar: "Todos os fatores que contribuíram positivamente em 2006, 2007 e 2008 se mantêm. Em 2009 houve estagnação, e 2010 será muito bom. E crescimento é requisito básico para melhorar a distribuição funcional da renda a favor dos trabalhadores. Embora seja positiva a elevação da participação dos salários no PIB, do ponto de vista da desconcentração funcional da renda, o nível ainda é muito baixo. Há países desenvolvidos que a proporção dos salários no PIB está entre 55% e 60%".

A política monetária parece não estar alinhada com um projeto de desenvolvimento de longo prazo, esta é a crítica feita por muitos, inclusive dentro do próprio governo: o vice-presidente da República, José Alencar, não se cansa de fazer essa crítica. Tal política monetária faz com que o Brasil pratique as mais altas taxas reais de juros do mundo. João Sicsú afirma que "para mudarmos a atual distribuição do produto do país é muito importante manter a política de recuperação do salário mínimo e também reduzir os juros" porque o pagamento de juros é feito aos detentores de capital financeiro. "Quanto mais juros, menos salários, já que o PIB é um só", afirma o diretor do Ipea.

O ESTADO E O SALÁRIO MÍNIMO Clemente Lúcio Ganz, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), afirma que para alterar esse quadro é preciso ter uma estratégia de crescimento econômico e vontade política. "A experiência mostra que essas relações [entre capital e trabalho], em países com outro padrão distributivo, são balizadas por políticas de promoção da repartição do crescimento, diferentemente deste padrão, concentrador de riqueza, que estagnou o país por duas décadas e formou um enorme exército de reservas, pressionando para o rebaixamento dos rendimentos do trabalho", afirma.

Para Ganz, é preciso uma mudança estrutural, reinserindo o papel do Estado na vida econômica e social do país. "Uma forma de melhorar essa distribuição são as políticas públicas com fundamento sócioeconômico para atingir a base da pirâmide social. Saúde, educação, saneamento e habitação elevam o nível de renda. Ou seja, podemos ter um crescimento econômico concentrador, mantendo a economia extremamente fragilizada, hiperinflacionária e inibindo a participação dos salários. Essa dimensão distributiva é essencialmente política. E é preciso construir acordos sociais que promovam o ganho. Caso contrário, o crescimento econômico poderá fazer uma distribuição que agravará a desigualdade", analisa.

O salário mínimo está em franca recuperação nos últimos anos. Mas ainda está muito longe do necessário. Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família (preceito constitucional), é de 2 mil reais. Cerca de 45 milhões de trabalhadores e trabalhadoras vivem do salário mínimo no Brasil. A resposta brasileira à crise mundial é prova de que valorizar o trabalho e seu rendimento contribui para gerar crescimento da economia (no curto prazo) e promover o desenvolvimento (no longo prazo).