resep nasi kuning resep ayam bakar resep puding coklat resep nasi goreng resep kue nastar resep bolu kukus resep puding brownies resep brownies kukus resep kue lapis resep opor ayam bumbu sate kue bolu cara membuat bakso cara membuat es krim resep rendang resep pancake resep ayam goreng resep ikan bakar cara membuat risoles
Relatório - Objetivos do Milênio - Brasil já alcançou algumas das metas e faz levantamento para definir próximos passos

2010 . Ano 7 . Edição 60 - 28/05/2010

Brasil já alcançou algumas das metas estabelecidas nos Objetivos do Milênio, da ONU, e faz levantamento para definir próximos passos. Ipea coordenou elaboração de relatório

Débora Prado e Marina Pita - de São Paulo

A proximidade da data limite para a concretização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem alcançados até 2015, fomentou a necessidade de o governo federal levantar dados atuais da realidade brasileira, verificar as metas já alcançadas, e entender os desafios para alcançar as restantes. O resultado é o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs, cuja elaboração levou seis meses, e envolveu mais de 100 pessoas, dentre técnicos do Ipea e de grande parte dos ministérios brasileiros.

O documento recém lançado apresenta as muitas conquistas para a redução das desigualdades sociais, mas demonstra também fragilidades que não podem ser ignoradas - como as profundas diferenças regionais invisíveis na observação das médias nacionais - para a construção de uma política social efetiva. O trabalho para a elaboração e compilação do relatório foi grande. São 48 indicadores sugeridos pela ONU para avaliar a implementação de 18 metas distribuídas entre os oito grandes objetivos: erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação primária; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias internacionais para o desenvolvimento.

Além dos compromissos estabelecidos internacionalmente, o Brasil ainda ampliou voluntariamente algumas metas previstas no tratado, e incluiu 60 indicadores nacionais, além do mapeamento de ações de governo que têm impacto sobre os ODMs, para reforçar os resultados ou evidenciar situações imperceptíveis a partir dos dados básicos delineados pela ONU.

A elaboração do documento de tamanha amplitude contou com a participação de 20 ministérios sob a coordenação do Ipea, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com supervisão da Casa Civil, que fomentou uma rede de comunicação no governo, manteve contato constante com os ministérios para a troca de relatórios e promoveu reuniões. "É uma tarefa complexa, depois de escrita cada parte do relatório, ele circulou entre todas as demais pastas que o complementaram", afirma Raquel Benedetti, assessora da Sub-Chefia de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil do Governo Federal.

O trabalho desenvolvido para compilar o grande volume de dados mostra que, quando se trata de políticas sociais, é necessário agir de forma integrada. Nesse sentido, para Raquel, a produção do relatório é um exercício positivo - ao promover uma aproximação entre as áreas e fazê-las trabalhar de forma articulada - que pode contribuir para a construção de respostas conjuntas aos desafios mapeados pelo próprio relatório.

Após cada área levantar as informações necessárias, a padronização dos dados foi realizada pelo Ipea, seguindo as linhas gerais previstas na cesta de indicadores estabelecidos pela ONU, ao mesmo tempo em que considerou especificidades nacionais. "Uma vez produzida a primeira versão dos capítulos dos ODMs 4, 5 e 6 pelo ministério da Saúde, o Ipea participou da discussão dos pontos que ainda poderiam não estar claros e buscou adequar, junto com a equipe do ministério, a linguagem do relatório para o público geral. A partir desse momento, iniciou-se um processo de revisão e redação conjunta do texto", explica Luciana Servo, técnica em pesquisa e planejamento da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea.

A PARTE QUE FAZ O TODO Para facilitar este processo amplo e intersetorial, os ministérios designaram equipes, compostas por integrantes de suas diversas áreas, para a elaboração do documento. Os profissionais destacados também mapearam informações específicas que poderiam contribuir com o relatório, complementando as estatísticas do IBGE e do Ipea. No caso do Ministério da Educação (MEC), por exemplo, os resultados do Censo Escolar e demais sistematizações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçaram a base de dados, explicou Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade). "Esta compilação foi importante, pois além de mostrar que o país está cumprindo as metas, explicitou áreas que precisam de atenção, que devem receber um reforço de políticas públicas no próximo período", destacou.

O avanço no acesso à educação é um dos destaques do relatório. Na faixa etária de 7 a 14 anos a taxa subiu de 81,4%, em 1992, para 94,9% em 2008. Já na idade entre 15 e 17 anos o avanço foi de 18,2% para 50,4%. As estatísticas mostram o aumento na conclusão do ensino fundamental que, até 2009, correspondia à escolarização obrigatória. A operacionalização do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, contribuiu com este avanço, mas ainda há muito a ser feito na busca pela universalização do ensino médio.

Outro desafio apontado pelos dados é distorção crescente na relação entre idade e série no percurso escolar - relacionada às desigualdades regionais e de renda - que faz com que cerca de 40% dos jovens de 16 anos de idade estejam com atraso escolar. "Os dados mostraram que o acesso à escola é bom e crescente, mas os alunos precisam permanecer estudando e concluir a formação das etapas de ensino na faixa de idade prevista", explica Daniel Ximenes. Para ele, a promoção de um percurso educacional estável e regular deve ser um dos focos das políticas públicas do MEC.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) compilou os dados necessários para o cálculo dos indicadores da erradicação da extrema pobreza e da fome - o principal objetivo estabelecido pela ONU. Para este, a Cúpula do Milênio estabeleceu duas metas a serem alcançadas até 2015: a redução à metade do nível de incidência da pobreza extrema na população mundial e da proporção de pessoas que passam fome, em relação aos dados de 1990. A equipe destacada no MDS para este trabalho constatou que o governo obteve bons resultados neste sentido. O principal deles "foi, sem dúvida, a trajetória de queda da população extremamente pobre no período 1990-2008", segundo avaliação da Secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Luziele Maria de Souza Tapajós.

A população sobrevivendo com menos de US$ 1,25 per capita por dia caiu de 36,2 milhões, em 1990, para 8,9 milhões, em 2008. Os dados indicam que a pobreza extrema no Brasil hoje representa menos de um quinto da registrada em 1990, considerando a nova referência internacional.

Mas, para além da coleta de dados gerais e específicos sobre sua área, coube também aos ministérios mapear os programas de ação em cada pasta que incidiram direta ou indiretamente no alcance das metas. Assim, a equipe do MDS também mapeou o combate à fome, por exemplo, que está intrinsecamente ligado à melhoria da saúde da população e redução da taxa de mortalidade infantil.

Por outro lado, cada área do governo teve suas próprias metas. No que tange à saúde pública, um dos principais alvos estabelecidos nos ODM é deter a propagação do HIV/AIDS até 2015, revertendo a tendência atual. As ações do Programa Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais são as principais iniciativas do governo federal nessa frente e mostraram sua validade. O acesso gratuito aos medicamentos e tratamentos aumentou a sobrevida dos pacientes infectados. Também houve ampliação dos testes para detecção do HIV e da disseminação de informações sobre as formas de transmissão das doenças e de como evitá-las, embora o uso de preservativos tenha caído 4,4% em relação a 2004.

As informações sobre a saúde do brasileiro contidas no documento indicam que a opção pela descentralização de políticas de controle de doenças contribuiu para o avanço em direção às metas estabelecidas pela ONU. Os casos de malária foram reduzidos de 549 mil, em 2006, para 314 mil, em 2008, na Amazônia Legal, região que concentra 99,8% dos casos. No combate à tuberculose a medida também foi importante, pois o número de casos novos a cada 100 mil habitantes passou de 41,2, em 2000, para 37,2, em 2008.

Uma das constatações do relatório é a de que as políticas sociais são inseparáveis dos objetivos do milênio. Para enfatizar este ponto, o documento aborda a estruturação de políticas sociais desde os anos 1930 até hoje, mostrando sua evolução, e defende um investimento que crie condições do Estado cumprir suas responsabilidades de forma adequada. Na avaliação de Jorge Abrahão, diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, isto representa um importante deslocamento, já que o destaque saiu do discurso em torno dos direitos humanos para a necessidade de políticas sociais e ações concretas para reduzir as desigualdades e transformar o Brasil.

BASE DADOS CONSISTENTE Para produzir uma análise qualificada, é fundamental uma base de dados consistente. Assim, a produção do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio só foi possível porque "o Brasil avançou na política e estrutura de coleta de informações e dados, tanto do IBGE quanto dos administrativos", segundo avaliação de Abrahão, responsável pela coordenação do relatório. O banco de dados criado para o Sistema Único de Saúde (Datasus) é um bom exemplo, afirma ele, mas em todas as áreas há avanços.

No que diz respeito à preservação ambiental, é notável a diferença. Por muitos anos, o Brasil monitorou apenas a Amazônia, mas agora tem também números do desmatamento no cerrado e caatinga. "Para nós é muito importante avaliar também como se dá a exploração da terra e a devastação de outros biomas, o quanto perdemos da cobertura vegetal natural", avalia Maria da Piedade Morais, coordenadora da área de estudos setoriais urbanos do Ipea.

A produção do relatório evidenciou também a ausência de alguns dados. Mas, como entender o problema é sempre o primeiro passo para sua solução, a conclusão permitiu que áreas do governo e do Ipea começassem a trabalhar para cobrir as lacunas. "Apontamos para a necessidade de alguns dados. Queríamos informações de cada estado sobre as áreas desmatadas por bioma e a proporção da cobertura que não foi alterada, e este mapeamento já começa a ser feito", diz Piedade.

A pesquisadora destaca, porém, que ainda há uma demanda grande por pesquisas mais aprofundadas em algumas áreas, de forma a permitir uma compreensão mais precisa do estágio da evolução e o tamanho dos problemas. O levantamento relativo ao acesso à água, por exemplo, é representativo: "quantificamos apenas se as pessoas têm ou não acesso à água potável e não sua qualidade, se sai da torneira, etc", detalha.

Outra área que, em sua opinião, merece atenção é a de moradia urbana, que ainda carece de informações mais específicas para traçar a real situação no país. A falta de números da violência doméstica, apesar de apresentar mudanças após a aprovação da Lei Maria da Penha, também chama a atenção dos especialistas. "São espaços que merecem investimento do poder público", diz Piedade, acrescentando que, para estimular este tipo de ação, "o Ipea incentiva que os estados da federação façam seus respectivos levantamentos para regionalizar a análise e construir um importante instrumento para estabelecer planos futuros".

Neste empenho em ampliar e garantir a confiabilidade dos resultados, as equipes de trabalho enfrentaram alterações de critérios de mensuração de dados. A mudança no Critério de Classificação Econômica no Brasil, por exemplo, teve forte impacto no resultado da trajetória de queda da extrema pobreza, considerado um dos objetivos mais significativos pelo MDS. No relatório anterior, a trajetória de queda apontava que a população extremamente pobre passou de 8,8% em 1990, para 4,2% em 2005. No novo relatório, que trabalha com linha de pobreza atualizada, a redução na porcentagem foi maior, passando de 25,6% em 1990 para 4,8% da população em 2008."Precisamos explicar porque há uma alteração, um degrau no desenvolvimento da sociedade em certo sentido, e para isso foram feitos vários quadros específicos ao longo do relatório", diz Abrahão.

Para a superação de obstáculos como esses na produção da quarta edição do documento, houve uma força adicional: a ampliação do quadro de funcionários por meio de concurso. Estes foram responsáveis pelos indicadores do objetivo número oito, que diz respeito à criação de parcerias internacionais para o desenvolvimento, e deram apoio à elaboração de indicadores a respeito de preservação do meio ambiente. Para Abrahão, poder contar com estes novos técnicos qualificados e bem preparados foi fundamental para o bom andamento dos trabalhos.

MUITOS DESAFIOS O Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio dá visibilidade para o estágio atual de evolução do Brasil em relação às metas, ao mesmo tempo em que define obstáculos a serem superados. Na avaliação de Paulo Corbucci, pesquisador do Ipea na área de educação, o relatório "tem a função semelhante à de um termômetro para condições sociais brasileiras, mas com visibilidade mundial. Trata-se de um compromisso firmado pelo Brasil que transcende governos e permite que a sociedade acompanhe e cobre deles ações efetivas e resultados concretos", aponta.

A superação das metas relativas à redução da população extremamente pobre merece destaque, mas Júnia Quiroga, diretora do departamento de avaliação do MDS, entende que o desafio de melhorar a distribuição da riqueza persiste. Assim, além de manter descendente a curva de pobreza nos próximos anos, o MDS tem muito a fazer para reduzir a desigualdade. Os dados indicam que os 20% mais pobres detêm apenas 3,1% da renda nacional, contra quase 60% de renda na mão dos 20% mais ricos.

Outro grande desafio para o Brasil é promover a igualdade entre gêneros. A meta estabelecida pela ONU de eliminar as disparidades entre os sexos na educação "não se configura, na realidade brasileira, como aspecto central para o alcance do objetivo de promoção da autonomia das mulheres, uma vez que as meninas apresentam, em geral, indicadores mais positivos do que os meninos no campo educacional. Assim, o alcance dessa meta não garante o atendimento do Objetivo", avalia Natália Fontoura, coordenadora de igualdade e gênero do Ipea.

Para ela, é preciso intervir nas várias outras áreas onde há desigualdades entre homens e mulheres no país. "O objetivo de promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres está longe de ser uma realidade", afirma o relatório.

Apesar disso, é preciso salientar o alcance de metas importantes no Brasil, como a de reduzir à metade a proporção da população sem acesso à água potável em áreas urbanas. Metas de ampliar o acesso à alimentação, o desenvolvimento agrário, a geração de trabalho e renda, a alfabetização de jovens e adultos e melhorar a preservação de recursos ambientais também foram alcançadas por meio de projetos governamentais e ações focadas da sociedade civil organizada. Neste sentido, o caminho está traçado, o importante é ampliar as faixas da estrada.

 
Copyright © 2007 - DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS, Quadra 01, Edifício BNDES, sala 1515 - Brasília - DF - Fone: (61) 2026-5334