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Biocombustíveis- Os desafios do Brasil - Falta organizar a produção e a distribuição e diversificar fontes

2009 . Ano 6 . Edição 53 - 3/08/2009

Disputa pela liderança

Por Débora Carvalho, de Brasília

Biocombustíveis já representam 25% do consumo brasileiro de combustíveis líquidos. Mas ainda falta ao Brasil organizar a produção e a distribuição e diversificar as matérias-primas utilizadas


Depois de mais de três décadas dedicadas a desenvolver e aprimorar a tecnologia e a produção de biocombustíveis, o Brasil se prepara para assumir definitivamente a liderança nesse mercado. Os desafios são consolidar as técnicas já dominadas pelo país - como a produção de etanol a partir de cana-de-açúcar, e de biodiesel, as mais eficientes do mundo -, organizar o mercado, estabilizar a distribuição desses produtos e sair na frente no desenvolvimento dos biocombustíveis de segunda geração, produzidos a partir de diversas fontes de biomassa não usadas na alimentação humana, como o próprio bagaço da cana.

Prioridade desde o início do governo Lula, os biocombustíveis têm atenção especial de um pelotão formado na Esplanada dos Ministérios com a finalidade específica de criar políticas públicas de apoio à pesquisa, produção e organização do mercado de bioenergia no país. O grupo é composto pelos ministérios de Minas e Energia, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, liderados pela Casa Civil. Hoje, o Brasil possui mais de 400 usinas em funcionamento e a produção estimada de etanol para esta safra, segundo a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), é de 26,3 bilhões de litros.


Na produção de biodiesel, além das quatro usinas criadas, a partir de 2008, pela Petrobras Biodiesel - em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) -, existem mais 43 controladas por capital privado. No ano passado, foram produzidos no país 1,16 bilhão de litros desse biocombustível. Essa estrutura de produção permite ao Brasil hoje estar à frente de outros países também na geração de demanda para esses produtos. Segundo a Casa Civil, na média mundial de consumo de combustíveis líquidos, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total consumido. No Brasil, a participação da energia limpa chega a 25%. Parte do crédito por esses números pode ser dado ao esforço do governo para estimular a criação de mercado.

Um exemplo dessa estratégia é a política de adição gradual do biodiesel no diesel mineral. Em janeiro de 2008, foi lançado o B2, que previa adição de 2% de biocombustível ao equivalente fóssil. A mistura subiu para 3% em julho do mesmo ano, e, no último mês de julho, chegou a 4%. Oficialmente, o B5 está previsto para 2013, mas o governo já avalia antecipar o aumento desse percentual para o segundo semestre de 2010, caso a expectativa de crescimento na produção do biodiesel se confirme. Fontes do governo afirmam que o país já teria capacidade operacional para inaugurar o B5 e, com isso, o Brasil passaria figurar entre os maiores produtores do biocombustível, que são Alemanha, França e Itália.

Mercado - Mas a principal preocupação do governo brasileiro e da iniciativa privada é garantir o abastecimento. O coordenadorgeral de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Cid Caldas, explica que é preciso tornar as curvas de preço e oferta mais estáveis ao longo do ano para dar solidez ao mercado. "É bom para a indústria, para o consumidor, pois não tem picos abruptos de preços, é bom para quem produz matéria-prima", completa Caldas. Ele conta que, há quatro anos, o governo começou a trabalhar para tornar mais regular o mercado de etanol. Para tanto, foi criada uma linha de financiamento que visava estimular a indústria a estocar o produto por seis meses, na época da safra, e comercializar no período em que a produção estiver mais baixa e os preços começarem a subir. "Isso reduz oscilações de preço e abastecimento. A iniciativa foi interrompida, mas foi retomada agora com a crise econômica, que fez diminuir a oferta de crédito privado", afirma o coordenador do Ministério da Agricultura.

Outra medida que está sendo discutida pelo governo é eliminar a obrigatoriedade de que o biocombustível seja levado aos postos por meio de uma distribuidora. Caldas explica que a sugestão é flexibilizar, ou seja, a indústria vai poder entregar o produto diretamente aos postos, quando for viável economicamente. Em compensação, quando não houver interesse, por causa de problemas como distância ou falta de logística, entraria em cena novamente a figura do distribuidor.

"A retirada do intermediário para a indústria entregar o produto diretamente ao ponto de venda vai significar redução do preço na bomba. Isso aquece o setor, porque gera mais demanda e, consequentemente, mais produção. O importante é que a escolha vai ser tomada com base em critérios econômicos", explica. No entanto, o que ainda se discute, principalmente com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), é a preocupação em manter mecanismos de controle da qualidade do combustível.

Medidas de desoneração da cadeia produtiva de biocombustíveis são cobradas por produtores e indústrias. Levantamentos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostram que, sob alegação de que estão estimulando a mitigação da emissão de poluentes, países fornecem incentivos e ainda subsidiam a produção dos biocombustíveis. É o caso dos Estados Unidos, que, além de criarem barreiras ao combustível de outros países, fornecem subsídio de US$ 0,54 por galão ao produtor de álcool.

"O Brasil, diferentemente de seus concorrentes que produzem combustíveis renováveis, não oferece nenhuma subvenção e nem políticas públicas que deem segurança para os industriais e produtores realizarem investimentos no setor", argumenta o assessor técnico da CNA, José Ricardo Severo. Ele lembra ainda que falta regulação do mercado de etanol, e as políticas desatualizadas prejudicam a busca pela estabilidade da cadeia produtiva. Um exemplo disso, segundo Severo, é o fato de a cana-de-açúcar ser um dos poucos produtos que não participam da Política de Garantia de Preços Mínimos do governo. "Isso traz insegurança ao setor, porque, há duas safras, o produtor que fornece cana a usinas tem recebido um preço abaixo dos custos de produção", alerta.

No caso do biodiesel, o maior obstáculo é diversificar a fonte de matéria-prima. Atualmente, a produção desse biocombustível é feita principalmente a partir do óleo de soja, que é um subproduto de commodities mais valorizadas dessa cadeia, o grão e o farelo. Por mais que as políticas públicas venham induzindo a diversificação de fontes, essa concentração na soja acontece primordialmente por uma questão econômica. Trata-se de uma cultura domesticada há mais de quatro décadas, que possui uma cadeia produtiva estruturada e eficiente, o que permite um abastecimento organizado, estável e mais barato às indústrias de biocombustíveis.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, explica que o óleo de soja não é produzido com o objetivo de fazer biodiesel: é resultado do esmagamento do grão e, tendo mercado, pode ser usado para esse ou outros fins. Isso faz com que o preço seja mais competitivo, o que torna economicamente inviáveis óleos de outras plantas, como mamona, girassol, canola e dendê. Por exemplo, o litro de óleo de soja é vendido a cerca de R$ 1,70, enquanto o custo de um litro de óleo de mamona pode chegar a R$ 3,80. "Existe um grupo de trabalho no governo estudando estratégias para estimular a diversificação na oferta de matéria-prima a partir de outras oleaginosas, até porque é muito arriscado depender de uma só", argumenta Campos.

Um exemplo do risco dessa dependência é o caso da Brasil Ecodiesel, que amargou prejuízos de R$ 27,4 milhões nos primeiros três meses deste ano e no último mês de julho fechou uma usina em Crateús, no sertão central do estado do Ceará. Mais de mil famílias tiveram que ser remanejadas pela Petrobras, a empresa enfrenta um processo e pode perder o Selo Combustível Social. Essa certificação foi criada pelo governo para promover inclusão social e desenvolvimento regional, por meio da aquisição de matéria-prima de agricultores familiares, gerando empregos e renda.

A unidade, inaugurada pelo presidente Lula em 2007, no Ceará, estava parada havia seis meses e desde o início da operação enfrentava dificuldade em adquirir matéria-prima suficiente para suprir a capacidade produtiva de 10 milhões de litros de óleo por mês. O objetivo da usina era incentivar a produção da mamona na região, mas, apesar dos subsídios oferecidos pelo governo do estado, a produção da mamona não deslanchou e a unidade começou a comprar soja e dendê vindos da Bahia e do Piauí. Para Campos, os efeitos da crise econômica, que tornou escasso o crédito e fez subir o preço das commodities agrícolas no mercado, agravaram os problemas da empresa.

Entre as alternativas em discussão está a expansão da produção de dendê no Brasil. A cultura tem reais possibilidades de crescer, porque já existe no Brasil uma base tecnológica, mas o uso comercial ainda não é estimulado. O diretor do MDA conta que para outros fins, que não o biodiesel, o mercado desses produtos está aquecido. O dendê é usado, por exemplo, na substituição da gordura trans na indústria alimentícia. A mamona, apesar de não ser competitiva na produção de biodiesel, vive um bom momento com preços altos e remuneração recorde para o produtor. "Nesse caso, o biodiesel pode passar a ser um lastro quando o mercado desses produtos já estiver estruturado, o que está acontecendo. Isso vai dar tranquilidade", completa.

Organizar a oferta de matéria-prima para produzir biocombustíveis é uma questão que impacta ainda o objetivo social, de geração de emprego e renda, que o governo tem com o biodiesel, principalmente. A renda obtida com a produção de oleaginosas para esse fim cresceu depois da criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNB), que estabelece metas e prazos para a introdução desse combustível na matriz energética do país. Segundo o MDA, em 2008, a média de renda obtida foi de R$ 5.274 por família/ ano. Atualmente, 31 empresas, que respondem por 90% do mercado nacional, possuem o Selo Combustível Social. Mas para aliar os benefícios de isenção tributária, previstos pelo selo, à necessidade econômica de ter uma matéria-prima mais barata, tem ocorrido nos últimos dois anos uma migração para a soja, em detrimento de outras culturas. "Todas as tentativas de sair da dependência da soja têm sido muito frustrantes, nós temos problemas sérios apesar de ter culturas aptas, como mamona e girassol" , desabafa o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.

Segundo os representantes dos pequenos produtores, seria preciso um zoneamento agrícola que indicasse as regiões prioritárias para o plantio mais eficiente dessas culturas. Além disso, há escassez de crédito e faltam no mercado sementes de qualidade e adaptadas às regiões. Soma-se a essas dificuldades o fato de o agricultor familiar não ter, tradicionalmente, a cultura e a experiência de produzir esses tipos alternativos de oleaginosas. Para Rovaris, fazer essa mudança cultural, sem ter cultivares adaptadas, impacta diretamente os custos para o produtor. Outro problema é que em regiões, como Centro-Oeste e Nordeste, há grande incidência de solos pobres. Para melhorar a situação, o governo disponibilizou uma linha de crédito de R$ 7 mil para a compra de insumos. Mas para corrigir as deficiências do solo, é preciso primeiro fazer uma análise do terreno, e o agricultor, em geral, não tem dinheiro para pagar por esse serviço especializado.

Já existe uma instrução normativa do governo que beneficia com isenção fiscal as empresas que processam matérias-primas que não sejam soja. Mesmo assim, o incentivo não é suficiente, e a Contag negocia com o governo para que essa compra seja considerada aquisição de produto da agricultura e, portanto, tenha direito de abater 100% dos impostos. O governo também dá ao pequeno produtor um adicional ao limite de financiamento, oferecido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o custeio de oleaginosas alternativas à soja, visando produzir biodiesel.

Outros benefícios são a garantia de preços mínimos e o seguro rural para culturas como mamona e girassol. Mas, segundo a Contag, essa variedade de estímulos não foi capaz de reverter a migração da cadeia para a soja. Isso porque, apesar de todas as políticas estruturadas para dar ao pequeno produtor condições parecidas com a da soja, economicamente é mais viável usar como matéria-prima o óleo de soja, que já é produzido pela indústria esmagadora. "É mais vantajoso economicamente entrar na cadeia já estruturada e a economia de mercado fala mais alto. É triste, mas nós estamos a ponto de jogar o chapéu", reconhece o dirigente sindical. A estratégia dos representantes da agricultura familiar é investir em um trabalho de sensibilização das indústrias, tendo como argumento a vantagem da isenção fiscal. Mesmo com esses obstáculos, a Contag ainda aposta em condições mais favoráveis para a safra 2009/10.

Tecnologia - Para os agricultores, no entanto, um estímulo ainda maior à produção de biocombustíveis é a pesquisa. O desenvolvimento de tecnologia para a criação de novas variedades adaptadas é a chave para aumentar a produtividade e desenvolver a competitividade econômica de culturas, como a macaúba e o pinhão-manso. Esse tem sido um dos pilares da estratégia de governo no campo dos biocombustíveis, que vem sendo desenvolvido pela Embrapa Agroenergia, em quatro plataformas primordiais de pesquisa: o etanol, o biodiesel, as florestas energéticas e os resíduos. O chefe dessa unidade de pesquisa da Embrapa, Frederico Durães, admite que é fundamental dar sequência aos avanços que vêm sendo conseguidos na área agrícola, com o desenvolvimento de cultivares novas, a realização do zoneamento e a integração logística com a indústria. Para Durães, é preciso aprender a gerir a estrutura da cadeia produtiva para integrar essas plataformas. "A agroenergia é uma matriz de transição, e o Brasil tem condições de ter volume para atender à demanda mundial, mas para isso precisa investir em tecnologia e garantir a competitividade", afirma.

Mesmo os processos de produção que o país já domina, como de etanol e biodiesel, têm condições de serem aperfeiçoados para aumentar a eficiência energética. Durães concorda ainda com a importância de criar soluções para o problema da concorrência da soja com outras culturas oleaginosas. Ele explica que, muitas vezes, esses produtos alternativos têm maior concentração de óleo, mas a falta de logística e o fato de algumas culturas serem de longa duração influenciam na escolha do industrial pelo insumo com menor custo. Uma lavoura de soja produz cerca de 500 quilos de óleo por hectare, enquanto algumas palmeiras, como a macaúba, chegam a produzir quatro mil quilos/ha. Além disso, possuem alto potencial de adaptação, pois existem 12 milhões de hectares de macaúba em condições naturais, espalhados por sete estados do país. "Hoje temos domínio tecnológico de pelo menos meia dúzia dessas culturas. Por isso, o governo está trabalhando, por exemplo, em um novo programa para aumentar a produção de dendê."

Mas o pesquisador ressalta a importância do manejo sustentável na exploração dessas culturas. "É fundamental explorar e preservar ao mesmo tempo. Assim é possível analisar as características de interesse, criar um programa de domesticação e desenvolver uma cultivar para a comercialização", explica. Para ele, um dos cuidados mais importantes deve ser no sentido de evitar a erosão genética, para não correr o risco de eliminar a identidade da planta. Durães lembra ainda que, para garantir êxito comercial, o trabalho da ciência avançada precisa ser complementado por sistemas de produção eficientes.

Meio ambiente - Quando se fala em futuro na produção de bioenergia não se pode deixar de falar no conceito de que eficiência é extrair da matéria-prima o máximo de energia possível, com o mínimo de impacto ambiental. É esse o objetivo das pesquisas dos chamados biocombustíveis de segunda geração. Um exemplo é o esforço da Embrapa para tornar mais eficiente a produção de biocombustível por meio da biomassa, como etanol de celulose e do bagaço da cana-de-açúcar.

A tentativa é desenvolver saídas, por meio de reengenharia genética da cana e microorganismos, para tornar viável a produção também a partir desse tipo de produto. O processo produtivo que se conhece para fazer etanol dessas matérias- primas é caro e tem alto impacto ambiental, porque usa calor e ácidos para desconstruir a celulose. "Estamos trabalhando com biologia genética, buscando fazer plantas diferentes com finalidade energética. Não se sabe como fazer ainda, mas é preciso criar algo novo e temos campo para avançar", relata Frederico Durães , da Embrapa Agroenergia.

O objetivo do Brasil é sair na frente nesse campo de pesquisas e conseguir patentes, se não de toda a tecnologia, pelo menos de partes do processo de produção. Segundo Durães, empresas de diversos lugares do mundo estão investindo nessa pesquisa e se especializando em etapas específicas da produção de bioenergia de segunda geração. Ele ressalta que esses processos podem ser patenteados e isso gera valor, ou seja, é um ativo negocial que rende divisas e coloca o país no centro de referência.

Outro ponto importante, segundo a Embrapa, é o papel das parcerias entre governo e iniciativa privada para manter os índices crescentes na produtividade da primeira geração e buscar saltos de competitividade no caso da segunda. "Para isso é preciso fortalecer as instituições privadas e associações que prestam um serviço ao país, organizando o setor privado", comenta. O especialista defende ainda a revitalização do PNB para incluir a questão ambiental e fomentar o conceito de que resíduo não é lixo e sim fonte de energia renovável.

Apesar das críticas vindas de outros países, ambientalistas brasileiros acreditam que produzir biocombustíveis a partir de produtos agrícolas não é sinônimo de risco para florestas ou para o meio ambiente. A organização não-governamental WWF publicou, em julho deste ano, um estudo sobre o impacto do mercado mundial de biocombustíveis na expansão da agricultura e suas consequên cias para as mudanças climáticas. Uma das conclusões é que se a atividade agrícola, voltada para atender a demanda por combustíveis renováveis, continuar nesse ritmo, sem incentivos que orientem a expansão para pastagens e áreas degradas, a expectativa é que haja um desmatamento de aproximadamente 10 milhões de hectares de cerrado, nos próximos dez anos. As projeções mostram também que estados como Maranhão e Piauí podem ter reduções de até 30% nas áreas de cobertura vegetal natural.

O coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente da WWF, Cássio Franco Moreira, explica que essas perspectivas negativas para o meio ambiente se devem principalmente ao fato de o Código Florestal vigente permitir a expansão da agricultura em áreas de cerrado. E faz um alerta: "O governo descuida um pouco do cerrado, porque o foco está na Amazônia, mas as consequências para o cerrado podem ser ainda maiores considerando o índice de descumprimento das leis ambientais". Para Moreira, a agricultura vai continuar a se expandir, mas é importante que isso seja feito de forma sustentável e planejada.

Para resolver o impasse, a proposta dos ambientalistas é o desenvolvimento de políticas públicas que priorizem a otimização de áreas já produtivas e degradadas. O estudo da ONG calcula que haja no país 200 milhões de hectares em pastagens e destes 30% estariam degradados. Segundo o ambientalista, essas alternativas podem contribuir muito com a expansão sustentável da agricultura. Impor limitações de crédito para quem desmata, conceder incentivo fiscal para o reaproveitamento de pastagens e o pagamento por serviços ambientais são medidas que podem ajudar o produtor a fazer a escolha ambientalmente correta, partindo do ponto de vista da vantagem econômica. A criação de um ranking ambiental nos bancos, que ofereça melhores condições de juros e de crédito a quem apresenta níveis adequados de conservação, também é sugerida pela WWF. "Produção agrícola não é o oposto da conservação, e a natureza remunera quem preserva em forma de serviços como a oferta de água", argumenta Moreira. Além disso, o especialista lembra que ser ambientalmente correto também se converte em ganhos para o produto brasileiro, com criação de certificações que estimulem a expansão em áreas já utilizadas.

Além da questão ambiental, o Brasil enfrenta acusações dos países ricos de que os cortadores de cana trabalham em situação semelhante à escravidão, argumento usado para barrar a entrada do etanol brasileiro no comércio mundial. No mês passado, o presidente Lula assinou com os representantes dos usineiros e dos trabalhadores o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. Uma das medidas previstas no acordo é a eliminação do agenciador, conhecido como gato, na contratação dos trabalhadores. O contrato será feito diretamente pelas empresas ou por meio das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Os trabalhadores terão carteira de trabalho assinada, Previdência Social, duas pausas diárias, transporte e equipamentos de segurança. Das mais de 400 usinas de açúcar e álcool do país, 305 já aderiram ao termo, segundo levantamento da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica). Mesmo considerando o acordo um avanço, os trabalhadores reclamam que os empresários não arcaram com o custo da alimentação e nem aceitaram o estabelecimento de um piso nacional para categoria.

 
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