2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009

Projetos indicam caminho

Por Gilson Luiz Euzébio, de Brasília

À busca de um modelo para desenvolver as regiões mais pobres e superar as desigualdades

O professor Mangabeira Unger trocou o cargo de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República pela cadeira de professor na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Mas deixou ao governo uma diversidade de projetos e propostas, que vão da reforma do ensino médio ao desenvolvimento das regiões mais pobres do País. Nos últimos meses como ministro, Mangabeira tentava concretizar um plano de desenvolvimento da região Nordeste. "Não há solução para o Brasil sem solução para o Nordeste", repetia. Depois de andar pelo interior da região e conversar com governadores, administradores municipais, empresários e movimentos sociais, ele elaborou o projeto Nordeste, que deve ser objeto de reunião, ainda neste mês, dos governadores dos estados nordestinos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto pressupõe "um modelo que transforma a ampliação de oportunidades economicas e equitativas no motor do crescimento, e com isso, enquadra o social na maneira de organizar o econômico", explica Mangabeira. No documento "O desenvolvimento do Nordeste como projeto nacional", elaborado com a colaboração dos governos estaduais, são apresentadas diretrizes de política industrial, com foco nas pequenas e médias empresas, e agrícola para a região. O documento propõe "um choque de ciência e de tecnologia no Nordeste", e investimentos em infraestrutura, principalmente na construção de estradas para acabar com o isolamento de determinadas localidades.

Estão previstas 11 ações imediatas, como a criação de uma agência de empreendedorismo, para dar apoio a quem quiser montar uma empresa, e de um órgão, dentro da Sudene, para ajudar no desenvolvimento de cadeias produtivas em torno de grandes projetos, e a instituição de um programa de ciência, tecnologia e inovação para o Nordeste.

Na avaliação de Mangabeira, o projeto precisa ser consolidado ainda neste ano, de forma que se torne um plano do Estado a ser seguido pelos próximos governos. Se depender da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, a implantação do projeto começa por lá. "A governadora e o secretariado achamos o plano extremamente bem formulado e mostramos que o melhor laboratório é o Maranhão", diz o secretário de Planejamento, Gastão Vieira. Há grandes empresas e projetos de investimentos no Estado, como a Alcoa, a Vale, a Hidrelétrica de Estreito e a Refinaria da Petrobras, que podem ser usados para ancorar o desenvolvimento de cadeias produtivas de pequenas e médias empresas, no modelo pensado por Mangabeira. Um dos principais pontos do projeto é o desenvolvimento das pequenas empresas, o mesmo objetivo perseguido pelo Maranhão, segundo Gastão Vieira.

Bruno Cruz, diretor adjunto de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, lembra que é importante incluir as ações para o desenvolvimento do Nordeste no Plano Plurianual (PPA) para assegurar os recursos e dar efetividade ao plano. O grande mérito do projeto em estudo, segundo ele, é consolidar o planejamento, atividade esquecida nas últimas décadas devido à inflação e crises. O último plano de desenvolvimento do Nordeste foi formulado por Celso Furtado, há mais de 50 anos, e resultou na criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

"Toda ideia que tem o objetivo de planejar o desenvolvimento da região merece a atenção de todos", afirma o deputado Mendonça Prado (DEM-SE). As graves desigualdades regionais, segundo ele, impõem a necessidade de um plano de desenvolvimento especialmente para o Nordeste. Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE), o desenvolvimento do Nordeste deve ser contemplado num plano que permita o desenvolvimento igualitário de todas as regiões do País. Ele ressalta que o projeto Nordeste foi desenvolvido a partir de ampla discussão com a sociedade e da colaboração dos três níveis de poder.

O desenvolvimento do Nordeste exigirá a transferência de recursos para região, dentro de um planejamento de longo prazo. Todas as ações, segundo a proposta, devem estar enquadradas nesse planejamento para que tenham os resultados desejados. "Não adianta recurso sem planejamento, nem planejamento sem recurso", argumenta Mangabeira. A proposta é que os grandes projetos industriais sejam concebidos e implementados de maneira a transformar a vida da sociedade local, e não tenham como critério a exploração de mão-de-obra barata.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos participou ativamente também da elaboração do Plano Amazônia Sustentável, que prevê a regularização fundiária na região e recuperação de áreas degradadas como condição para o desenvolvimento, e do projeto de defesa nacional. De todo os projetos de desenvolvimento regional, o do Centro-Oeste foi "o que menos andou", segundo Mangabeira. Ele, porém, deixou uma proposta que prevê a diversificação da produção e desconcentração de oportunidades, com a instalação de indústrias na região, recuperação de áreas degradadas, e obras de infraestrutura para facilitar o escoamento da produção.